Fichamento A Crise Da Justiça

Sumário SUMÁRIO............................................................................................................3 INTRODUÇÃO.....................................................................................................5 FiCHAMENTO - O NOVO CÓDIGO BRASILEIRO E SUAS COORDENADAS AXIOLOGICAS DO LIBERALISMO A SOCIEDADE..........................................5 CAPITULO I LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO..................10 CAPITULO II-…

São Luís 2014 JOSIEL GUEDES DA SILVA CIÊNCIA POLÍTICA E ESTADO ­­ Fichamento desenvolvido para a disciplina Ciência Política e Estado do curso de Direito. São Luís 2014 MOREIRA, Adriano. Introdução. In: MOREIRA, Adriano. Ciência Política. 4. ed. Coimbra: Almedina, 1922. Cap. 1. p. 9-73. FICHAMENTO PREFÁCIO A SOCIEDADE DE CONFIANÇA A sociedade de Confiança que tende a não mais ser modelo em vigor. Para Cícero essa se

(Federal ou não?) A resposta é importante porque tributos federais são julgados na Justiça Federal. 2) Qual a ação? (Embargos e Exceção têm varas especializadas na Justiça Comum) OBS: Ações Ordinárias (Declaratória, Anulatória, MS, Repetição e Consignação) 3) Qual o local dos fatos? É preciso saber se o município é ou não capital do Estado. Nas capitais existem varas da Fazenda Pública na Justiça Comum. Em São Paulo, há Fazenda Pública em Guarulhos, Campinas,…

proletariado até mesmo veleidades revolucionárias, restando à “não-classe” dos “não-trabalhadores”, criada nos interstícios do capitalismo em crise, o projeto revolucionário de abolição do trabalho e afirmação das atividades autônomas. A vaga do primeiro adeus ao proletariado é seguida pelo vagalhão do segundo. Este se dá em condições históricas marcadas pela crise estrutural do capital manifestada nos anos 1970, seguida pela “reestruturação produtiva”, pela substituição do Estado de…

Fichamento do Livro : Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil Organizadores: Ligia Giovanella. Sarah Escorel. Lenaura de Vasconcelos Costa Lobato. José Carvalho Noronha. Antonio Ivo de Carvalho. Capítulo 15: MODELOS DE ATENÇÃO A SAÚDE NO BRASIL. Jairnilson Silva Paim * Modelo: “uma representação simplificada da realidade onde se retem e se destacam seus trações fundamentais” * Modelo ecológico: Ultrapassa ideia de que cada doença teria uma causa(...)Dessa forma, as…

FICHAMENTO DE OBRA ESPECÍFICA: Barbosa, Alessandra de Abreu Minadakis Barbosa. Usucapião Constitucional Agrário. In BARROSO, Lucas Abreu; MIRANDA, Alcir Gursen de; SOARES, Mário Lúcio Quintão Soares. O Direito Agrário na Constituição. 2ª edição. Ed. Forense: Rio de Janeiro, 2006. TEMA DE ANÁLISE: Usucapião Constitucional Agrário. Usucapião especial rural ou constitucional agrário. PALAVRAS-CHAVE: Usucapião agrário, fundamentos, requisitos, espécies, funcionalização da…

enorme capacidade de encontrar soluções para suas crises, geralmente promovendo a destruição criativa. Ganha destruindo um sistema e ao reconstruí-lo. Mas desta vez ele encontrou um obstáculo intransponível: os limites do Planeta Terra e a escassez crescente de bens e serviços naturais.” (p.19) “A sustentabilidade de uma sociedade se mede por sua capacidade de incluir a todos e garantir-lhes o meio de uma vida suficiente e decente. Ocorre que as crises que assolam todas as sociedades…

Universidade Federal do Rio Grande do Sul 2014/2 Fichamento História do Direito 1. Sistemas jurídicos → Romano-germânico → Common Law → Outros sistemas 2. Direito antes e depois da escrita 3. Direito na antiguidade → Egípcio → Características gerais → Maat → Mesopotâmio → Código de Hamumurabi → Hebreu → Caráter religioso → Fontes → Grego → Características gerais. → Pensadores → Romano → Realeza → República → Império → Legados direito Romano 4. Direito na idade…

profissional do Serviço Social. Portanto, compreender a construção do projeto ético-político do Serviço Social na atualidade significa compreender as mudanças que vieram ocorrendo na intervenção profissional do assistente social, como também, a crise capitalista, suas manifestações e mudanças, não apenas na esfera da economia e da política, mas a sua repercussão no campo do conhecimento, das idéias e dos valores, uma vez que, há um imperialismo cultural articulado através dos meios…

Fichamento: LOPES Jr., Aury – Direito Processual Penal – 11. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2014. “Porque pensamos o processo penal a partir do “princípio da necessidade”, que, como será explicado na continuação, considera que o processo penal é um caminho necessário para alcançar-se a pena e, principalmente, um caminho que condiciona o exercício do poder de penar (essência do poder punitivo) à estrita observância de uma série de regras que compõe o devido processo penal.” [p.35] “A…