Fichamento De Direito Processual Ii

FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ – FATEPI ASPECTOS PROCESSUAIS E TÉCNICOS ACERCA DA CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS DE DNA CRIMINAL À LUZ DA LEI 12.654/2012. TERESINA-PI 2013 JÉSSICA SARAIVA VIEIRA CARNEIRO BRITO ASPECTOS PROCESSUAIS E TÉCNICOS ACERCA DA CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS DE DNA CRIMINAL À LUZ DA LEI 12.654/2012. TERESINA – PI 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO.......

FICHAMENTO – 3º PERÍODO 2014 COLEGIADO DE DIREITO – Faculdade AGES INTRODUÇÃO: Trata-se da preocupação, dos profissionais do Direito, e magistrados, correlacionado as demais áreas clássicas, de profissionais, especialistas vistos como invasores, respeitados por suas criatividades, em seus ponto de vista, e, crítica, relacionado aos estudos e reforma do sistema jurídico sendo classificado por duas distintas definições, as quais consideradas difíceis, enquadradas ao acesso à justiça em

3 II - FICHAMENTO DO TEXTO 8 4 Função Social do Direito 4 A presença do direito na sociedade 4 A atividade de cooperação e de concordância 4 Características da atividade de cooperação 4 Conflito de interesse e sua composição 4 Função preventiva do direito 5 Função compositiva do direito 5 Critérios de composição de conflitos 5 O Critério de composição voluntária 6 O critério de Autoritário 6 O critério da composição jurídica e suas características 6 III -…

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Campus Universitário - Trindade - Caixa Postal 476 88040-900 - Florianópolis - Santa Catarina Fone : (048) 3721-9815 /3721-9382 dir@ccj.ufsc.br; ccgd@ccj.ufsc.br PROGRAMA |I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA | |Professor: Antonio Carlos Wolkmer

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS Fichamento do Livro “Da Cognição no Processo Civil”, de Kazuo Watanabe Processo Civil – Prof. Diovani Vandrei Alvares Franca – SP 2011 A Efetividade da tutela do direito e a instrumentalidade do processo A preocupação com a efetivação dos direitos humanos deu inicio a uma tendência chamada instrumentalismo substancial, em oposição ao…

OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera de Anápolis Prof. Orientador: Ms. GOIÂNIA 2012 SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA........................................................................ 2. REFERENCIAL…

DIREITO PROCESSUAL PENAL ACAO PENAL PROFESSORA : ANDRIETTY I – INQUÉRITO POLICIAL. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES É importante lembrar que a Polícia se classifica: I – Polícia Administrativa – Caráter Preventivo – desempenhado pela Polícia Militar com policiamento ostensivo e preservação da ordem pública (previsão legal - art.144 § 5º CF) II – Polícia Judiciária – Caráter Repressivo – atua após o crime, função essencial apurar as infrações penais e sua autoria por meio do inquérito…

queiroz INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HUMANA HETERÓLOGA POS MORTEM E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Monografia Jurídica apresentada à disciplina, Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Profª. Orientadora: Barbara de Oliveira Cruvinel. GOIÂNIA 2012 SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA............................................................................ …

Fichamento1 Tema: Fontes do Direito Referência Bibliográfica: Carlos Roberto Gonçalves, Direito Civil Brasileiro, Parte Geral. Conteúdo Fichado: Segundo o autor, fontes do direito significa o poder de criar normas jurídicas quanto a forma de expressão dessas normas. Pode-se dizer também que fontes de direito é o meio técnico de realização do direito objetivo. Fichamento 2 Tema: Evolução do Direito Positivado, do Direito Alternativo e do uso Alternativo do Direito,…

COLEGIADO DE DIREITO “DIREITO TRIBUTÁRIO” ALUNO(A) VANESSA CARVALHO LIRA TURMA 8º PERÍODO/N FICHAMENTO “DIREITO VERSUS DEVER TRIBUTÁRIO:COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS” PARIPIRANGA/2014-2 1. CREDENCIAIS DO AUTOR: Mestre em Direito e Garantias Fundamentais pela FDV. Professor de Direito Processual Civil da Graduação e de Direito Tributário na Pós-Graduação da mesma instituição. Coordenador da equipe técnica da Comissão de Regularidade Fiscal do Estado do Espírito Santo. Auditor