Fichamento Barroso

ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social. Na sociedade contemporânea a cidadania vem sendo observada como forma de fazer prevalecer o princípio da dignidade da pessoa humana (BARROSO, 2012) e da igualdade (MELLO, 2012) de todos em direitos e deveres, impondo na atual dinâmica das relações humanas um repensar ao significado de cidadania. Segundo Amaral “Na esfera jurídica o conceito de cidadania encontra-se ligado à…

Juízes e tribunais uma vez provocados pela via processual adequada, não tem a alternativa de se pronunciarem ou não sobre a questão. Todavia, o modo como venham a exercer essa competência é que vai determinar a existência ou não de ativismo judicial.”(BARROSO, 2010, p.07). Não há na doutrina, atualmente, uma definição específica sobre o que seja o ativismo judicial. Valle (2009, p.19), em obra dedicada ao tema, afirma que o ativismo possui um caráter ambíguo, eis que apresenta um…

exposições o presente trabalho, mostrará, que segundo os entendimentos jurisprudenciais e doutrinários, não existe no ordenamento jurídico atual a distinção entre negar aplicação da norma ou declarar-lhe inconstitucional. Como afirma Luis Roberto Barroso: “Sempre que o órgão julgador afastar a incidência de uma norma, por considerá-la inconstitucional, estará procedendo a uma declaração de inconstitucionalidade, mesmo que o faça sem explicitar a independente arguição expressa. Essa…

e BVS Enfermagem, usando os descritores “Obesidade, Saúde e Qualidade de vida”. Os textos foram selecionados, analisados seguindo as perspectivas da análise temática, onde foi inicialmente feita uma leitura de todo acervo e em seguida um fichamento contendo título da publicação, ano de publicação, nome do periódico, local dos pesquisadores, um resumo dos textos e comentários dos pesquisadores. As fichas foram lidas, relidas e seus conteúdos foram agrupados por similaridade…

projetiva: a poesia angolana nacionalista e a poesia pós-colonial. Belo Horizonte: Scripta, 2006, v. 10, p. 25-42. (Apostila) SECCO, Carmen Tindó. Por entre sonhos e ruínas – reflexões sobre a atual poesia angolana. Rio de Janeiro: ABE Graph Editrora/Barroso Produções Editoriais, 2003, p. 262-279. (Apostila) 28 - Oralidades e escrita: questões e perspectivas HAMPATÉ-BÂ . “Prólogo – A memória africana” In HAMPATÉ-BÂ, A. Amkoullel, o menino fula. São Paulo: Casa das Áfricas; Palas…

Editora Atlas S.A ., 3a. ed., 2009. ROSS, A. Stephen; WESTERFIED, Randolph W.; JAFFE Jeffrey F. Administração Financeira: Corporate Finance. São Paulo: Editora Atlas S.A ., 2a. ed., 2002. SANTOS, J. Wilson; BARROSO, R. M. Batista. Manual de Trabalhos Acadêmicos: ensaios, fichamentos, relatórios, resumos e resenhas. Aracaju: Sercore, 2007. http://www.youtube.com/watch?v=bGHGByVeeBs

de proteção não se confunde com proteção efetiva e definitiva, garantindo-se a possibilidade de que determinada situação tenha a sua legitimidade aferida em face de dado parâmetro constitucional. Para aferição da proporcionalidade Luiz Roberto Barroso (2009) dispõe que devem ser observados três critérios: a adequação, que exige a relação de pertinência entre a medida e o fim perseguido; a necessidade, determinando que se adotem os meios menos gravosos para atingir o objetivo; e, a…

FICHAMENTO: CALVINO, Ítalo. Seis Propostas Para o Próximo Milênio: Lições Americanas / tradução Ivo Barroso — São Paulo: Companhia das Letras, 1990. O livro apresenta as comunicações preparadas por Ítalo Calvino para uma série de conferências em Harvard acerca do próximo milênio, a era tecnológica pós-industrial, e o questionamento acerca do destino da literatura e do objeto livro como o temos hoje, sobre o que afirma: “há coisas que só a literatura com seus meios específicos pode…

FICHAMENTO DE OBRA ESPECÍFICA: Barbosa, Alessandra de Abreu Minadakis Barbosa. Usucapião Constitucional Agrário. In BARROSO, Lucas Abreu; MIRANDA, Alcir Gursen de; SOARES, Mário Lúcio Quintão Soares. O Direito Agrário na Constituição. 2ª edição. Ed. Forense: Rio de Janeiro, 2006. TEMA DE ANÁLISE: Usucapião Constitucional Agrário. Usucapião especial rural ou constitucional agrário. PALAVRAS-CHAVE: Usucapião agrário, fundamentos, requisitos, espécies, funcionalização da…

coleta de instrumentos textuais como: legislações atualizadas, doutrinas pertinentes e publicações de caráter técnico e histórico do tema central ora estudado. Após o levantamento bibliográfico e a análise de documentos serão realizadas leituras e fichamentos para o estudo para o estudo das questões pertinentes ao tema. Cronograma: |2011 |ATIVIDADES | |julho