Fichamento De Bens Juridicos

quando do segundo casamento, ainda não havia realizado o inventário dos bens do primeiro esposo, falecido, Com base exclusivamente nos fatos narrados, responda. * Todas as respostas deverão ser justificadas e fundamentadas, inclusive indicando -se os respectivos artigos a. O casamento de Clitemnestra com Egisto é nulo? Justifique. b. Incide sobre o caso, nos termos do Código Civil de 2002, algum impedimento matrimonial (dirimente)? c. Qual o regime de bens aplicável, como regra,…

Notas de rodapé servem para: indicar fontes das citações. Incluir referência bibliográficas de reforço. Incluir versão original do texto estrangeiro. Indicar remissões internas. Argumentação falácia de autoridade: mais comum no meio jurídico, ocorre quando a afirmação é baseada acrítica e unicamente na opinião de uma autoridade. Falácia da força: uma parte não discute a veracidade de uma opinião, mas ameaça destruir o emissor com seu poder. Falácia da ignorância: o emissor argumenta

CENTRO UNIVERSITÁRIO - CATÓLICA DE SANTA CATARINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR: JEISON GIOVANI HEILER FICHAMENTO DE DESTAQUE 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Franciele Leal dos Santos 2. OBRA EM FICHAMENTO: REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 17ª ed., São Paulo-SP: Saraiva, 1990, Cap. XI. p. 59-67. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Identificar o conceito de teoria tridimensional do Direito. 4. DESTAQUES: 4.1 ‘‘É próprio do Direito ordenar a…

ITAPEMIRIM 2013 Tema: Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais. Delimitação: Transação Penal à luz dos Princípios Processuais Penais Justificativa: A lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 trouxe inovação substancial ao sistema jurídico brasileiro, principalmente no âmbito da desburocratização e celeridade da justiça, criando um procedimento mais ágil e eficaz para solucionar os conflitos de menor potencialidade ofensiva. Anteriormente à Lei 9.099/95, rígidas eram…

da agregação de uns homens a outros é menos a sua debilidade do que certo instinto de sociabilidade em todos inato; a espécie humana não nasceu para o isolamento e para a vida errante, mas com uma disposição que, mesmo na abundância de todos os bens, a leva a procurar o apoio comum.” 5 SÃO TOMÁS DE AQUINO . 1265 e 1273 d.C Obra: SUMMA THEOLOGICA “ o homem é, por sua natureza, animal social e político, vivendo em multidão, ainda mais que todos os outros animais, o que se…

GRADUAÇÃO EM DIREITO FICHAMENTO CHAVES DE FARIAS, Cristiano e ROSENVALD, Nelson. Capitulo V – Pessoa Jurídica, da obra de “Direito Civil Teoria Geral Aracaju/SE 2011 FABIANA BISPO DOS SANTOS FICHAMENTO Trabalho apresentado à Graduação em Direito da EstácioFase, como requisito parcial para a aprovação na disciplina DIREITO CÍVIL, referente a realização da 1ª ATIVIDADE…

Ficha de Leitura VI Autor: Eduardo C. Silveira Marchi Título: Guia de Metodologia Jurídica Local e data de edição: Franca - 23/08/2014 Estrutura externa: Capítulo VIII Tema: Da Leitura, Fichamento e Redação Resumo: 1. Da Leitura 1.1 Condições de Leitura e Estudo Um bom e rentável estudo deve ter condições apropriadas, como: local quieto, silencioso e isolado; local espaçoso; horário mais produtivo do dia; trabalhar em horas consecutivas e não fragmentadas; intervalos…

FICHA DE REGISTRO DE CATEGORIAS 01: NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: KARINE RICARDO PEREIRA. 02: OBRA (ENSAIO/ARTIGO) EM FICHAMENTO: HERKENHOFF, João Baptista. PARA GOSTAR DE DIREITO. Brasil, 2009 p. 08-104. 03: ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Registrar os principais conceitos gerais de TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO, FATO JURÍDICO, TÉCNICA JURÍDICA, LEI e SEGURANÇA JURÍDICA, no livro de Herkenhoff. 04: REGISTRO DE CATEGORIA E SEUS CONCEITOS GERAIS: 04.01: TEORIA GERAL DO ESTADO:

Genérico: Prisão Preventiva 1.2 Específico: O STF e a Política Criminal sobre Restrição Cautelar de Liberdade. 2. OBRA EM FICHAMENTO: GUIMARÃES, Isaac N. B. Sabbá. Prisão Preventiva: o STF e a Política criminal sobre restrição cautelar de liberdade. 22. ed. rev. e atual. Curitiba, PR: Juruá, 2014. P. 17-41. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO Elaborar um fichamento referente ao capítulo 1, “Processo Penal: algumas aproximações à sua conceitologia”, afim de analisar a…

Direito Penal I Fernando Carpes Dia10/02/2015 aula 01 E-mail:DireitoUniarp2014@gmail.com Senha Direito1 Dia 19/05/2015 m2 contara 01 ponto com um fichamento do livro “Dos Delitos e das Penas” Eusare Becarria. Dia 30/06/2015 m3 1 ponto com um fichamento do livro “Vigiar e Punir” (Michel Foucoult). Noções Introdutorias Conceito: Direito penal e um conjunto de normas jurídicas que estabelecem as infrações penais, fixam sanções e regulamentam as relações dai derivadas. LER SEMPRE O…