Fichamento De Artigo Juridico

FICHAMENTO DO LIVRO Na introdução do livro o autor deixa claro o tema a ser abordado e o direcionamento que será tomado na analise do tema. Cabe concordar com o autor no ponto em que informa que o princípio da igualdade deve ser amplamente aplicado. A igualdade deve começar na legislatura e permanecer com a aplicação da lei de forma equânime. Para o autor a desigualdade não advêm de norma, mas da situação pessoal que a justifique. Para o senso comum a igualdade se configura pela…

ocasionou extrema curiosidade sobre o tema já que o mesmo é relevante não só para o ordenamento jurídico brasileiro, mas é explorado em diversos outros. Tendo em vista a população carcerária no Brasil o tema se torna ainda mais fascinante e interessante para o operador do direito que pretende buscar as bases e fundamentos de importante decisão, tendo em vista algumas bibliografias para a elaboração como artigos da internet, livros entre outros. 3. DELIMITAÇÃO Tendo como parâmetro a…

UNIRONDON NOME DO ALUNO (Centralizado e em letras maiúsculas) PROJETO DE MONOGRAFIA APLICABILIDADE DA TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS DE PONTES DE MIRANDA NOS CONTRATOS DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO 3 cm 2 cm CUIABÁ – MT ABRIL/2006 ↑2 cm 3 FOLHA DE ROSTO 3 cm↓ NOME DO ALUNO (Centralizado e em letras maiúsculas) APLICABILIDADE DA TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS DE PONTES DE MIRANDA NOS CONTRATOS DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO Projeto de pesquisa…

comum, próprio e de mão própria. Crime, em termos jurídicos, é toda conduta típica, antijuridíca - ou ilícita - e culpável, praticada por um ser humano. Em um sentido vulgar, crime é um ato que viola uma norma moral. Num sentido formal, crime é uma violação da lei penal incriminadora. No conceito material, crime é uma ação ou omissão que se proíbe e se procura evitar, ameaçando-a com pena, porque constitui ofensa (dano ou perigo) a um bem jurídico individual ou coletivo. Crime comum…

..................................................................................... 11 REFERÊNCIAS ............................................................................................ 12 3 1 1.1 INTRODUÇÃO Problema O artigo visa analisar a questão pertinente à constitucionalidade das normas do art. 1.790, do Código Civil, que versa sobre a disciplina da sucessão na união estável. Ao longo de gerações as sociedades são tidas como um reflexo mais amplo das…

............................. 3.1 TRABALHO ACADÊMICO ................................................................................ 3.2 TRABALHO CIENTÍFICO .................................................................................. 3.3 FICHAMENTO .................................................................................................... 3.4 RESUMO .............................................................................................................. 3.5 RESENHA .........

.. 12 3.1 TRABALHO ACADÊMICO ................................................................................ 12 3.2 TRABALHO CIENTÍFICO .................................................................................. 12 3.3 FICHAMENTO .................................................................................................... 13 3.4 RESUMO .............................................................................................................. 13 3.5

.. 12 3.1 TRABALHO ACADÊMICO ................................................................................ 12 3.2 TRABALHO CIENTÍFICO .................................................................................. 12 3.3 FICHAMENTO .................................................................................................... 13 3.4 RESUMO .............................................................................................................. 13 3.5

Centro Universitário de Brasília - Uniceub Disciplina: Monografia I Professor: Aluno: Turma: A - Noturno FICHAMENTO MONTEBELLO, Mariana. Os Tribunais de Contas e a disregard doctrine. Disponível em:. Acesso em 28 mai. 2013 O artigo aborda a possibilidade do emprego pelos Tribunais de Contas da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. A autora inicia com uma breve introdução acerca da teoria da desconsideração de personalidade jurídica. A construção científica

1 INTRODUÇÃO O crime de estupro previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. O estupro é um delito que não viola somente o físico, mas também a moral da vítima, que como conseqüência se sente envergonhada perante a sociedade, podendo trazer até transtornos psicológicos, afetando diretamente sua liberdade e dignidade sexual. Não