Fichamento Capitulo 5 Teoria Da Norma Juridica

MANUAL DE ESTILO ACADÊMICO Monografias, Dissertações e Teses nídia m. l. lubisco sônia chagas vieira IsnAia veiGa santana MANUAL DE ESTILO ACADÊMICO Monografias, Dissertações e Teses 4a edição revista e ampliada INCLUI NORMAS DA ABNT EM VIGOR ATÉ 2007 SALVADOR EDUFBA 2008 © 2002 Nídia Maria Lienert Lubisco e Sônia Chagas Vieira Direitos para esta edição cedidos à Editora da Universidade Federal da Bahia. Feito o depósito legal. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Reitor

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A APLICABILIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA JOINVILLE 2014 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA E JUSTIFICATIVA Este projeto de pesquisa se propõe a estudar discussão do tema pertinente à desconsideração da personalidade jurídica ou disregard doctrine, utilizada para superar a personalidade jurídica das sociedades empresárias, terá por escopo demonstrar de uma forma prática e objetiva as referências expressas à teoria da…

(Opcional) * Sumário (Obrigatório) Elementos Textuais * Introdução (Obrigatório) * Desenvolvimento (Capítulos) (Obrigatório) * Conclusão (Obrigatório) Elementos Pós-Textuais * Referências Bibliográficas (Obrigatório) * Glossário (Opcional) * Apêndice (Opcional) * Anexos (Opcional) * Índice (Opcional) * Normas Gerais de Apresentação * Normas Gerais CAPA Elementos obrigatórios são apresentados na seguinte ordem: 1.…

7. Ordenação do Tema INTRODUÇÃO CAPITULO I – Elisão e evasão I. 1. Conceitos I. 2. Responsabilidade do contribuinte I. 3. Norma anti-elisiva brasileira I. 4. Abuso de forma jurídica I. 5. Simulação e desconsideração da pessoa jurídica I. 6. Tentativa de regulamentação – MP 66/2002 CAPÍTULO II – Planejamento tributário II. 1. Definição II. 2. Posição dos tribunais II. 3. Posição dos doutrinadores CAPÍTULO III – Jurisdições Off Shore III. 1.

tréplica. A mesa-redonda pode ser aberta ou fechada. A primeira modalidade permite a intervenção da platéia e a segunda restringe a participação aos apresentadores. É necessária a presença de um moderador que coordena os trabalhos e estabelece as regras. 5- MOSTRA: Evento onde a Instituição apresenta resultados de seus trabalhos, documentos históricos ou material artístico/cultural produzidos pelo profissional. Tem como objetivo divulgar institucionalmente o trabalho do…

contextos linguísticos e extralinguísticos que a favorecem ou que a inibem". (p.141) "(...) firmou-se nos Estados Unidos na década de 1960 com a liderança do linguista William Labov e é comumente denominada de “Sociolinguística Variacionista” ou “teoria da variação”. (p.141) A abordagem variacionista baseia-se em pressupostos teóricos que permitem ver regularidade e sistematicidade por trás do aparente caos da comunicação do dia-a-dia. Procura demonstrar como uma variante se…

MAURÍCIO DALRI TIMM DO VALLE SUJEIÇÃO TRIBUTÁRIA: ATIVA E PASSIVA Projeto de tese de Doutorado, apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Doutorado da Faculdade de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. José Roberto Vieira Área de Concentração: Direito do Estado Linha de Pesquisa: Perspectivas da Dogmática Crítica CURITIBA 2011 SUMÁRIO 1 Área de Concentração...................................

Nome: Jéssika Blenda Rodrigues Melchior RA: 21550862 – Turma A Fichamento do texto: HART, H.L.A. “O conceito de Direito” (capítulos I, II e III) Capítulo I 1. Perplexidade da teoria jurídica A respeito do direito, têm-se dito com frequência coisas que à primeira vista parecem estranhas e paradoxais, e não só ditas, como até sustentadas com eloquência e paixão, como se fossem revelações de verdades sobre o direito, obscurecidas durante muitos anos por erros graves sobre a natureza…

FICHAMENTO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO LIVRO: GRECO, Marco Aurélio. Capítulo IX: Segunda Fase do Debate: liberdade, salvo patologias. In: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, 2. ed. São Paulo: Dialética, 2008. ITENS RESUMO OBSERVAÇÕES 1.Uma pergunta que incomoda A primeira fase do debate, já tratada em outro capítulo, envolvia liberdade e simulação. A pergunta que faz Greco é porque um grupo de doutrinadores entende que a simulação contamina o planejamento tributário e porque outras patologias não

Aluno: Fábio Rezende Braga Matéria: Direito Socioambiental Professor (es): Carlos Frederico Marés e Heline Sivini Ferreira. FICHAMENTO REFERÊNCIA RAU, Virginia. Sesmarias medievais portuguesas. Lisboa: Presença, 1982. Virginia Rau nasceu em Lisboa (Portugal) em 1865. Publicou diversas obras de História Medieval e Moderna em Portugal. É possível destacar as obras "Feiras medievais portuguesas: subsídios para o seu estudo", tese de licenciatura, "Sesmarias Medievais Portuguesas", tese de