Fatores Politico Sócio Legal Para Revenda De Auto Peças

tecnológico e de serviços especializados; b) do desenvolvimento comercial de toda a cidade por meio de eixos de comércio e serviços do Centro para as demais zonas urbanas, com a identificação e o fortalecimento de subcentros de comércio e serviços como fatores indutores da concentração de atividades econômicas no Município de Manaus; VI - criação: a) de fórum permanente de desenvolvimento econômico municipal; b) de instrumentos de informações capazes de ampliar e agilizar as…

pagamento, ressalvados os casos de intermediação regulados em leis especiais (art. 39, inc. IX, do CDC) 7.2.10. Elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços (art. 39, inc. X, do CDC) 7.2.11. Aplicar fórmula ou índice de reajuste diverso do legal ou contratualmente estabelecido (art. 39, inc. XIII, do CDC) 7.2.12. Deixar de estipular prazo para o cumprimento de sua obrigação ou deixar a fixação de seu termo inicial a seu exclusivo critério (art. 39, inc. XII, do CDC)…

expectativa que você aprenda bastante. Considerando-se que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que você dedique ao menos 3 (três) horas por semana para esta disciplina, estudando os textos sugeridos e realizando os exercícios de auto-avaliação. Uma boa forma de fazer isso é já ir planejando o que estudar, semana a semana. Para facilitar seu trabalho, apresentamos na tabela abaixo, os assuntos que deverão ser estudados e, para cada assunto, a leitura…

1. INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA A sociedade moderna hoje passa por um sério problema sócio-ambiental que não permite mais ser deixado para trás. O maior problema é na destinação final dos resíduos sólidos gerados pela humanidade. Ela esta cada vez mais sendo influenciada para o consumo, sendo assim os resíduos gerados só vem a crescer. O problema é, como descartar esses resíduos sem fazer com que eles afetem o meio ambiente? Afirmar que esta preocupação seja recente não é verdade. Desde a…

PÚBLICA O estudo do Direito Administrativo, no Brasil, até hoje não foi codificado. Temos, na realidade, legislação esparsa: Desapropriação (Dl 3.365/41), Lei de Licitação etc.. Daí, são os PRINCÍPIOS de vital importância na ausência de um sistema legal codificado. Princípios vêm do latim “principium”, que significa início, ponto de partida. Antes, o direito era somente o que estava positivado, legislado. Princípio era só filosofia, sonho (entre nuvens), era metafísica, enfim,…

aduaneiro podem ser emitidos, transmitidos e recepcionados eletronicamente, na forma e nos prazos estabelecidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ( Lei nº 10.833, de 2003 , art. 64, caput). § 1 o A outorga de poderes a representante legal, inclusive quando residente no Brasil, para emitir e firmar os documentos referidos no caput, também pode ser realizada por documento emitido e assinado eletronicamente ( Lei no 10.833, de 2003 , art. 64, § 1 o , com a redação dada pela…

....... - Procedimento administrativo ............. 125 126 127 131 132 133 INDICE SISTEMÁTICO DA MATÉRIA II. Atributos do ato administrativo 134 - Presunção de legitimidade ....................... 134 - Imperatividade 137 - Auto-executoriedade 137 III. Classificação dos atos administrativos 139 - Atos gerais 139 - Atos individuais 140 - Atos internos 141 - Atos externos 141 - Atos de império 142 - Atos de gestão 142 - Atos de expediente…

aduaneiro podem ser emitidos, transmitidos e recepcionados eletronicamente, na forma e nos prazos estabelecidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (Lei nº 10.833, de 2003, art. 64, caput). § 1º – A outorga de poderes a representante legal, inclusive quando residente no Brasil, para emitir e firmar os documentos referidos no caput, também pode ser realizada por documento emitido e assinado eletronicamente (Lei nº 10.833, de 2003, art. 64, § 1º, com a redação dada pela Lei…

........................................................... 35 2.3 - Variável Tecnológica ..................................................................................... 38 2.4 - Variável Político-Legal .................................................................................. 39 2.5 - Sócio-Cultural ................................................................................................ 42 3. Enquadramento Transaccional .....................................................

empreendedorismo atingir crianças e jovens desde os primeiros degraus da escolaridade, Dolabela foi o lançador e é o principal ativista da cruzada para virar o jogo da inserção da moçada no mundo do trabalho. Suas matérias? O ser humano, a construção da auto-estima, o direito de sonhar, a escola como criadora de donos do próprio nariz, o Plano de Negócios como caminho para a realização do sonho com o máximo de segurança possível. Esta nova edição, atualizada após trinta…