Fase Decisória Processo Civil

curricular: Direito Processual Civil II Docente: Floriano Brito Júnior Dicente: Catarina Beck Gomes Costa Ferreira Matrícula: 102020549 Curso: Direito (Noturno) Período: 7º Turma: 2010.2 “Sentença E Coisa julgada” (Avaliação referente à 1ª unidade) Campina Grande – PB 26.09.2013 A SENTENÇA DA COISA JULGADA Catarina Beck1 RESUMO O processo de…

baseia num processo de gestão, que leva a mudanças estruturais da empresa, a mudança cultural, procedimentos, sistemas e controles, com um objetivo único quando adotada: atingir melhores resultados, concentrando todos os esforços e energia das empresas para a sua atividade principal. Para tanto, o sucesso de sua aplicação está na visão estratégica que os dirigentes deverão ter quando de sua aplicação nas empresas, de modo que ela se consolide como metodologia e prática. Como processo…

financeirização e a já aludida desterritorialização que permitem uma aceleração no processo de centralização e concentração, assim como uma reprodução ampliada que tende a se desmaterializar e se reduzir à fórmula do dinheiro que produz dinheiro. Mas a ofensiva do capital em crise de valorização tem necessidade -- como em qualquer outro momento da contradição em processo -- de um Estado adequado a essa nova fase voltada para a consecução da mundialização. O Estado assistencial entrou em…

administra, e julga a cassação (para anulação) e a perda do mandato. E o que ele pode fazer nesse caso depois da cassação, é anular a decisão porque às vezes não respeitou o procedimento, por conta de alguma irregularidade, e manda fazer de novo, e o processo pode ser reaberto. b) Exercício da função jurisdicional por árbitros: Lei 9.307/96 - Art. 1º. As pessoas capazes de contratar poderão valer-se da arbitragem para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis. O…

como aqueles preceitos da Constituição Federal que criam e organizam tribunais, que estabelecem as garantias da Magistratura, que fixam e discriminam competências, que estipulam as diretrizes das organizações judiciárias estaduais, que tutelam o processo como garantia individual. As constituições estaduais também são fontes da norma processual, quando criam tribunais e regulam as respectivas competências, na órbita que lhes é reservada (Const., art. 125,§ 1°). Também podem ser fontes…

internacionalista, busca-se também compreender o papel dos Estados Unidos no Golpe. 1. Macro variáveis explicativas sobre o processo político responsável pelo Golpe de 1964 De acordo com a perspectiva sociológica (RAMOS, 1961; FURTADO, 1965; SOARES, 1973) os problemas que dão origem à crise política no Brasil têm origem nas transformações socioeconômicas ocorridas a partir dos processos de industrialização, modernização e urbanização, desencadeados a partir de 1930. Esses fatores…

determinadas situações empíricas”. Mais adiante, exemplificam que, por outro lado, a natureza do processo é que a classificará, podendo ser de origem judicial, extrajudicial, administrativa ou operacional e, quanto à natureza dos fatos que a ensejam, pode ser classificada como criminal, contábil, médica, trabalhista, entre outras. Segundo Sá (1997), a perícia judicial é composta por três fases, são elas: Fase Preliminar: A perícia é requerida ao juiz pela parte interessada; O juiz…

todos os outros procedimentos. Fases do processo de conhecimento. Segue desde a petição inicial até o momento da sentença da seguinte forma: • Fase postulatória: Petição inicial, citação e resposta do réu. • Fase ordinária: consiste na organização do processo, e na verificação do conteúdo das provas, bem como, irregularidades no processo visando corrigi-las, e, dependendo do conteúdo das provas, o processo pode acabar nessa fase. • Instrutória: destinada a…

estado do processo está insculpido no capítulo V, Título VIII - DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO, e se divide em três seções, da extinção do processo, do julgamento antecipado da lide e do saneamento do processo, acima descritas. O referido instituto pode levar o juiz a seguir dois caminhos distintos. O primeiro deles é o que resultará num julgamento antecipado, através de sentença terminativa ou definitiva, e o outro é o saneamento do processo, que tem como objetivo preparar o processo…

oferece uma estrutura de salões para congressos, convenções, feiras e exposições Com total cuidado em atender seus clientes, o que nota-se quando detalhamos o processo de compra é uma afinidade do gosto e requinte do público com os pontos traçados como objetivos pelo Marina Park Hotel. Quando analisamos o primeiro aspecto do processo de compra, o reconhecimento da necessidade observamos que ao sair de seu local de origem, seja por lazer e/ou negócios em um determinado período de…