Fichamento Conteudo Juridico Principio Da Igualdade

.......................... 1.6.2 TÉCNICA PARA COLETA DE DADOS................................................................ 1.6.3 FONTES PARA COLETA DE DADOS.................................................................. 1.7 APRESENTAÇÃO DO CONTEÚDO DAS PARTES DO TRABALHO.......... 2 2.1 2.2 REFERENCIAL TEÓRICO.................................................................... 19 INQUÉRITO POLICIAL: NATUREZA E CONCEITOS.................................. OFICIOSIDADE E OFICIALIDADE.

e grande conhecedor do Direito. RESUMO Os princípios constitucionais são nortes que a sociedade e mundo jurídico buscam seguir. As garantias constitucionais são princípios especializados que tem a nobre função assegurar direitos já conquistados pelo cidadão, impedindo a transgressão destes direitos pelo Estado. Neste contexto, o que se busca no presente trabalho, é o confronto dos efeitos do inadimplemento de um tributo, sobre os princípios e garantias fundamentais da…

1. Acesso à Justiça 2. Jus Postulandi. 3. inconstitucionalidade. 4. Indispensabilidade de Advogado I.Título UNIPÊ / BC CDU – 340.11 4 TERMO DE RESPONSABILIDADE Eu, TADEU MENDES VILLARIM, responsabilizo-me integralmente pelo conteúdo da Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, sob o título “CONSEQUÊNCIAS DO ACESSO À JUSTIÇA SEM REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO,” eximindo terceiros de eventuais responsabilidades sobre

ASSISTIDA………………………………………………………………………………….13 2.3.5 SEMILIBERDADE……………………………………………………………………………………………14 2.3.6 INTERNAÇÃO………………………………………………………………………………………………….15 2.4 PRINCÍPIOS ORIENTADORES E APLICAÇÃO DA MEDIDA………………………………18 2.5 DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO………………………………………………………………………….19 2.6 A NATUREZA JURÍDICA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS……………………….23 2.7 O CONTEÚDO DAS SANÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS………………………………………..23 2.8 O OBJETO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS………………………………………………25…

Fundamentação da Metafísica dos Costumes. A caracterização do Direito e a delimitação epistemológica do objeto da Ciência do Direito derivam da teoria Kantiana sobre a ação do homem e sobre a Moral e o Direito. Em especial, a orientação do positivismo jurídico, principalmente depois da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, segue a cisão kantiana entre preceito interno da razão - a moral - e preceito externo e coercitivo da razão coletiva - o direito. Nossa investigação neste…

refletir criticamente acerca | |da política, suas nuances e influencia sobre o direito, bem como sobre o Estado, sua definição, suas funçoes e a sua importância. | |Consequentemente, pretende-se dar ao aluno, não apenas suporte jurídico, mas fazem com que ele analise as relações jurídicas estabelecidas | |politicamente, bem como aquelas desenvolvidas pelo Estado, no exercício de qualquer uma de suas funções, sem perder de vista a evolução |…

DIREITO CIVIL V Mauro Anexos com forma de avaliação, trabalhos, conteúdo programático. Prova valerá 7,5 e seminário 2,5. Sugere fichamentos sobre as matérias. Usará bastante o CDC e o CC. 17/fev/2012 CONTRATOS = ESPÉCIE DE NEGÓCIO JURÍDICO REVISÃO PARA ENTREDER CONTRATOS Todo contrato tem partes, pessoa natural ou pessoa jurídica. A pessoa que nasce com vida é titular de direitos e obrigação. Incapaz pela idade deverá ser representado ou assistido, mas pode contratar. Maior de…

eficácia de suas ações. Por fim será apontada a legalidade jurídica existente, demonstrando os princípios constitucionais e suas garantais, explanando também sobre os Direitos Fundamentais e Direitos Humanos, bem como demonstrar as limitações constitucionais impostas aos agentes policiais em face de seu poder discricionário, definindo situações de abuso ou de omissão, sempre com total observância do princípio da dignidade da pessoa humana. PROBLEMA Para a elaboração do presente…

Conhecer as ponderações de alguns ícones da Sociologia sobretudo a respeito das condições organizativas da sociedade; Analisar de forma crítica alguns temas e problemas sociais em face de seus pressupostos e suas implicações; Compreender os fenômenos jurídicos numa dimensão não apenas dogmático-normativa, mas também sociológica; Aguçar a Atitude Crítica a fim de que esta atitude contribua para a formação de cidadãos autônomos e profissionais éticos. HABILIDADES Conhecer as…

SAVINI, D. 4 ed. Fichamento As Teorias da Educação e o Problema da Marginalidade O Problema De acordo com estimativas relativas a 1970, "cerca de 50% dos alunos das escolas primárias desertavam em condições de semi-analfabetismo ou de analfabetismo potencial na maioria dos países da América Latina." (pág. 1) No que diz respeito á questão da marginalidade, as teorias educacionais podem ser classificadas em dois grupos. (pág. 1) Num primeiro grupo, temos aquelas teorias que entendem ser a