Fichamento Da Lei 4 176

Dra.Carmem Lúcia Costa - UFG/CAC _________________________________________ Prof. Dr. Idelvone Mendes Ferreira - UFG/CAC SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................... 4 2 PROBLEMATIZAÇÃO ................................................................................. 6 3 OBJETIVOS .................................................................................................... 7…

de regra, os crimes são sempre dolosos. Eventualmente o tipo penal pode acolher a modalidade culposa na conduta do agente ativo, entretanto, isto só é possível se houver a previsão legal, ou seja, o dolo é a regra e a culpa, exceção prevista em lei. De maneira ampla e 8 FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: Parte Geral. 2006. p. 209. 9 SANTOS, Juarez Cirino dos. A moderna teoria do fato punível. 2002. p. 46. 10 ZAFARONI, Eugênio Raul; PIERANGELI, José Henrique. Manual…

Competência comum 31 2.3.3 Competência residual 32 2.4 Princípios tributários 33 2.4.1 Principio da legalidade 34 2.4.2 Principio da anterioridade anual 35 2.4.3 Princípio da anterioridade Nonagesimal ou Noventena 35 2.4.4 Princípio da irretroatividade da lei tributária 36 2.4.5 Princípio da tipologia tributária 38 2.4.6 Princípio da proibição de tributo com efeito de confisco 38 2.4.7 Princípio da capacidade contributiva 39 2.4.7.1 Técnicas de incidência de alíquotas 40 2.4.8 Princípio…

horas DOCENTE: LUÍS CARLOS ROSA ANO LETIVO: 2013/01 II – EMENTA DA DISCIPLINA Aspectos gerais e introdutórios. Sistemas jurídicos. Tendência à codificação. Código Civil de 2002 e antecedentes históricos. Constitucionalização do Direito Civil. Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro e suas aplicações. Relação jurídica de direito material. Integrantes da relação jurídica de Direito Material. Pessoas Naturais (início e término da personalidade, capacidade de fato,…

CApÍTUlO 2 O sistema Universidade Aberta do Brasil: democratização e interiorização do ensino superior Maria Luisa Furlan Costa > 23 CApÍTUlO 3 Os cursos superiores a distância e o sistema de tutoria João Batista Pereira > 35 CApÍTUlO 4 As novas tecnologias de informação e comunicação e o sistema de gerenciamento de cursos Moodle Erivelto Alves Prudêncio / Jairo de Carvalho / José Luis Ferreira > 53 CApÍTUlO 5 Avaliação da aprendizagem em cursos…

existiria. “A natureza humana respeita as coisas temporais, alegra-se com os lucros terrenos, se entristece por perdas, irrita-se por qualquer palavrinha de pouco caso. Mas a graça olha para as coisas eternas, não se apega às temporais (II Co. 4:18), não se perturba com revezes, nem se azeda com palavras duras, porque colocou seu tesouro e alegria no Céu (Mt. 6:20), onde nada perece. A natureza humana é cobiçosa, está mais pronta a receber do que a dar, e ama ter coisas…

mesmo capítulo.  Vida? Esse é o nosso maior bem jurídico. Por isso que o legislador protege em 1º lugar a vida humana. Os 4 primeiros crimes previstos no CP, que são eles: Art.121 (homicídio), art.122 (colaboração para o suicídio), art.123 (infanticídio) e art.124 (aborto) Somente esses 4 crimes são considerados crimes contra a vida. Art. 5º, CF - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a…

.................................. 1 CAPÍTULO 1 ...................................................................................... 4 DO DOLO ........................................................................................... 4 1.1 CONCEITO ...........................................................................................................4 1.2 DOLO NATURAL X DOLO NORMATIVO ...................................................................5 1.3 DOLO GENÉRICO X…

Disciplina: História Econômica Geral I Trabalho: Fichamento do livro “A História da Riqueza do Homem” CAPÍTULO 1 Pág. 3: A sociedade feudal consistia dessas três classes sacerdotes guerreiros e trabalhadores, sendo que o homem que trabalhava produzia para ambas as outras classes. Os feudos variavam de tamanho, organização e relações entre os que os habitavam, mas suas características principais se assemelhavam de certa forma. Pág. 4: Uma característica curiosa…

Instituto de Saúde Coletiva Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva Área de Concentração em Planificação e Gestão Orientador: Prof. Jairnilson Silva Paim SALVADOR 2006 2 SUMÁRIO RESUMO PAG. 3 SUMMARY PAG. 3 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS PAG. 4 INTRODUÇÃO PAG. 7 OBJETIVO GERAL PAG. 14 OBJETIVOS ESPECÍFICOS PAG. 14 ELEMENTOS TEÓRICOS PAG. 15 METODODLOGIA PAG. 22 DESENHO DO ESTUDO PAG. 22 FONTES DE DADOS PAG. 23 PROCEDIMENTOS DE COLETA DE DADOS PAG. 24…