Fatos Modificativos Do Direito

os seguintes requisitos: 1- O juiz ou tribunal a que será dirigida; 2- Os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicilio e residência do autor e do réu; 3- O fato e os fundamentos jurídicos do pedido; 4- O pedido, com suas especificações; 5- O valor da causa; 6- As provas que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; 7- O requerimento para a citação do réu; Fase de Saneamento O código instituiu certas medidas que o juiz, eventualmente deve…

relacionado com o fato de tipo criminoso (considerado como tal pela lei penal), a fim de que a situação jurídico-penal seja definida, aplicando-se, em conseqüência dessa definição, a responsabilidade a quem tiver sido encontrado em culpa criminal, se for o caso. A teoria da prova possui algumas subdivisões que inclui no objeto da prova, sistema de valoração, sistema de classificação, e por último a distribuição do ônus da prova. O objeto da prova judiciária compõe a ação e a defesa. São…

FATOS CONTÁBEIS Nas atividades econômicas das empresas, com freqüência ocorrem fatos que provocam modificações qualitativas e/ou quantitativas no seu patrimônio, conhecidas como variações patrimoniais. Quando a entidade apresentar resultado positivo ou negativo em suas operações, ocorrerá variação no patrimônio líquido. Lucro aumenta o patrimônio líquido (PL) = variação positiva Prejuízo diminui o patrimônio líquido (PL) = variação negativa Causam modificações nos saldos das…

o conjunto de BENS, DIREITOS e OBRIGAÇÕES, avaliados monetariamente, vinculados a uma empresa ou pessoa física, num determinado momento. PATRIMÔNIO PATRIMÔNIO (RIQUEZA) • CONJUNTO DE BENS PERTENCENTES A UMA PESSOA OU A UMA EMPRESA  BENS. • VALORES A RECEBER E DIREITOS A RECEBER DIREITOS • CONTAS A PAGAR, DÍVIDAS  OBRIGAÇÕES 2 23/10/2011 BENS – Tudo aquilo que a empresa possui, são todos os elementos de propriedade da empresa mensuráveis monetariamente. DIREITOS – São…

_________________________________, vem, por sua advogada infra assinada, mandato incluso, vem, atendendo aos termos do art. 42 § 2º da Lei 9.099/95, apresentar : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO INFRINGENTE (MODIFICATIVO) nos termos dos artigos nos termos dos artigos 535/538 e 463, II - todos do C.P.C ., pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: EMBARGANTE: EMBARGADA: I – DA TEMPESTIVIDADE: DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. DA TEMPESTIVIDADE. O V Acórdão ora embargado…

surgiram no ano de 1.300 em Florença, Itália. Entre os séculos XIII e XVII a contabilidade se distinguiu como uma disciplina adulta, justamente pelo fato de que neste período a atividade mercantil, econômica e cultural era muito importante, ou seja, a evolução da contabilidade sempre está associada ao desenvolvimento da sociedade como um todo. Esse fato tem feito que mais recentemente venha sendo considerada como pertencente ao ramo da ciência social. Evolução da Contabilidade…

Como forma de contribuir na revisão e fixação de conteúdos, elaboramos um resumo do material “Atos e Fatos”, tendo em vista sua importância na formação de conhecimentos contábeis. Desejamos bons estudos e sucesso! ATOS E FATOS 1. ATOS ADMINISTRATIVOS Acontecimentos na empresa que não alteram o patrimônio Ex.: Admissão de funcionários Assinatura de contratos de seguros 2. FATOS CONTÁBEIS São acontecimentos na empresa que alteram o patrimônio da empresa Ex.:…

Das Provas No processo, a prova tem por objetos fatos da causa. E a sua finalidade é a formação da convicção do juiz no que tange aos fatos da causa. A prova é uma reconstituição do fatos perante o juiz, que é o destinatário da prova. Dessa forma, fato não provado é fato inexistente. No processo do trabalho, assim como no processo civil, prevalece o livre convencimento na apreciação da prova, ou o princípio da persuasão racional da prova, essa orientação está consubstanciada no…

Características do Passivo: Exigibilidade (reclamáveis). REVISÃO – BALANÇOPATRIMONIAL  Obrigações com terceiros (fornecedores, impostos PASSIVO + PL a pagar).  Capital de terceiros aplicado na empresa. Características do Ativo: ATIVO   Bens ou direitos (tangíveis e intangíveis). De propriedade da empresa Características do P L:  Mensurável monetariamente (avaliável em dinheiro).  Benefícios presentes e futuros (bens roubados, estoque obsoleto, outros). Iudícibus e Marion…

em dobro para recurso. → COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS: → PROVAS: - art. 131 do CPC: “O juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes; mas deverá indicar, na sentença, os motivos que lhe formaram o convencimento.”. - art. 334 do CPC “Não dependem de prova os fatos: I – notórios; II – afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária; III – admitidos, no processo, como incontroversos;…