direito

desenvolvimento intelectual das crianças e dos adolescentes nas últimas décadas; C. Debater sobre a eficácia com a redução da maioridade penal. 6 JUSTIFICATIVA Inicialmente, vale ressaltar que nos últimos anos diversos foram os trabalhos apresentados a bancas examinadoras nas diversas faculdades de direito espalhadas nos quatro cantos do nosso país, ressalte-se ainda, que tal objeto de estudo encontra-se respaldado por experiências próprias, no dia a dia, na labuta do serviço policial militar, onde por diversas vezes me deparei com ocorrências envolvendo menores de dezoito anos como autores de fatos identificados em nosso Código Penal como crimes. Com base nessas experiências, e no grande clamor popular que já não suporta mais conviver com esses menores infratores se locomovendo de um lado para o outro, e a sensação de impunidade reinando em nossas cidades, é que defendo este objeto de estudo, de que possamos avançar neste sentido de reduzirmos a maioridade penal em nossa Constituição. 7 REFERENCIAL TEÓRICO Na pesquisa, temos como base dos estudos aqui expostos autores renomados, que servirão de alicerce, e que com suas obras irão enriquecer ainda mais o conteúdo da pesquisa. Muitos já bastante conhecidos no mundo jurídico como: Paulo José da Costa Júnior, Damásio Evangelista de Jesus, Luís Flávio Gomes e Pedro Lenza. A maioridade penal encontra-se disciplinada no art. 228 da Constituição Federal de 1988, também descrita nos artigos 27 e 104…

cada dia a discussão entre aqueles que defendem a primazia do direito à vida acima de qualquer outro direito. Diante do exposto, uma solução para esta temática, seria uma melhor e efetiva atuação do Estado e dos institutos de proteção ao povo indígena em conjunto com uma legislação eficaz. 6 – MEDOTOLOGIA A temática escolhida para esse trabalho de pesquisa é ainda bastante controvertida e ainda não muito exposto por doutrinadores. Com base nisso, os recursos metodológicos utilizados…

conclusão do Curso de _________. Orientador Prof.: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2013 SUMÁRIO (letra arial 14, negrito, centralizado) (1 enter) Justificativa do tema ............................................................................................. 2 (1 enter) Delimitação do tema ............................................................................................ . 3 Levantamento de hipóteses…

pelo(a) orientador(a): 2. pela Coordenação de Monografias: data:___/___/___ data: ___/___/___ APRESENTAÇÃO (Definição e breve revisão da literatura sobre o tema) O tema que será abortado é o do controle constitucional de forma concentrado, a constituição federal já prevê tal controle em seu ordenamento, e ela será à base do presente trabalho acadêmico. Antes de adentrar o tema controle constitucional concentrado, necessário se faz mencionar como…

. 5 2.4 Hipótese(S).................................................................................................................. 5 2.5 VARIÁVEIS......................................................................................................................6 2.6 CATEGORIAS BÁSICAS ...............................................................................................6 3…

Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Prof. Orientador: Ms. Cláudia Luiz Lourenço. GOIÂNIA 2013 2 SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA........................................................................ 04 2 REFERENCIAL TEÓRICO........................................................ 05 3 OBJETIVOS 3.1 GERAL.............................................................................. 08 3.2…

Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Profª. Orientadora Ms. Ysabel del Carmen Barba Balmaceda GOIÂNIA 1º 201__ SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA........................................................................ 2 REFERENCIAL TEÓRICO........................................................ 3 OBJETIVOS 3.1 GERAL..............................................................................…

Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Prof. Orientador: Ms. Joaquim da Silva Xavier. GOIÂNIA 2013 SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA........................................................................ 2 REFERENCIAL TEÓRICO........................................................ 3 OBJETIVOS 4.1 GERAL.............................................................................. 4.2…

habeas-corpus diante de prisão disciplinar militar DO EXÉRCITO BRASILEIRO aplicada por meio de FORMULÁRIO de Apuração de Transgressão disciplinar Rio de Janeiro 2012 ANDRÉ CAMPOS habeas-corpus diante de prisão disciplinar militar DO EXÉRCITO BRASILEIRO aplicada por meio de FORMULÁRIO de Apuração de Transgressão disciplinar Projeto de pesquisa apresentado à Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais como requisito parcial para a…

....................................................................... 3 2. JUSTIFICATIVA ..................................................................................................... 3 2.1 PROBLEMAS DE PESQUISA .............................................................................. 5 2.2 HIPÓTESES OU PRESSUPOSTOS .................................................................... 5 3. OBJETIVO…