Fichamento Controle Social Sistema Penal E Direito Penal

FACULDADE DO SUL DA BAHIA - FASB CURSO DE DIREITO SUZANA VALADARES DE CARVALHO E MAGALHAES BARBARA FAGUNDES PORTO O ADOLESCENTE INFRATOR E OS DIREITOS HUMANOS TEIXEIRA DE FREITAS/BA 2014 SUZANA VALADARES DE CARVALHO E MAGALHAES BARBARA FAGUNDES PORTO O ADOLESCENTE INFRATOR E OS DIREITOS HUMANOS Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como requisito parcial para fins avaliativos na

1988, em seu artigo 228 1º, II colaborou no sentido da inimputabilidade penal dos menores de dezoito anos. Com o surgimento da Lei nº 8.069/90 ou simplesmente Estatuto da Criança e do Adolescente, trouxe grandes avanços para a responsabilidade do menoril, tentando aproximar-se da realidade social. A importância dessa Lei nº 8.069/90, como “atos infracionais”. Estes preocupa a sociedade, por muitas vezes perderem o controle das autoridades segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. …

PIMENTEL CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE JURIDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS Projeto de pesquisa, elaborado pela aluna Vivian Suziane Saka do 8º período de Direito, sob orientação da Professora Lúcia Studart, como requisito para conclusão da Disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. Volta Redonda, 2009. 1 – INTRODUÇÃO A poluição industrial é o excessivo antropocentrismo do Direito Ambiental, assim como a inobservância da distinção entre…

201509225609. Fichamento de Direito Civil IV – Professor Robson Kublickas. O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO O direito ao esquecimento normalmente é associado ao direito penal, mas também deve ser associado ao direito em geral e aos meios midiáticos. A colisão de direitos fundamentais tem sido amplamente discutida por doutrinadores no Brasil e no mundo sendo retratadas em discussões judiciais recentes despertando assim debates sobre os limites e técnicas para balizar…

Fichamento Vigiar e Punir FICHAMENTO FOUCAULT, Michel.Vigiar e punir: nascimento da prisão. (Título Original: Surveiller et punir. Traduzido por Raquel Ramalhete). 37. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009. A obra Vigiar e Punir de Michel Foucault, pensador francês contemporâneo, faz uma análise científica sobre a legislação penal e o sistema punitivo adotado pelos poderes jurídicos para os que praticam alguma modalidade de crime ao longo dos séculos. O livro é formado por quatro partes:…

Faculdade ASCES João Lucas Lira De Andrade Lima Fichamento do Livro – Vigiar e Punir Autor: Michel Foucault Caruaru 2012 Parte I - Suplício Foucault inicia seu livro com a história de Damiens, condenado a 2 de março de 1757 e que teria como punição ser suplicado. O suplício era um ritual público onde o objeto da condenação era o corpo do paciente. "Uma pena para ser um suplício deve obedecer a três critérios principais: em primeiro lugar produzir uma certa

FACULDADE DE DIREITO CLAUDIA DENISIA DA SILVA STEIN As NORMAL REGULATÓRIAS AMBIENTAIS VIGENTES FRENTE AOS NOVOS DESAFIOS NO DESCARTE DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Porto Alegre/ RS Dezembro/2013 CLAUDIA DENISIA DA SILVA STEIN A LegISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE FRENTE AOS NOVOS DESAFIOS NO DESCARTE DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Projeto de Pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Graduação em Direito…

CURSO DE DIREITO VITOR DE CASTRO MARGALHÁO A PROBLEMÁTICA DO USO DAS CARCERAGENS DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA COMO CADEIAS PÚBLICAS EUNÁPOLIS/BA 2011 VITOR DE CASTRO MARGALHÁO A PROBLEMÁTICA DO USO DAS CARCERAGENS DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA COMO CADEIAS PÚBLICAS Projeto de Pesquisa apresentado à Banca Examinadora do Curso de Graduação – Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas do Extremo-Sul da Bahia, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em…

Fichamento – Vigiar e Punir 13. Apresentamos exemplo de suplício e de utilização de tempo. Eles não sancionam os mesmos crimes, não punem o mesmo gênero de delinquentes. Mas definem bem, cada um deles, um certo estilo penal. 13.No entanto, um fato é certo: em algumas dezenas de anos, desapareceu o corpo supliciado, esquartejado, amputado, marcado simbolicamente no rosto ou no ombro, exposto vivo ou morto, dado com espetáculo. Desapareceu o corpo como alvo principal da repressão…

UCSAL – Curso de Direito Financeiro – Prof. Marco Viana ANEXO ÚNICO PADRÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESUMO-FICHAMENTO Universidade Católica do Salvador Curso de Direito – Turno: Matutino ( ) / Noturno ( X ) Disciplina: Direito Financeiro – Turma: 31 ( ) / 32 ( ) / 51 ( ) / 52 ( X ) Aluno: Renato Silveira Identificação do Texto Texto nº 01 ( ) / 02 ( ) / 03 ( X ) / 04 ( ) / 05 ( ) / 06 ( ) Título: Direito Financeiro. Autor (a):…