Factores Justificativos Da Existência De Monopólios

elementos relevantes. Trata-se de uma decisão com um cunho marcadamente pessoal, embora influenciada de forma incontornável por um leque de factores externos que determinam positivamente o sentido da escolha e ajudam não só a superar os aspectos mais complexos, mas também a atingir a elaboração final do estudo. Neste quadro, não queremos deixar de salientar os factores que se nos afiguram de maior relevo. Em primeiro lugar, o significado de pertença à comunidade académica, enquanto…

amadia. O aumento do poder de mercado do principal comprador é mais acentuado nas amadias de maior calibre e qualidade (amadias de 12 a 18 linhas de calibre e nas cortiças de 1.ª a 3.ª e 1.ª a 5.ª). 16. Tal situação é potenciada, entre outros factores e, em primeiro lugar, pela assimetria de informação existente entre o maior operador e os restantes e, em segundo lugar, pelas restrições regulamentares que condicionam a oferta de cortiça amadia. 17. No que se refere à…

presidência do Instituto de Direito Económico, Fiscal e Financeiro da Faculdade de Direito de Lisboa, pude verificar a enorme apetência da comunidade científica e profissional pelas áreas das finanças públicas e do direito fiscal, bem como a existência de um reduzido número de fora que permitam um debate fundamental para a organização sócio-económica e para o legado que queremos deixar às gerações futuras. Tive, também, o privilégio de trabalhar, privar ou beneficiar dos…

ou comunidades, raramente passaram pela experiência de sobreviver na rua, rejeitando essa alternativa. A maioria dos participantes deste estudo gostaria de alterar a situação em que se encontrava se pudesse garantir algum controlo sobre a sua existência. As mudanças são encaradas por ambos como verdadeiros saltos para o desconhecido. Estes resultados proporcionam informação pertinente para a concepção, gestão e organização dos serviços de apoio a pessoas em situação de sem-abrigo. …

provocando alterações profundas no ambiente negocial tradicional, designadamente no modo de relacionamento entre clientes e fornecedores. Esta alteração deu origem a uma nova forma de vender e comprar – o Comércio Electrónico – que se tem convertido num factor fundamental de competitividade e num fortíssimo indutor de produtividade para a generalidade das empresas. Em Portugal, o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro, diploma que efectuou a transposição para o ordenamento jurídico…

os capítulos permite fazer a articulação entre a teoria e a dogmática, ou seja, entre a teoria da constituição e o direito constitucional vigente. A iluminação de muitos problemas jurídico-constitucionais carece de um background explicativo e justificativo que só pode ser fornecido por uma reflexão teórica sobre o próprio direito constitucional. Eis aqui um ponto importante — concebida como teoria (e não como prática) e, simultaneamente, como meta-teoria (reflexão sistemática sobre a…

Início do Povoamento: 1420-1425 -1433 Povoamento da Madeira: o Rei ou o Infante CRONOLOGIA ACONTECIMENTOS ANOS Séc. VI A.C. Primeiros testemunhos da presença de povos do M editerrâneo no Atlântico. REIS DE PORTUGAL Séc. V A.C. Diodoro refere a existência de uma ilha com denso arvoredo no Atlântico. D. João I D. Duarte (1385-1433) (1433-1438) 1350 O L ibro del C onoscimiento, refere as ilhas Selvage, Desier ta e Puerto Sancto. 1351-1357 Primeira representação cartográfica do…

CONTRIBUCIONES DEL ORGANICISMO HISTORICISTA DEL FUNCIONALISMO A LA SOCIOLOGÍA JURÍDICA 1 . E l organicismo en la sociología general. Pitirim Sorokin (18891968) a) El concepto de derecho y su crítica b) Normatividad, solidaridad y antagonismo social c) Factores que determinan la fuerza motivadora y fiscalizadora de las normas 2 . E l organicismo historicista en la obra jurídica a) Maurice Hauriou b) La teoría de la Institución y de la Fundación 3 . E l funcionalismo sociológico-jurídico…

reprovação e desistência por província e região (%), 2008 127 Tabela 25 Graduados, EP1-ESG2, 2000–2008 127 Tabela 26  Motivação das crianças (6-17 anos) que já frequentaram a escola e não mais a frequentam (%) 128 Tabela 27  Impactos dos factores do lado da procura, oferta e contexto nas taxas de admissão e conclusão no ensino primário, Niassa, Zambézia, Gaza e Maputo, 2004 129 Tabela 28  Despesa média anual em propinas escolares por criança, por quintil, 2004…

LETTER OF CREDIT = carta de crédito utilizável sem apresentação de documentos de embarque CLEAN OVERDRAFT = empréstimo a descoberto CLEAN PAYMENT = significa que um pagamento deve ser feito sem que sejam exigidos do beneficiário documentos justificativos (fatura etc.) CLEAR (TO) = desembaraçar (na alfândega) CLEAR A DEBT (TO) = liquidar uma dívida CLEAR UP (TO) = esclarecer CLEARANCE OF GOODS = desembaraço de mercadorias CLEARANCE SALE = venda de liquidação CLEARING =…