Fichamento Conteudo Juridico Principio Da Igualdade

professores para uma sociedade que preconiza, por um lado, a universalização dos conhecimentos e, por outro lado, a valorização dos saberes locais e da diversidade cultural. É neste quadro que a UP em 2004 realizou uma revisão curricular baseada nos princípios acima descritos. Contudo, essa revisão não incluiu aspectos decorrentes da conferência de Bolonha, marco histórico na mudança de paradigma na educação superior. A presente revisão curricular tenta introduzir elementos…

Disciplina: Organização Social e Técnica do Trabalho Capitalista – OSTTC Nome: Alexsandra Soares Pinto Profª: Nágela Brandão Núcleo Formativo: VII Turma: A 1º/2015 FICHAMENTOS TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis, Vozes, 2004 (cap. 3). O Trabalho docente, a pedagogia e o ensino ..................................................................................................................

CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DIREITO PENAL JUVENIL: POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO DIREITO PENAL AOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MAURO FERRANDIN Itajaí, 10 de julho de 2008. UNIVERSIDADE DO…

melhorando sua capacidade em correlacionar eventos á evidênci as coletadas em ambientes de análises, formando cada vez mais laudos periciais válidos e ace itos em processos criminais, em sua grande parte também devido á modernização ocorrida no setor jurídico na aceitação das provas digitais. No entanto existem cuidados e procedimentos especiais que devem ser seguidos para garantir que os resultados periciais obtidos não sejam invalidados como prova jurídica. São cuidados simples que…

........................................................................................................ 2.1.2.2 Esquema ................................................................................................................. 2.1.2.3 Fichamento ............................................................................................................. 2.2 MODALIDADES DE TRABALHOS ACADÊMICOS ......................... 2.2.1 RESUMO ...................................................

monografia aos meus pais que tanto quanto eu vibram a cada etapa cumprida desta caminhada que está apenas começando. Ao meu grande amor Augusto, e a todos os profissionais com quem trabalhei que contribuíram muito para o crescimento do meu conhecimento jurídico. iv i TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a…

2.4.3. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) Durante a CQNUMC, foram adotados princípios ambientais, entre eles, o Princípio da Responsabilidade Comum, porém Diferenciada, princípio este que deu fomento para o desenvolvimento do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Este princípio garante a determinados Estados, responsabilidades maiores que outros, no que tange à área ambiental, mantendo suas igualdades jurídicas. Para Frangetto e Gazani (2002 apud GRA, 2005), o 6 Mercado:…

caracterização do conteúdo próprio de cada uma dessas subdivisões é insuficiente sobretudo para aqueles cujo curso se constitui em iniciação ao processo de produção do conhecimento. A materialização da monografia também não se revela tarefa fácil para os alunos com insuficiente preparo metodológico seja do ponto de vista da lógica da exposição, seja da apresentação gráfica do trabalho. A partir desses pressupostos julga-se por bem extrapolar a condição de mera enumeração dos…

a) RECEITA è obtenção de recursos materiais; b) GESTÃO è administração e conservação do patrimônio arrecadado; c) DESPESA è o emprego do dinheiro arrecadado, destinando-os aos fins que justificaram a sua arrecadação. Direito Financeiro: Seu Conteúdo: a) a receita pública (salvo da receita tributária); b) a despesa pública; c) o orçamento público; d) o crédito público; e) a dívida pública. Receita Publica- arrecadação de recursos para que o estado cumpra o seu papel.…

caracterização do conteúdo próprio de cada uma dessas subdivisões é insuficiente sobretudo para aqueles cujo curso se constitui em iniciação ao processo de produção do conhecimento. A materialização da monografia também não se revela tarefa fácil para os alunos com insuficiente preparo metodológico seja do ponto de vista da lógica da exposição, seja da apresentação gráfica do trabalho. A partir desses pressupostos julga-se por bem extrapolar a condição de mera enumeração dos conteúdos…