Fichamento De Direito Positivo

DA REGIÃO DE JOINVILLE - UNIVILLE CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Disciplina: Direito Administrativo Professor: Luiz Cláudio Gubert carga horária: 72 h/a – período: 2012/2 “FICHA[1] DESTAQUES / REFERENTE[2] DE TEXTO CIENTÍFICO 1. AUTOR DO FICHAMENTO: Andréa Cristina de Oliveira Schwochow. 2. TEXTO EM FICHAMENTO: SUNDFELD. Carlos Ari. Fundamentos de Direito Público. 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2010, p. 1-189. 3.…

Fichamento: "Desenvolvimento como liberdade" (Amartya Sen), introdução... 1. O autor conceitua desenvolvimento como um processo integrado de expansão de liberdades (substantivas interligadas) reais que as pessoas desfrutam. Apesar de considerar a importância do crescimento do PNB ou das rendas individuais, estes aspectos aparecem como meio de expansão das liberdades, que também dependem de determinantes como as disposições sociais e econômicas (como, por exemplo, os serviços de educação…

Fichamento e Resumo Professora: Ms. Cláudia de Lourdes Abreu Fichamento O fichamento é uma técnica de leitura de modo que ela seja realizada de maneira seletiva, por meio dessa seleção as informações relativas ao texto podem ser de três tipos: a) Organizadas por meio de tópicos trata-se de um fichamento que busca expor as ideias do autor: tema, tese, problema, objetivos, argumentos e conclusão ou

FICHAMENTO - Imposto de Renda O imposto de renda é de competência da União e é sua principal fonte de receita tributária, devendo ser utilizado como meio hábil a promover a adequada redistribuição de renda. Este possui função fiscal. O contribuinte do imposto sobre a renda é a pessoa física ou jurídica, titular da renda ou provento de qualquer natureza. Quem detém a responsabilidade pela retenção e recolhimento do IR pode ser a fonte pagadora, segundo a lei, sendo o empregado o contribuinte

CONCEITOS DE PODER, DIREITO E ESTADO E AS CORRELAÇÕES ENTRE WEBER, BOBBIO E BONAVIDES Leila Maria Ferreira Lima RESUMO Esse trabalho apresenta a definição de poder e legalidade, diferentes análises de Max Weber, Norberto Bobbio e Paulo Bonavides. Utilizando com base o conceito de Weber e correlacionando com os demais autores. PALAVRAS CHAVES: Poder, legalidade, legitimidade, Direito, Estado. INTRODUÇÃO Para conceituar o poder e sua finalidade para o Estado no desenvolvimento

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA FICHAMENTO DO TEXTO: Ações Afirmativas e Combate ao Racismo nas Américas: Para Além das Cotas III Mirinzal/MA 2014 ANDREIA BATISTA VIEIRA DALTON REIS REGES DILCE MARIA GOULART RIBEIRO ENISE DE JESUS MACHADO FONTES MARIMILCE MOTA RIBEIRO FICHAMENTO DO TEXTO: Ações Afirmativas e Combate ao Racismo nas Américas: Para Além das Cotas III Fichamento apresentado à Disciplina História do Brasil…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO RIAD EL-KOUBA MIGUEL PROCESSO LEGISLATIVO CANOINHAS 2013 FICHAMENTO Conteúdo: entende-se como o conjunto de normas constitucionais, que estatui o regime jurídico dos membros do CN, prevendo suas prerrogativas e direitos, seus deveres e incompatibilidades (53 a 56). Prerrogativas: a CF/88 restituiu aos parlamentares suas prerrogativas básicas, especialmente a inviolabilidade e a…

CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO RAFAEL CRISÓSTOMO PAES DE PROENÇA RICARDO CRISÓSTOMO PAES DE PROENÇA INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE: NOVOS MODELOS E PROPOSIÇÕES Fichamento Vilhena 2010 2 RAFAEL CRISÓSTOMO PAES DE PROENÇA RICARDO CRISÓSTOMO PAES DE PROENÇA INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE: NOVOS MODELOS E PROPOSIÇÕES Fichamento apresentado à Fundação Universidade Federal de Rondônia, Campus de Vilhena, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de…

Fichamento: A Constitucionalização Simbólica- Marcelo Neves ... À Constitucionalização Simbólica: Abertura de um Debate Páginas: 53 a 78 O estudo da Constitucionalização admite implicitamente em ordens jurídicas ou Estados sem Constituição. Por sua vez, a Constituição refere-se a ideia de que todo Estado possui uma Constituição com caráter normativo, que mesmo sendo negado em certos Estados, refere-se apenas a um problema axiológico do Estado de Direito, tratado no então constitucionalismo. A

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE - UNIVILLE Curso de Direito Disciplina: DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR: Luis Claudio Gubert FICHAMENTO DE DESTAQUE 1. AUTOR DO FICHAMENTO: Danilo Aguilera. 2. OBRA EM FICHAMENTO: Fundamentos de Direito Público, Autor: SUNDFELD, Carlos Ari. São Paulo: Editora Malheiros, 2010. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Compreender se o direito administrativo é um direito público. 4. DESTAQUES CONFORME O…