Fichamento Conteudo Juridico Principio Da Igualdade

Sociologia Jurídica II Fichamento do livro: Introdução à Análise Sociológica dos Sistemas Jurídicos – André-Jean Arnaud e Maria José Farinas Dulce Professora: Ana Lucia Sabadell Aluna: Kezia Reche Introdução à Análise Sociológica dos Sistemas Jurídicos. (André-Jean Arnaud e Maria José Farinas Dulce) Prolegômenos 1. O que é a análise sociológica dos sistemas jurídicos? 1.1…

FICHAMENTO DO LIVRO: "SISTEMA PENAL E GÊNERO: TÓPICOS PARA A EMANCIPAÇÃO FEMININA" - Organizado por Paulo César Corrêa Borges 1. SISTEMA PENAL: CAMPO EFICAZ PARA A PROTEÇÃO DAS MULHERES? - escrito por Lillian Ponchio e Silva "A questão central é a existência de diferenças entre o homem e a mulher, principalmente quanto às funções reprodutivas. Mas vale ressaltar que é possível escolher entre abrandar essas diferenças ou realçá-las. Assim, o ser humano é plenamente responsável pelas…

raça e racismo. Igualdade ao racismo. Igualdade: faz a diferença! Políticas para a igualdade racial e combate á discriminação, Preto no Branco: A importância da cor da pele, Inclusão étnica e racial no Brasil: A questão das cotas no ensino superior, Diversidade Étnica- Racial Educação Brasileira, a abolição. O Sistema de Cotas Raciais como Ação Afirmativa no Direito Brasileiro. Preconceito racial de marca e preconceito: racial de origem. Políticas públicas de promoção da igualdade…

aplicam-se alguns princípios específicos: o da generalidade, da universalidade e progressividade. Castro (2002) explica que no princípio da generalidade, o Imposto de Renda entrelaça o critério material da Regra Matriz do Imposto de Renda; respeitar igualmente o princípio da capacidade contributiva e excetuados os casos de isenção, os quais devem ser devidamente justificados em face dos princípios constitucionais, já que o princípio geral é o da universalidade. O princípio da…

meio dos cinco sentidos externos (visão, audição, tato, paladar, olfato) e dos sentidos internos (memória e fantasia: imaginação). b)Conhecimento intelectual: é típico do homem e se realiza através da formação de idéias, juízos, raciocínios, princípios, leis etc. c)Conhecimento misto: no homem que é, ao mesmo tempo, matéria e espírito, as duas formas de conhecimento (sensível e intelectual) se misturam. Têm-se, então, os diferentes níveis de conhecimento: Conhecimento…

seguintes órgãos, a começar pela Presidência da República: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, na condição de coordenadora, Casa Civil, Secretaria Especial dos Direitos Humanos e Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Advocacia Geral da União; Ministério da Saúde; Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Segurança Pública. A sua criação foi precedida de amplas discussões na sociedade civil e órgãos diretamente envolvidos na temática,…

meio da orientação dos processos de leitura, fichamento de textos, organização de seminários e dissertações. Pensado como instrumento de trabalho, cada item do Prólogo deverá ser estudado somente no momento em que se fizer necessário. Pode-se, por exemplo, começar o ano com o item Aprendendo a ler, uma vez que os procedimentos aí propostos irão nortear o uso do próprio livro. Os demais itens deverão ser estudados apenas quando for pedido um fichamento, una seminário ou uma dissertação pois, como

Ex: Adocao --- igualdade de dir com os utros filhos. A adcoa era num pais e os efeitos era do pais para onde o adotado e levado. Noa pode aver dif de tratamento entre os flhos adotados ou naturais entre os paises signtarios daquele tratado. Nacionalidade é o elemento primordial de ligacao entre a pessoa e pais. Ex a naturalidade inglesa p[ode entrar em juizo na inglaterra ainda que nunca la tenham pisado, ex dos filohos. Ver art. 12 da CF. Nacionalidade é o vinculo juridico…

BIMESTRE Objeto de Estudo: Lei Maria da Penha Lei de Lavagem de Capitais Lei de Organizações Criminais Trabalho – grupos de 4 integrantes – comparativo entre a antiga (9.613/98) e a nova lei de lavagem de capitais (12.683/12) – na forma de fichamento - será reservada uma aula para, em círculo, se debater sobre os principais temas. Pode ser feito de forma digitada. _____________________________________________________________________________________ 12/05/2014 LEI 11.340/06 –…

enfermidades e a origem de todas as outras”. Bossuet, Jacques RESUMO O presente trabalho apresenta o estudo do comportamento informacional dos usuários concurseiros em bibliotecas públicas de Goiânia, que é um local que se baseia no princípio da igualdade de acesso para todos, e na disponibilização à comunidade de todo tipo de conhecimento. Com o intuito de obter o conhecimento de como esse usuário busca e usa a informação necessária para sua relevância informacional e…