Fatos E Leis Numa Perspectiva Comparativa

pelo mesmo e a maneira como passou a intervir nessa questão. Referenciar os aspectos históricos das políticas sociais do governo Vargas estabelecendo uma analise comparativa com as políticas atuais. Aborda a constitucionalização da proteção integral garantida pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei 8.069/1990 que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), observando a importância de um estatuto próprio para a criança, reconhecendo-a como um…

lógico-sintática de significação. Consiste na norma-padrão de incidência, que pode ser decomposta de maneira lógica em uma fórmula abstrata que: a hipótese tributária é composta por um critério material, núcleo da abstração fática, o qual consiste no ‘fato gerador’, expresso por um verbo com predicativo incompleto e seu complemento, que deve ocorrer em um determinado lugar (critério espacial) e em um determinado momento (critério temporal) e, a partir daí, surgir um dever ser…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONTABILIDADE APLICADA AO SETRO PÚBLICO 5 3.1 O que é a Lei da Responsabilidade Fiscal 5 3.2 Relatorios Resumidos de Execução Orçamentária - RREO 5 3.3 Quais são os relatórios que compõem o RREO e os seus prazos de publicação... 6 4 ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL 7 4.1 O que é o ISE-BOVESPA 7 4.2 A empresa ganha algo em integrar esse tipo de índice 7 4.3 Quantas

2008 INTERVENCIONISMO ESTATAL E POLÍTICAS... particulares nacionais e regionais, pode se constituir como regulador das assimetrias do mercado e como garantia das condições de inclusão social. Nesse sentido, o artigo se situa, dentro de uma perspectiva crítica, dentro da ampla literatura difundida nos últimos anos sobre as variedades de capitalismo (Amable, 2003; Boyer, 2005; Hall; Soskice, 2001; Huber, 2002; Menz, 2004; Schneider, 2004, 2008), que enfatiza, segundo distintas…

natureza de forma mais segura. Cada ciência é particular(campo delimitado e método próprio). Conclusões gerais, valem para todos os casos que se assemelham (observações feitas em alguns fenômenos se tornam leis); - preocupação do cientista descoberta das regularidades existentes em determinados fatos. Busca a objetividade (em função do objeto). Dispõe de linguagem rigorosa, técnica precisa. Utiliza-se da matemática para transformar qualidades em quantidades (uso de instrumentos de…

pensar, a buscar resoluções do que é proposto. Ao participar de um projeto, o aluno está envolvido em uma experiência educativa em que o processo de construção de conhecimento está integrado às práticas vividas. Esse aluno deixa de ser, nessa perspectiva, apenas um aprendiz do conteúdo de uma área de conhecimento qualquer. É um ser humano que está desenvolvendo uma atividade complexa e que nesse processo está se apropriando, ao mesmo tempo, de um determinado objeto do conhecimento…

principais ferramentas de avaliação de sustentabilidade, na percepção dos especialistas da área consultados. Este artigo aborda, de forma individual, cada uma das ferramentas selecionadas pela amostra de especialistas para realização da análise comparativa. O objetivo principal nesta etapa é fornecer uma descrição detalhada das metodologias escolhidas, procurando analisar os diferentes sistemas de indicadores a partir de três aspectos principais: • Histórico – que descreve a origem da…

trabalho é formado a partir das recentes alterações ocorridas na contabilidade financeira brasileira, inseridas no processo de harmonização internacional. O início das mudanças ocorre formalmente com a publicação das Leis 11.638/07 e 11.941/09 que alteraram os dispositivos da Lei nº 6.404/76. Uma das alterações ocorridas nesse processo é a substituição da exigência de divulgação da DOAR pela obrigatoriedade da divulgação da DFC para todas as empresas de capital aberto e para as de…

cidadania, capacitando indivíduos e povos para o respeito à diversidade e, continuamente, para um aprender a conviver. A discussão precisa ser aprofundada, situando-se em nível estratégico, pois não servem paliativos, mas respostas definitivas. Nesta perspectiva, cabe perguntar: de que maneira a educação, afetada ela mesma, pode contribuir para reverter este quadro? Que forças intrínsecas da educação podem ser acionadas para resolver isto que lhe diz respeito e afeta sociedade, escola e…

justamente àquele que criaria a Escola Sociológica Francesa. Seus alunos eram, sobretudo, professores do ensino primário. Durkheim não repartiu o seu tempo nem o pensamento entre duas atividades distintas por mero acaso. Abordou a educação como um fato social. "Estou convicto de que não há método mais apropriado para pôr em evidência a verdadeira natureza da educação", declarou. A partir de 1902, foi auxiliar de Ferdinand Buisson na cadeira de ciência da educação na Sorbonne e o sucedeu em 1906.