Fichamento Conteudo Juridico Principio Da Igualdade

homicídio, principalmente quando inserido num contexto passional e este é a delimitação do tema do trabalho em execução, sob a lei Maria da Penha nº 11.340/2006 do CP. O termo “passional” é proveniente de paixão, não de emoção e amor. Partindo do princípio que os crimes passionais são incitados pela paixão, será acatada como base a definição do Minidicionário Aurélio (2006, p.603), que “a paixão é aquele sentimento ou emoção levados a um alto grau de intensidade, entusiasmo muito vivo,…

aptos para interpretar e relacionar as legislações e a doutrina, com a realidade social. Propiciar, ao discente, os subsídios teóricos necessários para a compreensão da atividade econômico-jurídica verificando seu enquadramento no ordenamento jurídico-legal, mormente Nacional, com ênfase à atitude interdisciplinar entre o Direito e a Economia. Objetivos Específicos: O corpo discente estará em condições de, mediante apreciação intelectual abalizada e crítica, posicionar-se quanto…

UNIVALI -UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ Curso de Direito - Disciplina: Processual Constitucional Professor(a): Luciana Rocha Leme Acadêmico(a): Jessica Paula Farias. FICHAMENTO REFERENTE AO TITULO IV DO LIVRO JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. CAPÍTULO I INTRODUÇÃO A Lei orgânica do Bundesverfassungsgericht não contém disciplina minuciosa sobre as decisões no processo de controle abstrato de normas. Isso não impediu, todavia, que o Tribunal desenvolvesse complexa técnica de decisão. O…

obstante a Lei Maior de 1988 fazer menção expressa a deveres ao longo do texto constitucional, a sociedade brasileira ainda não compreendeu sua razão de ser, especialmente no que concerne ao voto. Nesse diapasão, a investigação busca identificar o conteúdo inserido na expressão “Estado Democrático de Direito”, correlacionando-o com a necessidade do exercício responsável da cidadania e o bem-estar da coletividade, assim como analisar o instituto do voto sob a perspectiva dos deveres…

mundial de computadores, sítio da Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, sem quaisquer ônus a esta. Declaro, ainda, ter sido informado(a) de que a presente autorização não me foi colocada de forma obrigatória e que a aprovação do presente conteúdo perante a Banca Examinadora não depende daquela. Joinville (SC), _____ de _____________ de 20110. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Graduando(a) SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO O objeto deste Trabalho…

procedimento racional e sistemático que tem como objetivo proporcionar respostas aos problemas que são propostos [...]”. (GIL, 2002, p.19). No exemplo dado... • Identificar os DIREITOS relacionados ao tema: Cidadania, Saúde, Educação, Acessibilidade, Igualdade, etc. • Pesquisar as questões envolvendo a Acessibilidade • Identificar o (s) INSTRUMENTO (S) LEGAL (IS) que oferece (m) tais direitos? (CF, Lei 10.098/00, etc) • Obter o máximo de informações sobre o tema/problema (se aplicou…

empresa, com a especificação e orientação cotidianas no que tange à prestação de serviço. O poder diretivo embora inerente à atividade empresarial, não é ilimitado e absoluto. O empregado está protegido pelos direitos fundamentais, não só os de conteúdo trabalhista, como também os gerais que alcança todo e qualquer cidadão, garantindo o direito à intimidade, à imagem, à liberdade de crença, de expressão e de informação, constituindo-se, portanto, os direitos fundamentais, no limite ao…

Nome: Jéssika Blenda Rodrigues Melchior RA: 21550862 – Turma A Fichamento do texto: HART, H.L.A. “O conceito de Direito” (capítulos I, II e III) Capítulo I 1. Perplexidade da teoria jurídica A respeito do direito, têm-se dito com frequência coisas que à primeira vista parecem estranhas e paradoxais, e não só ditas, como até sustentadas com eloquência e paixão, como se fossem revelações de verdades sobre o direito, obscurecidas durante muitos anos por erros graves sobre a natureza…

TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO São Luís 2012 MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade Santa Terezinha como pré-requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Enoque Lemos São Luís 2012 MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO …

GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO I CIÊNCIAS SOCIAIS FUNDAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA FICHAMENTO: ESTADO, GOVERNO, SOCIEDADE BOBEIO, NORBERTO. ESTADO, GOVERNO, SOCIEDADE; para uma teoria geral da política. TRADUÇÃO - MARCO AURÉLIO NOGUEIRA. 4 Edição. RIO DE JANEIRO: Paz e Terra, 1987 DANILO SANTANA CARDÔSO SALVADOR 2013 DANILO SANTANA CARDÔSO FICHAMENTO: ESTADO, GOVERNO, SOCIEDADE BOBEIO, NORBERTO. ESTADO, GOVERNO, SOCIEDADE;…