Fichamento Da Obra Discricionariedade Administrativa

............................................................................................................... 145 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................... 148 ANEXO 1 – MODELO DE FICHAMENTO ................................................................ 157 ANEXO 2 – LISTA DE PROCESSOS ........................................................................... 159 12 INTRODUÇÃO O tema desta dissertação é a…

na Fundação Biblioteca Nacional conforme Decreto n° 1.825 de 20.12.1907 Os autores agradecem o auxílio prestado por Cecília Kaneto Oliverio Icaro Demarchi Araújo Leite e Vinicius Feliciano Tersi no levantamento do material de apoio e no fichamento dos textos. Il faut (...) relever um élément qui échappe à une analyse précise. C’est l’influence qu’ont eue les innombrables contacts personnels que la Conférece de La Haye a permis d’établir entre délégués de systèmes…

Pedido de indulto 7 Pedido de progressão de regime 8 Pedido de lei penal benéfica 9 Pedido de unificação de penas (artigo 111 da LEP) 10 Pedido de extinção de punibilidade Anexo Ranking de peças na 2ª fase Apresentação Muito honrado em apresentar a obra Prática Penal para Exame da OAB, da autora Ana Flávia Messa, cabe registrar inicialmente a minha satisfação em ter sido seu orientador no curso de mestrado da Universidade Mackenzie, onde a então mestranda efetuou brilhante defesa,…

Federal Fluminense Rua Miguel de Frias, 9 - anexo - sobreloja - Icaraí - CEP 24220-000 Niterói, RJ Brasil - Tel.: (21) 2704-2119 - Fax: (21) 2621- 6426 http://www.uff.br/eduff - E-mail: eduff@vm.uff.br É proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem autorização expressa da Editora. Revisão: Ricardo Borges Projeto gráfico, editoração eletrônica e capa: José Luiz Stalleiken Martins Supervisão gráfica: Káthia M. P. Macedo Coordenação editorial: Ricardo B. Borges…

total, a amostra contém 29,7% estudantes de escolas privadas, o que caracteriza o objetivo principal da pesquisa que é monitorar o desempenho dos sistemas de ensino, considerando a atuação dos diferentes entes federados. Em relação à dependência administrativa das escolas públicas, 35,4% são municipais e 34,5% são estaduais. Retirou-se da amostra os indivíduos que freqüentam as escolas públicas federais, mesmo que só representem 0,65% da amostra, essas possuem critérios de ingresso…

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