Faculdade De Direito Professor Damasio De Jesus Direito D

AND ITS CONSEQUENCES ON THE CPP Bel Jéferson Botelho  Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino Buenos Aires – Argentina;  Professor de Direito Penal e Processo Penal pela FENORD e Faculdades Doctum;  Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal – pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce em Governador Valadares-MG;  Delegado de Polícia – Nível Especial, Titular da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes em Teófilo Otoni-MG.…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO A ANÁLISE PORMENORIZADA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES Gustavo Endres de Almeida Presidente Prudente/SP 2011 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO A ANÁLISE PORMENORIZADA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES Gustavo Endres de Almeida Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau…

UNI FMU CURSO DE DIREITO A VALIDADE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL ESTATUTO DE ROMA Tatiana Alves Raymundo R.A. 441.658-3 E-mail: taty.direito@ig.com.br Telefone: (011) 3622-6958 Orientador: Prof. M. Lair da Silva Loureiro Filho UNI FMU CURSO DE DIREITO A Validade do Tribunal Penal Internacional Estatuto de Roma Monografia apresentada ao Curso de Direito do UniFMU, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor. M. Lair da…

exagerados por seus pais, submetidos a rituais e tradições, onde em certo momento a religião se entranhou com a legislação e acabou dominando mais que esta.  Bacharel em Direito, formado na Faculdade de Direito de Alta Floresta (FADAF) Advogado. Mestre, professor do curso de Direito da FADAF  Advogado, professor do curso de Direito da FADAF  O Estado gradativamente veio em contrapartida tentar amenizar esses problemas, criando uma legislação especial para lidar com os menores,…

temos acerca do termo autoridade, segundo o nosso vernáculo e com o concurso do finado Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, o seguinte:8 Verbete: autoridade [Do lat. auctoritate.] S. f. 1. Direito ou poder de se fazer obedecer, de dar ordens, de tomar decisões, de agir, etc. 2. Aquele que tem tal direito ou poder. 3. Os órgãos do poder público. 4. Aquele que tem por encargo fazer respeitar as leis; representante do poder público. 5. Domínio, jurisdição. 6. Influência,…

CURSO DE DIREITO “Personalidade Psicopática – implicações forenses e médico legais” Sabrina Veríssimo Pinheiro Nunes R.A. 43.23.28-2 Turma: 329-B Telefones: 3559-8340 e 9624-0871 Professor Orientador: Antônio José Eça São Paulo 2003 Personalidade Psicopática – implicações forenses e médico-legais – Sabrina Veríssimo Pinheiro Nunes ___________________________________________________________________________________ CURSO DE DIREITO “Personalidade Psicopática –…

DELAÇÃO PREMIADA: UMA ANÁLISE ACERCA DA NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO1 JORDANA MENDES DA SILVA2 RESUMO: O presente trabalho de conclusão tem por escopo trazer à pauta as principais questões atinentes ao instituto da delação premiada no ordenamento brasileiro, particularmente a necessidade de legislação específica ao instituto, a partir do ponto de vista das legislações vigentes que dispõem sobre a delação premiada como forma de extermínio da criminalidade

COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS DIREITO PREVIDENCIÁRIO ELEAZAR CAVALCANTE DE BRITO REGRAS DE TRANSIÇÃO NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO RPPS: UM ESTUDO DOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE, À LUZ DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41/03, 47/05 E 70/12 SÃO PAULO - SP 2014 ELEAZAR CAVALCANTE DE BRITO REGRAS DE TRANSIÇÃO NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO RPPS: UM ESTUDO DOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA COM…

BRASIL X EXAME DE ORDEM UNIFICADO UF Município IES Endereço Presentes 1ª fase Inscritos Aprovados 2ª fase % Aprovados 2ª fase AC RIO BRANCO Faculdade Barão do Rio Branco - FAB Br 364 Km 02 - Jardim Europa II - RIO BRANCO 214 207 60 28,99% AC RIO BRANCO Faculdade da Amazônia Ocidental - Faao - FAAO Estrada Dias Martins - Jardim Primavera - RIO BRANCO 191 182 29 15,93% AC RIO BRANCO União Educacional do…

FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS Direito Penal IV Fabrício de Souza Alunas: Amanda Emile Pereira Déborah Lemes Morais Jessica Lima Cândido da Silva Jessyca Joyce Prado Meireles Larissa Tavares de Almeida Anápolis;09 de Abril de 2015. FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS Anápolis; 09 de Abril de 2015. Disciplina: Direito Penal IV Professor: Fabrício de Souza Direito 7° Período Turma: A Turno: Noturno Alunas: Amanda Emile Pereira RA: 3708618195 …