Fatores Que Dificultam A Adequada Qualificação Jurídica

população local, devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas que afetam a segurança pública, tais como o crime, o medo do crime, a exclusão e a desigualdade social que acentuam os problemas relativos à criminalidade e dificultam o propósito de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Essa participação social visa se inteirar dos diversos problemas sociais que assolam o bairro da periferia de Manaus, pois se não são amenizados ou solucionados, acabam chegando…

DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO: DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL Miriam Rodrigues Campos SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Aspectos gerais sobre deficiência. 2.1 Conceito e distinções. 2.2 Histórico da proteção jurídica das pessoas com deficiência. 3 Fundamentos jurídicos. 3.1 Princípio da dignidade humana. 3.2 Princípio da igualdade. 3.3 Garantia de assistência social. 3.4 Combate às barreiras arquitetônicas. 3.5 Ações afirmativas. 4 Acesso ao…

inovação de seus sistemas. Atualmente, com o maior investimento das organizações em áreas de recursos humanos e gestão de pessoas, têm sido freqüente a avaliação das principais causas que levam os funcionários a saírem de uma empresa e também quais os fatores que levam a instituição a demití-lo. Além de ser oneroso para a instituição empresarial, o elevado índice de turnover aponta que algo não está indo bem e precisa ser melhorado. Fora o gasto com admissões e demissões, há todo um…

estrutura penal, o ex-presidiário permanece desconfiado, sempre atento às possibilidades de riscos pessoais - em estado de vigília - e camufla os sentimentos de vulnerabilidade (Haney, 2001). A "mortificação do eu7" e a assunção de uma nova identidade dificultam a ressocialização do indivíduo; isso ocorre porque, embora os dois mundos - o da reclusão e o da liberdade - estejam submetidos a um mesmo Estado, o conjunto de regras, normas e condutas são diferente. A partir dessa análise, a…

ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção da lei. As unidades de conservação são o principal instrumento do SNUC para a preservação a longo prazo da diversidade biológica, mantendo o sistema centrado em um eixo fundamental do processo conservacionista, alcançando…

estruturação de uma sociedade pluralista, baseada na economia de mercado, permitindo a participação coletiva de forma ampla na riqueza e nos resultados da economia. DIREITO TRIBUTÁRIO Há muito tempo, o Direito Tributário, conhecido como a disciplina jurídica dos tributos, estava inserido no campo do Direito Financeiro. Este campo do Direito abrange toda atividade financeira do Estado tais como o orçamento público, as receitas públicas (receitas tributárias, por exemplo), despesas…

sempre em mente: · autenticidade – verificar se a documentação examinada é fidedigna e merece fé; · normalidade – verificar se a transação realizada é adequada em função da atividade da empresa; · aprovação – verificação de que a transação e a documentação suporte foram efetivamente aprovadas por pessoas adequadas e responsáveis; · registro – comprovação de que o registro das operações é adequado em função da documentação examinada e está refletida…

(Organização Internacional de Normalização) LTDA Limitada MT Mato Grosso Cep Código de Endereçamento Postal CNPJ Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica Km Quilômetro LISTA DE FIGURAS Conceitos do termo Treinamento 19 Sistema para obtenção de informações em treinamentos 20 Categorização dos instrumentos de…

grande foco. As categorias de controle interno podem ser classificadas, segundo Crepaldi (2004, p. 75), como: 1- Controle organizacional 2- Controle de Sistemas de Informação 3- Controle de Procedimentos 4- Controle de Contas Pessoais e Jurídicas Fonte: Crepaldi (2004, p. 75) Conforme demonstra-se acima as categorias de controle interno podem ser consideradas como etapas fundamentais que a organização necessita de implementar no esforços de execução do controle interno. O…

comuns de perda visual são as de origem infecciosa congênita, como a rubéola e a toxoplasmose, ou as doenças adquiridas durante os primeiros meses de vida e as de causa hereditária como o glaucoma. Para isso, o atendimento na atenção básica de saúde é fator primordial com as políticas de saúde que são implantadas e que visam um atendimento a todos os usuários desde os primeiros meses de vida. Com isso, a Estratégia Saúde da Família (ESF) exerce um papel importante no atendimento a…