Fatores Legais

lI, CP) 2.3 FATORES DO ART. 59 DO CP, QUANDO INTEGRANTES DA PRÓPRIA DEFINICÃO DO FATO CRIMINOSO 2.4 PONTO DE PARTIDA PARA A FIXAÇÃO DA PENA-BASE 2.5 PENA-BASE E CO-AUTORIA 2.6 - FUNDAMENTAÇÃO DA PENA-BASE 2.7 O ART. 59 COMO CRITÉRIO DE REORIENTAÇÃO DAS DEMAIS FASES DA DOSIMETRIA CAPÍTULO II 3.1 - CRITÉRIOS PARA A DOSAGEM DAS CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS 3.2 CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS COMO MODIFICADORAS DA PENA -BASE 3.3 LIMITES A SEREM OBSERVADOS NESTA FASE 3.4 CIRCUNSTÂNCIA LEGAL…

MICROAMBIENTE EMPRESA Produto/produção Distribuição/vendas Preço/ Finanças Comunicação RH Etc. Variáveis controláveis MERCADO Consumidor Concorrentes Fornecedores Intermediários Amb. Econômico Amb. Natural Amb. Tecnológico Amb. Político e legal Amb. Sociocultural Variáveis semicontroláveis Variáveis incontroláveis Orientação da empresa para o mercado  Orientação de Produção.  Orientação de Produto.  Orientação de Vendas.  Orientação de Marketing.  Orientação de…

materiais ou de prestação de serviços que tem uma importância para as pessoas que a elas prestamcolaboração, para as comunidades que se beneficiam com sua produção e, também, para a nação que tem seus fatores de progresso o trabalho realizado por essas empresas. Nas empresas encontram-se presentesmuitos fatores que podem transformar-se em agentes de acidentes dos mais variados tipos. Dentre esses agentes podemos destacar os mais comuns: ferramentas de todos os tipos; máquinas em geral;…

tendência natural do Mercado com jornadas mais curtas. O desafio é proporcionar essa redução e, ao mesmo tempo, ampliar as receitas de empregados, das empresas e da sociedade. Inclusive, fornecendo garantias em legislação para tanto e analisando um fator que já é realidade em outros contextos culturais. Neste viés, cabe considerar que o discutido no Brasil implica uma redução de 44 para 40 horas e estabelecer legalmente que as horas extras correspondam a 75% da hora normal. Com…

INTRODUÇÃO 1 ABORTO 1.1 CONCEITO MÉDICO 1.2 CONCEITO MÉDICO-LEGAL 2 CLASSIFICAÇÃO 2.1 CLASSIFICAÇÃO MÉDICA 2.2CLASSIFICAÇÃO LEGAL 3 CAUSAS DE ABORTO ESPONTÂNEO 3.1CAUSAS DE ABORTO PROVOCADO 3.2MÉTODOS ABORTIVOS E COMPLICAÇÕES ASSOCIADAS 4 PANORAMA NO BRASIL INTRODUÇÃO O aborto representa um dos principais motivos de atendimento nos hospitais. Pode ocorrer espontaneamente ou não. O aborto natural apresenta importância médica não só…

pobre e um reforço à discriminação em nosso meio.Os fatores de risco a que estão submetidas as crianças vítimas de maus-tratos são os de ordem física, como por exemplo, a contaminação ambiental atmosférica, uso abusivo e indiscriminado de agrotóxicos, ruído exagerado, poluição dos rios e mananciais. Individualmente, são as intoxicações provocadas intencionalmente pelo uso de álcool, cola de sapateiro, tóxicos, envenenamentos por medicamentos. Os fatores de risco sociais podem estar…

(Macroambiente) Ambiente Demográfico Ambiente Econômico Concorrentes Fornecedores Ambiente Político/Legal Ambiente Sociocultural Ambiente relacional Organização Agências Reguladoras Fatores Naturais Clientes Ambiente Tecnológico • • • • • • • • • • Macroambiente: Fatores econômicos Fatores tecnológicos Fatores sociais Fatores legais Fatores culturais Fatores demográficos Ambiente Relacional: Clientes e consumidores Fornecedores …

negociação entre arquiteto e cliente, uma vez que um orçamento criterioso deve ser ponderado em relação à conjuntura econômica, à capacidade de produção, ao potencial criativo e à capacidade administrativa de cada empresa ou profissional, dentre outros fatores. Porém devese sempre observar que o Código de Ética e Disciplina do CAU/BR recomenda que o arquiteto e urbanista apresente suas propostas de custos de serviços de acordo com a Tabela. Gostaria também de destacar aqui o trabalho…

gerações futuras. A reputação social e o temor causado por perdas nos acidentes ambientais podem ser os motivos que levam algumas empresas a buscar a sustentabilidade. As grandes corporações, voluntariamente, adotam práticas acima das exigências legais e lançam uma imagem de serem ambientalmente preocupadas. Estas empresas são recompensadas no mercado por tomarem estas ações, principalmente por meio da redução de seu custo de capital. Repetto e Austin (2001) destacam que,…

Centro de Integração Empresa-Escola Programa Aprendiz Legal Turma Mac 25 Macaé Fevereiro/2012 Centro de Integração Empresa-Escola Programa Aprendiz Legal Turma Mac 25 TCC apresentado, ao Final do Módulo básico do Curso de Capacitação Profissional do Programa Aprendiz Legal, Centro Educacional Empresa-Escola. Sob orientação da Educadora Andréa Abud. Macaé Fevereiro/2012 SUMÁRIO Tema: ...........................................................................................