Fichamento A Verdade E As Formas Jurídicas

Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Fichamento I a) Referência Catalográfica COSTA, Tarcísio José Martins. Estatuto da criança e do adolescente comentado. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. p. 190 – 268. b) Estrutura do Texto 1) Quais os principais pontos levantados pelos autores? Adoção da doutrina da proteção integral em detrimento da doutrina da situação irregular/risco. Histórico da inimputabilidade penal na legislação…

FICHAMENTO DE PROCESSO PENAL NULIDADES Não há consenso da doutrina quanto a natureza jurídica das denominadas nulidades, entendendo uns que é ela um vicio ou defeito, ou seja, uma falha, uma imperfeição que pode tornar ineficaz o processo, no todo ou em parte. Para outros a nulidade é uma sanção que, no processo, o ato processual se considera em si e para todos os efeitos como não realizado. Há na nulidade duplo significado, dois aspectos: um para indicar o motivo que torna o ato imperfeito,

Fichamento Elaborado por: Alexandre Lopes Resende Disciplina: Metodologia e Pesquisa Cientifica |Autor(es) |Ano |Título | |LYRA FILHO

(a) Lorena Boente 08 abril 2014 Luciana Pereira dos Santos Fichamento: Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen Kelsen, Hans TEORIA PURA DO DIREITO Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADON. Título Teoria pura do direito. Martins Fontes São Paulo 2000 Título original: REINE RECI-ITSLEHRE.

FICHAMENTO DE CITAÇÕES GAVIORNO, Gracimeri Vieira Soeiro de Castro. O devido Processo Legal e Justo o Processo Justo. RESUMO “Busca delinear as principais características do devido processo legal.” (p.171) 1 O PROCESSO E O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL “Procura-se, em síntese, recolocar o processo a serviço do direito substancial e de outros valores acolhidos pela hermenêutica e que são extraídos da ordem jurídica prevalecente em dado grupo social, de onde sobressai o seu caráter…

.................................. 8 3 RESUMO......................................................................................................................... 11 4 FICHAMENTO............................................................................................................... 13 4.1 CLASSIFICAÇÃO DE FICHAMENTO ........................................................................ 13 5 SHORT PAPER .................................................................................

juridicamente a vontade das partes envolvidas numa compra/venda de imóvel. (FOLHA,2007) Sabemos, entretanto que hoje existem leis que regulamentam as atuações (intermediações de venda ou locação, a administração de imóveis locados e a formalização jurídica das partes envolvidas em uma compra/venda de imóvel) neste mercado e que os preços são definidos em maior ocorrência por diversos fatores, como localidade, preferência, e corrigidos por alguns índices econômicos. Este mercado…

Processual Trabalhista PROFESSOR: Rafael Guilherme Cardoso Theodoro Zem Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial Autor do fichamento: Claudemir Moraes. Obra a ser fichada: Rubin Fernando, Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial. Especificações do referente utilizado: Referencia jurídica contidas no artigo cientifico de Fernando Rubin. 1. “ [...] O momento oportuno para a produção da prova documental inegavelmente é na…

VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: Sociologia geral e jurídica PROFESSOR: . FICHA REGISTRO 1. NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: Acadêmica Daniela Rossini do 1º período do Curso de Direito da UNIVALI. Fichamento crítico para obtenção da M1 na cadeira de Sociologia Geral e do Direito ministrada pelo professor Carlos Eduardo Bastos. 2. OBRA EM FICHAMENTO ALVEZ-MAZZOTTI, A. J;…

Fichamento - Solidariedade Organica e Solidariedade Contratual "...a solidariedade industrial, como a chama, apresenta as duas caracteríscticas seguintes : Como é espontaneo, não é necessário nenhum aparelho coercitivo nem para produzi-la, nem para mante-la. Portanto, a sociedade não precisa intervir para garantir uma colaboração que se estabelece sozinha." (Pag. 186) "Nessas condições , o único vínculo que permanece entre os homens é a troca absolutamente livre." (pag. 186) " A hipótese de