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FRANCISCO JOSÉ DINIZ DE ARAÚJO MÓDULO: TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Especialização em Direito Tributário INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS (IBET) 2013 SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” 1 – Que é Direito? Resposta: Trata-se aqui de uma difícil tarefa: conceituar através da linguagem o Direito, que por si só não representa um significado em sim mesmo. Neste sentido Tárek…

Trabalho Marcos Julio Olivé Malhadas Junior Advogado, especializado em Direito e Relações do Trabalho Mestrando em Administração pela PUCPR marcos@malhadas.com.br Aula 02 – Joinville, 19/04/2011 Escola de Negócios GRUPOS - SEMINÁRIOS Escola de Negócios SEMINÁRIOS • Normas Regulamentadoras • • • • Objetivo da NR em estudo Utilidade Principais conceitos Principais disposições • Máximo 30 minutos por grupo • Apresentações: dia 02/05/2011 Escola de Negócios…

Você está participando da Lista de Espera nesta opção Sua classificação na lista de espera: 4 Bolsas disponíveis em lista de espera: 2Detalhar lista de Espera Instituição: Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora - CES/JF Local de oferta: Seminário Arquidiocesano Santo Antonio – Centro Ver endereço Município: Juiz de Fora, MG Aluno da instituição: Não | Aluno deste curso/turno: Não DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO E DOS MEMBROS DE SEU GRUPO FAMILIAR O coordenador do…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET MÓDULO TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito é o sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições que visam regular as relações sociais. O Direito, no sentido de direito objetivo, é um “preceito hipotético e abstrato”, destinado a regulamentar o comportamento humano na

Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” ALUNA: Géssica de Almeida Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Resposta: O Direito é um conjunto de normas gerais e abstratas, que são geradas por um poder soberano, que visa com isso disciplinar a vida do homem em sociedade. Há muitas diferenças entre o direito positivo e ciência do direito, as quais não podem ser passadas despercebidas, primeiramente diz-se que o primeiro…

CIÊNCIAS CONTÁBEIS ELIANE ALVES MELO AMBIENTE EMPRESARIAL Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de dependência Fundamentos da Administração,Cenários Econômicos e Seminário I do 1° Semestre. Profs.Alcides José da Costa Filho, Mônica Maria Silva,Regina Lúcia Sanches Malassise. Tutora de sala Luíza Karema Brandão da Silva. Breves 2014 Sumário…

feitos a partir de materiais recicláveis como uma alternativa aos problemas que impactam negativamente a natureza. Além disso, o Núcleo também fomentará as negociações com orgãos governamentais e organizações privadas na criação de congressos e seminários de desenvolvimento sustentável, com a intenção de conscientizar a população do uso, na construção civil, dos produtos criados de lixo e demais materiais descartados. Canais de Distribuição As entregas serão realizadas com…

SEMINÁRIO SOBRE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – RECLAMATÓRIA TRABALHISTA CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A CARGO DOS EMPREGADORES – DEMANDAS TRABALHISTAS SEMINÁRIO SOBRE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – RECLAMATÓRIA TRABALHISTA A contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, além do disposto no art. 23, é de vinte por cento sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores

do seu negócio, confira o que deve ser pago a quem você contratar: FGTS O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) funciona como uma poupança para o trabalhador contratado, um direito que ele tem. Então, todo mês, a empresa deve depositar uma porcentagem do salário do funcionário em uma conta corrente do FGTS, que é aberta na Caixa Econômica Federal. E esse valor não sai do pagamento dele – sai do caixa da empresa. O FGTS também deve ser depositado sobre o pagamento das férias, do…

Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Resposta: 2. Que é norma jurídica? Há que se falar em norma jurídica sem sanção? Justifique. Resposta: 3. Há diferença entre documento normativo, enunciado prescritivo, proposição e norma jurídica? Explique. Resposta: O documento normativo: é odocumento que estabelece regras ou características e possui um único objetivo, o lingüístico, e é