TRABALHO PROCESSO CIVIL PROCEDIMENTO ORDINRIO FASE DECISORIA COMPLETO

SUMÁRIO 1.Introdução_____________________________________________________4 2. Fase instrutória_________________________________________________5 3. Fase decisória________________________________________________12 4. Conclusão____________________________________________________14 5. Referencias bibliograficas_______________________________________15 Introdução Este presente trabalho discorrerá sobre a Fase Instrutória e a Fase Decisória no processo civil. Tem por objetivo elencar em tópicos cada passa sobre as fases para uma melhor compreensão e estudo sobre o assunto. A metodologia utilizada para a elaboração deste trabalho foi por pesquisas bibliográficas e pesquisas em sites da internet. Fase Introdutória: Objeto da Prova Classificação das Provas Ônus da Prova Modo Inverso ao Ônus a Prova Hierarquia das Provas Meios de Prova. Fase Decisória: Definição de Sentença Requisitos Efeitos da Sentença. FASE INSTRUTÓRIA OBJETO DA PROVA O objeto da prova são os fatos controvertidos relevantes para o julgamento do processo. Para que o juiz profira o julgamento, é preciso que forme sua convicção a respeito dos fatos e do direito controvertidos. Para que se convença do direito, não é preciso que as partes apresentem provas, porque ele o conhece (jura novit curia), salvo as hipóteses do art. 337, em que pode exigir prova não propriamente do direito, mas da vigência de direito estadual, municipal, estrangeiro ou consuetudinário

FACULDADE DE BELÉM – FABEL CURSO: DIREITO TURMA: 6DIN2 JONATHAN TAYLO SILVA SANTOS DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO Trabalho apresentado a Faculdade de Belém – FABEL para a obtenção da nota parcial referente ao 2° NPC da disciplina Direito Processual Civil ministrada pelo Prf° Caio Brandão. Belém/PA 2012 SUMÁRIO 1. Espécies de Procedimento ou Rito…

Processo Civil e a Indisponibilidade do Rito Processual Aiessa Novais Matos Belo Horizonte 2014 Aiessa Novais Matos Processo Civil e a Indisponibilidade do rito processual Trabalho Acadêmico referente ao tema “Indisponibilidade do rito processual” abordando aos seguintes pontos: Exigência legal, procedimento comum, conceito, distinção entre ordinário e sumário, princípios informativos do procedimento sumário…

۩. O procedimento ordinário na teoria geral do procedimento Ordinário é o procedimento de aplicabilidade geral a todas as causas para as quais a lei não determine a aplicação de algum outro. A lei indica os casos de procedimentos especiais e os de procedimento sumário, mas nenhum Código de Processo Civil ou qualquer outra lei contém o rol das causas sujeitas ao ordinário, justamente porque a ele se chega sempre por exclusão (critério residual). A existência de uma relação de causas…

A TEORIA GERAL DO PROCESSO É O CONJUNTO DE CONCEITOS DOS QUAIS SE EXTRAEM OS PRINCIPIOS BÁSICOS DO DIREITO PROCESSUAL. SÃO ELAS: PROCESSO COMO CONTRATO – FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS BUSCADA NO DIREITO CIVIL, A RELAÇÃO JURUDICA NÃO ERA AUTONOMA FIRMAVA-SE UM NOVO CONTRATO SUBMETENDO A DECISÃO DO JUDICIÁRIO (ACORDO DE VONTADES) PROCESSO COMO QUASE CONTRATO – (UM CONTRATO AUTONOMO) O AUTOR REMTIA O LITIGIO AO JUDICIÁRIO E CABIA AO JUDICIÁRIO CHAMAR A PARTE CONTRÁRIA PARA FORMAR A…

concentrados como ocorre no sumário. Possui 4 fases: postulatória, ordinária, probatória e decisória. Fase postulatória: inicia-se com a petição inicial, seguindo os requisitos contidos no artigo 282 do CPC. O juiz, recebendo a petição inicial verifica se estão presentes todos os requisitos. Poderá mandar que o autor emende a petição inicial ou poderá indeferi-la ainda. O juiz, após deferir a petição inicial do autor, ordenará para que o réu seja citado e terá o prazo de 15 dias para…

dirigida 2.Qualificação- nome, nacionalidade, estado civil,profissão, rg, cpf, CTPS, endereço completo, nome da mãe, advogado e a qualificação da reclamada(empresa) com os dados do sócio priprietário. 3.Preliminares- é onde se pede a inépcia da inicial que é a prescrição bienal=2anos, quinquenal 5 anos, prazo de prescrição= 2 anos na ação trabalhista, art 282 CPC, 840 CLT, caso na reclamação trabalhista não tenha o pedido, na contestação o empregador poderá alegar inépcia da inicial…

de ação. Sendo o processo o método utilizado para solucionar os litígios, conhece o Direito Processual Civil três espécies de processo: a) processo de conhecimento - tem por objeto uma lide a ser resolvida pela sentença, exigindo do juiz atividade de cognição sobre os fatos que servem de fundamento à pretensão e sobre o direito a eles aplicáveis; b) processo de execução - visa a uma prestação jurisdicional que consiste em tornar efetiva a sanção, mediante a prática de atos próprios da…

Responda as seguintes questões 1. Quais os tipos de processo e de procedimento? 2. Quais as fases processuais? 3. Quais os atos processuais em cada fase? 4. Qual a função de cada processo 1. São três os tipos de processo disponíveis para a resolução de litígios. Sendo estes: processo de cognição (conhecimento); processo de execução, no qual executa-se essa sentença; e processo cautelar, onde assegura-se uma situação fática. Já os procedimentos se dividem em dois: procedimento…

de ação. Sendo o processo o método utilizado para solucionar os litígios, conhece o Direito Processual Civil três espécies de processo: a) processo de conhecimento - tem por objeto uma lide a ser resolvida pela sentença, exigindo do juiz atividade de cognição sobre os fatos que servem de fundamento à pretensão e sobre o direito a eles aplicáveis; b) processo de execução - visa a uma prestação jurisdicional que consiste em tornar efetiva a sanção, mediante a prática de atos próprios da…