TRABALHO PROCESSO CIVIL PROCEDIMENTO ORDINRIO FASE DECISORIA COMPLETO

4780 palavras 20 páginas
SUMÁRIO
1.Introdução_____________________________________________________4
2. Fase instrutória_________________________________________________5
3. Fase decisória________________________________________________12
4. Conclusão____________________________________________________14
5. Referencias bibliograficas_______________________________________15

Introdução

Este presente trabalho discorrerá sobre a Fase Instrutória e a Fase Decisória no processo civil. Tem por objetivo elencar em tópicos cada passa sobre as fases para uma melhor compreensão e estudo sobre o assunto. A metodologia utilizada para a elaboração deste trabalho foi por pesquisas bibliográficas e pesquisas em sites da internet.

Fase Introdutória:

Objeto da Prova Classificação das Provas Ônus da Prova Modo Inverso ao Ônus a Prova Hierarquia das Provas Meios de Prova.

Fase Decisória:

Definição de Sentença Requisitos Efeitos da Sentença.

FASE INSTRUTÓRIA

OBJETO DA PROVA O objeto da prova são os fatos controvertidos relevantes para o julgamento do processo. Para que o juiz profira o julgamento, é preciso que forme sua convicção a respeito dos fatos e do direito controvertidos. Para que se convença do direito, não é preciso que as partes apresentem provas, porque ele o conhece (jura novit curia), salvo as hipóteses do art. 337, em que pode exigir prova não propriamente do direito, mas da vigência de direito estadual, municipal, estrangeiro ou consuetudinário, o que será feito por meio de certidões ou pareceres de juristas estrangeiros ou locais.

CLASSIFICAÇÃO DA PROVA

Quanto ao objeto podem ser diretas ou indiretas
Diretas: aquelas que se ligam diretamente ao fato que se pretende demonstrar,como o recibo ao pagamento ou o instrumento ao contrato.
Indiretas: aquelas que não se prestam a demonstrar diretamente o fato a ser provado, mas algum outro fato a ele ligado o que, por meio de induções ou raciocínios, poderá levar à conclusão desejada.

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