Fichamento Conteudo Juridico Principio Da Igualdade

Constitucional, analisar, discutir e apresentar o entendimento acerca da problemática em relação aos alimentos oriundos do fim da sociedade conjugal. Para tanto, utiliza-se a metodologia de pesquisa bibliográfica, que consiste, basicamente, na leitura, fichamento e comparação das teorias dos principais autores do Direito que tratam desse problema. Nessa análise, será feito um nexo causal entre os diversos aspectos que são relacionados ao tema, tais como a discussão quanto à culpa,…

desrespeito à Justiça; a impunidade, a violência dos direitos fundamentais; a desagregação da consciência coletiva; os fermentos da insurreição social; o risco da desobediência civil; a legislação das medidas provisórias; a erosão e desprezo dos princípios constitucionais; o alastramento da insegurança, do medo, da incerteza nas garantias da ordem jurídica; a descrença generalizada no papel das forças armadas (...) enfim o desfibramento daquela gente, que, ontem, foi povo e,…

99 8.6 REFERÊNCIA DE DOCUMENTOS JURÍDICOS .......................................................... 100 8.7 APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIAS .......................................................................... 102 8.8 DOCUMENTOS ELETRÔNICOS E OUTROS MEIOS NÃO CONVENCIONAIS .......... 106 REFERÊNCIAS ...................................................................................................................... 111 APRESENTAÇÃO O ensino jurídico no País tem passado por…

DADOS DA MANTENEDORA 6 1.1.2 DADOS DA MANTIDA 6 1.1.3 BREVE HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO 6 1.1.4 CENÁRIO SOCIOECONÔMICO DA REGIÃO 17 1.1.5 IDENTIDADE ESTRATÉGICA DA IES 25 1.1.5.1 MISSÃO 25 1.1.5.2 PRINCÍPIOS E VALORES INSTITUCIONAIS 25 1.1.5.3 FINALIDADES E OBJETIVOS DA INSTITUIÇÃO 26 1.2 CONTEXTO DO CURSO 28 1.2.1 DADOS GERAIS 28 1.2.2 JUSTIFICATIVA 29 2 ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA 31 …

Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Av. Barão do Rio Branco, n. 770 Bairro São Benedito Cep: 38020-300 Uberaba – Minas Gerais Tel:(34)3326-1100 / Fax:(34)3326-1101 www.iftm.edu.br APRESENTAÇÃO Tão importante quanto o conteúdo dos trabalhos acadêmicos, é a forma como estes são apresentados. A forma diz respeito ao domínio das técnicas e regras, redação e apresentação de trabalhos. A padronização dos trabalhos acadêmicos interfere diretamente na qualidade e…

iniciais sobre o tema abordado, como definição do problema, objetivos, justificativas e a estrutura do trabalho. O desenvolvimento resgata a origem do Código de Defesa do Consumidor, conceitos de Consumidor, Fornecedor, Produtos e Serviços bem como os princípios da relação de consumo e importância na busca da essência da proteção de forma clara e objetiva dos dispositivos legais, representando assim contribuição decisiva para Fornecedores e Consumidores na construção de uma sociedade…

tratar dos fundamentos jurídicos e da aplicabilidade das medidas socioeducativas, bem como a eficácia das mesmas, sendo que no primeiro capítulo será abordada a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente. No segundo capítulo será realizado um paralelo entre o Código Penal e o Estatuto. No terceiro capítulo ocorrerá análise das medidas socioeducativas e das consequências que o ato infracional ocasiona. A metodologia adotada consistiu em pesquisas bibliográficas, fichamentos de livros…

seguintes normas: 14724:2011 – Informação e Documentação - Trabalhos acadêmicos – Apresentação; Esta Norma especifica os princípios gerais para a elaboração de trabalhos acadêmicos (teses, dissertações e outros), visando sua apresentação à instituição (banca, comissão examinadora de professores, especialistas designados e/ou outros). Escopo Esta Norma específica os princípios gerais para elaboração de trabalhos acadêmicos (teses, dissertações e outros), visando sua apresentação…

de Educação Física em identificar e possíveis casos de bullying, sendo educadores, coordenação pedagógica ambiente familiar. Entretanto, as consequências educacionais pedagógicas e formação do caráter dos alunos requerem atenção e intervenção de conteúdos de socialização que visem a melhor interação entre os alunos. Palavra-chave: Educação Física. Bullying. Professor. Violência. Fenômeno. INTRODUÇÃO A realização deste trabalho evidenciou o Bullying nas aulas de Educação Física, pois…

seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (BRASIL, 1988). Segundo Alves (1999) a Carta Magna institui o direito de ensinar e aprender com maior liberdade, regulamentado no Artigo 206, inciso II, fundamentou o princípio da educação nacional e, por consequência, a educação à distância. O mesmo autor salienta que o Artigo 209 regulamenta que às instituições de ensino deverão se submeter à avaliação de qualidade pelo Poder Público e atender às disposições…