Fichamento A Verdade E As Formas Jurídicas

assegurando, dessa forma, a realização da justiça. É comum vermos resoluções de casos com as quais não concordamos pelo fato de que elas não asseguram o bem-social, não garantem o direito visado, ou não resolvem a situação tendo como parâmetro a justiça. E isto, na maioria das vezes, ocorre pelo fato de o aplicador da lei não realizar uma atividade interpretativa satisfatória, que analise no texto legal seu elemento gramatical, lógico, histórico, sistemático, axiológico ou teleológico,…

IDENTIFICAÇÃO DO TEXTO Texto: 04 Título: O sistema tributário brasileiro. Autor: Ives Gandra da Silva Obra: Curso de direito tributário: constituição e código tributário nacional. Editoria: Saraiva Ano de publicação: 2011 Edição: 13 FICHAMENTO “Por princípios gerais há de se compreender, naturalmente, aqueles comandos maiores que delimitam a imposição tributária” (p. 27) “O tributo pela densidade superior de sua carga, sempre exigido a mais do que as reais necessidades…

Fichamento – Dallari, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 31.Ed.São Paulo: Saraiva, 2012. Conceito de Estado (cap. 2, P.119-123) -Transcrição “por mais que os autores se esforcem para chegar a um conceito objetivo, haverá sempre um quantum de subjetividade” (P.119) “conclui pelo abandono da ideia de Estado, por sua excessiva fluidez, substituindo-a pela de sistema político” (P.120) “o Estado não pode ser politicamente organizado, não podendo também ser…

Obra Fichada: KELSEN, Hans, Teoria Pura Do Direito. São Paulo: Martins Fontes,1999 Fichamento: “Uma norma que representa o fundamento de validade de uma outra norma é figurativamente designada como norma superior, por confronto com uma norma que é, em relação a ela, a norma inferior.” (p.135) “Premissa maior e premissa menor, ambas são pressupostos da conclusão. [...] a norma afirmada na premissa maior é o fundamento de validade da norma afirmada na conclusão. [...] o fato da ordem do…

INCONSTITUCIONALIDADE Josué Silva MATOS Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Independente do Nordeste, para a matéria metodologia da pesquisa jurídica, sob orientação do professor Argemiro Ribeiro. VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA 2012

“FICHA RESUMO/ANALÍTICA DE OBRA CIENTÍFICA” 01. NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO. 02. OBRA EM FICHAMENTO: Kelsen, Hans. O Problema da Justiça. Trad. João Baptista Machado. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998,149 p. 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE: Entendimento da obra. 04. RESUMO DO LIVRO: I AS NORMAS DA JUSTIÇA “Como todas as virtudes, também a virtude da justiça é uma qualidade moral; e, nessa medida, a justiça pertence ao domínio da moral.” (p. 3) “A conduta social de…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI – CAMPUS IV – BIGUAÇU FICHA DESTAQUE/ REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 01. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 02. OBRA EM FICHAMENTO: BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001. 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Sistema Tributário Nacional 04. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 4.1 Conceito: 04.01 “Constitui um sistema todo conjunto de elementos…

legislação. Com isso, tornou-se difícil compreender os motivos que levaram os cartórios a serem obrigados a celebrar a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Essa discussão envolve questões jurídicas, doutrinárias, religiosas e sociais. Com o passar do tempo a cara da família brasileira foi tomando outra forma, aquele modelo patriarca foi ficando para trás e outros tipos de famílias foram surgindo e entre elas surgiu a família homoafetiva que passou a exigir o reconhecimento jurídico e…

e elaboração de resumo de LAKATOS (2012, p.15-72). Segue relatório. 2.1 Resumo do Texto: “Ciência, Metodologia e Trabalho científico (Ou tentando escapar dos horrores metodológicos) MATTOS (2011)”: De acordo com o texto abordado, ciência é uma forma peculiar de produção de conhecimento objetivo. Considera-se termo científico tudo aquilo que é constatado com base em provas e em evidências. Segundo a concepção popular, a ciência não dá margem à subjetividade, ou seja, à “achismos”,…

Fichamento: As regras do método sociológico (Émile Durkheim) Ela é empregada correntemente para designar mais ou menos todos os fenômenos que se dão no interior da sociedade, por menos que apresentem, com uma certa generalidade, algum interesse social. Mas, dessa maneira, não há, por assim dizer, acontecimentos humanos que não possam ser chamados sociais. Todo indivíduo come, bebe, dorme, raciocina, e a sociedade tem todo o interesse em que essas funções se exerçam regularmente. Portanto, se