Ficha De Estagio De Tst

acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Íntegra do Decreto-Lei Nº 5.452/43 (Consolidação das Leis do Trabalho), comentada artigo por artigo.  Comentários didáticos com referência sistemática às Súmulas e Orientações Jurisprudenciais atualizadas do TST;  Material indicado para candidatos a Técnicos e Analistas de TRTs, Auditor-Fiscal do Trabalho e demais concursos que exijam as disciplinas de DIREITO DO TRABALHO e PROCESSUAL DO TRABALHO. www.acheiconcursos.com.br CLT –…

EMERGENCIA MEDICA. 22 SABOTAGEM. 23 PLANO DE AÇÃO. 24. REALIZAÇÃO DE SIMULADOS DE EMERGÊNCIA 25. TELEFONES DE EMERGÊNCIA PARA AMEAÇAS EXTERNAS 26. CONSIDERAÇÕES FINAIS. ANEXO A FORMULÁRIO: FICHA AVALIAÇÃO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA REAL/SIMULADO ANEXO B FORMULÁRIO: REGISTRO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL ANEXO C FORMULÁRIO: FICHA DE PLANEJAMENTO DO EXERCÍCIO SIMULADO ANEXO D ATA DE REUNIÇÃO DOS COMPONETES DA BRIGADA. 1. INTRODUÇÃO O Plano de Emergência tem por objetivo fundamental a…

ofício à seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) comunicando possível falta ética. O advogado recorreu ao TST (Tribunal Superior do Trabalho), ale gando ter sido humilhado e que cometeu apenas erro de digitação ao afirmar tratar-se a reclamante de empregada aposentada, quando, na verdade, não é. A 1ª Turma do TST negou provimento ao agravo de instrumento, mantendo a decisão de origem. Após ter sido demitida da FDE (Fundação…

425 - TST - Jus Postulandi - Justiça do Trabalho - Alcance - Limitação O jus postulandi das partes, estabelecido no art. 791 da CLT, limita-se às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho, não alcançando a ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança e os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho. Regra: O advogado é dispensável, para o reclamante e para o reclamado. Quando preciso de advogado? Súmula 425, TST Instâncias extraordinárias: TST; STF.

..................... 3.2 – Contrato de Trabalho ............................................. 3.2.1 – Contrato de experiência ..................................... 3.2.2 – Contrato por Prazo Indeterminado ..................... 3.3 – Livro ou Ficha de Registro de Empregados .......... 4 – EXIGÊNCIAS LEGAIS ............................................... 4.1 – Livro de Inspeção do Trabalho ............................. 4.2 – Quadro de Horário de Trabalho ............................ 4.3 –

CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SESI Serviço Social da Indústria TST Tribunal Superior do Trabalho SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 05 2. CONTRATO DE TABALHO…

abrandado quando se cuidar de grandes organizações empresariais, na qual hipótese, "em função da gravidade de falta e do porte da empresa, a apuração cautelosa, ao contrário de ferir o princípio da imediatidade, torna elogiável a conduta do empregador" (TST – RR 191.158/95.8 – Ac. 3ª T. 11.410/97 – Rel. Min. Manoel Mendes de Freitas – DJU 06.02.1998). 3) "non bis in idem" - não pode haver mais de um punição para a mesma falta (ex. : não se pode suspender do serviço e depois demitir).…

mencionar ainda o princípio da irredutibilidade salarial, o princípio da estabilidade financeira e ainda um dos princípios mais importantes do ordenamento jurídico que é o da analogia. O fundamento principal para o questionamento acima é a Súmula 372 do TST e que, muito embora este trate exclusivamente para gratificação de função, esta pesquisa irá demonstrar que a natureza, tanto do adicional de periculosidade, quanto da gratificação de função, é uma compensação pela função…

disposto no art. 86, terá acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre as suas respectivas fontes. § 1° Os cadastros e dados de consumidores devem ser objetivos, claros, verdadeiros e em linguagem de fácil compreensão, não podendo conter informações negativas referentes a período superior a cinco anos. § 2° A abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo deverá ser comunicada…

finalidade. É a combinação de capital e trabalho. 2 A posição objetiva entende que tanto a empresa como o estabelecimento constituem a finalidade do empresário. A teoria institucional defende que a instituição seria uma coisa móvel, que se modifica em estágios sucessivos, perdurando no tempo de forma contínua, sendo, dessa maneira algo durável. 5 EMPREGADOR De acordo com a CLT empregador é a empresa. Para alguns empresa é o sujeito de direito e para outros é objeto de direito, vista…