Faculdade De Direito Professor Damasio De Jesus Direito D

I N T R O D U Ç Ã O Por que o Direito Penal Militar não é estudado nas Universidades? Esta é uma das indagações que surgiram no transcorrer do nosso curso de direito. Respostas são as das mais variadas possíveis, porém as indagações continuam tais como; Por que não há profissionais qualificados para ministrar com competências a cadeira? Por que há puro desconhecimento do assunto dos operadores do direito? Sendo que o Direito Penal Militar é ministrado em algumas Universidades apenas…

análise jurídica das condutas e sanções do crime de embriaguez ao volante 1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 garante em seu artigo 5º a proteção aos direitos fundamentais do indivíduo e no caput desse mesmo artigo destaca alguns destes, e entre eles aquele considerado o bem maior do ser humano, o direito à vida. Tal garantia constitucional também é resguardada em diversas leis esparsas do nosso ordenamento jurídico pátrio, entre elas está a Lei nº.…

UNIMED JUNDIAÍ GUIA MÉDICO UNIMED JUNDIAÍ Atualizado em: 17/05/2013 www.unimed.com.br | Todos os direitos reservados UNIMED JUNDIAÍ CABREÚVA Dermatologia MONICA FERNANDES SENISE (CRM - 116274) ESPECIALIDADES MÉDICAS: RUA MARANHAO, 520 - JACARE - CEP: 13318-000 Telefone: (11) 4529-8150 Cardiologia Ginecologia e Obstetrícia SILMARA MIYUKI MORI (CRM - 62953) AVENIDA CABREUVA, 126 - JACARE - CEP: 13318-000 Telefone: (11) 4529-7383 Cirurgia Geral…

MÉDICO UNIMED JUNDIAÍ Atualizado em: 12/08/2013 www.unimed.com.br | Todos os direitos reservados UNIMED JUNDIAÍ AMERICO SEGUNDO SAUCEDO ZEBALLOS (CRM - 73840) CABREÚVA RUA MARANHAO, 520 - JACARE CEP: 13318-000 Telefone: (11) 4529-8150 ESPECIALIDADES MÉDICAS: CECILIA HISAKO SAITO HIRAMA (CRM - 46798) Cirurgia Geral RUA MARANHAO, 520 - JACARE CEP: 13318-000 Telefone: (11) 4529-8150 DEA T D A T M RODRIGUES (CRM - 55187) RUA MARANHAO, 520 - JACARE…

TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Daniel Ribeiro Surdi Avelar CURITIBA 2010 TERMO DE APROVAÇÃO Maria Izabel Ribeiro Feitosa JURADOS E TRIBUNAL DO JÚRI Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná.…

FACULDADE EXPONENCIAL – FIE Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito Público e Privado: material e processual A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES CHAPECÓ, SC 2009 MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO Monografia apresentada à Faculdade Exponencial – FIE, no Curso de PósGraduação (Lato Sensu) em Nível de…

FACULDADE EXPONENCIAL – FIE Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito Público e Privado: material e processual A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES CHAPECÓ, SC 2009 MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO Monografia apresentada à Faculdade Exponencial – FIE, no Curso de PósGraduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em…

punida. Necessário se faz criar novos ordenamentos jurídicos para combater a cibercriminalidade e responder de forma eficaz a um crime que fica cada vez mais sofisticado. Palavras-chave: Crime Informático. Criminoso Informático. Cibercriminoso. Direito Penal Informático. 1 INTRODUÇÃO O desenvolvimento tecnológico modificou de forma irreversível o cotidiano das atividades das pessoas. A Tecnologia da Informação provocou alterações das sociedades em todo o mundo. A…

Sujeitos do crime ..................................................................................................11 1.4 Função Pública ....................................................................................................12 1.5 O Direito de Representação ................................................................................12 1.6 Do Juiz Natural .....................................................................................................14 1.7 Policiais…

MÓDULO I DIREITO PREVIDENCIÁRIO Noções Básicas Professor Ionas Deda Gonçalves 1. SEGURIDADE SOCIAL Antes de se avançar no estudo da previdência social, deve-se fazer uma análise da seguridade social, visto que a previdência está inserida dentro do sistema de seguridade. Como se pode observar do Título VIII da Constituição Federal, que trata Da Ordem Social, a previdência é apenas uma das seções da seguridade social (tratada em todo o Capítulo II desse mesmo Título). Segundo…