Fabio Ulhoa Nome Empresarial

GISELE RIBEIRO DE SALES BOTELHO TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL I: TÍTULO DE CRÉDITO – DUPLICATAS ITAPERUNA 2013.2 GISELE RIBEIRO DE SALES BOTELHO TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL I: TÍTULO DE CRÉDITO – DUPLICATAS Trabalho apresentado à disciplina Direito Empresarial I do 4° Período do Curso de Direito da Faculdade Redentor.…

COMERCIAL São Paulo 2011 Organizadores: Prof. Fábio Ulhoa Coelho Marcelo Guedes Nunes Breve currículo dos autores:        Fábio Ulhoa Coelho, Jurista e Professor Titular da PUC-SP. André Luiz Santa Cruz Ramos, Doutorando em Direito Empresarial pela PUC-SP, Procurador Federal em exercício no CADE e Autor do livro Direito Empresarial Esquematizado Áurea Moscatini, Mestre em Direito Privado pela UNIMEP e Doutoranda em Direito Empresarial pela PUC-SP. Professora Universitária.…

sociedade por quotas de responsabilidade limitada” 4. Celso Marcelo de Oliveira ao dissertar em sua obra quanto à origem da sociedade limitada, explica que: 2 COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial: direito de empresa. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2002. 3 OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Tratado de direito empresarial brasileiro. Campinas: LZN, 2004. 4 DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 3 ed. São Paulo: Saraiva. v.8. p.334. As sociedades limitadas,…

obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.” Inciso XXIX: “a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País.” LEI Nº. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.…

presente trabalho designa-se a retratar o tema do estabelecimento empresarial. Dentro da Teoria da Empresa, a empresa pode ser definida por seus “perfis”, desenvolvida por ASQUINI , o trabalho enfatizará a concepção da empresa por sua apresentação objetiva (perfil objetivo) e não por sua atividade (perfil funcional) ou pela atuação de seu titular (perfil subjetivo). 2. Histórico do estabelecimento O estabelecimento empresarial surgiu como categoria jurídica moderna somente…

Profissionalismo, com a clareza que lhe é peculiar, esclarece Fábio Ulhoa Coelho que a noção do exercício profissional de certa atividade é associada, na doutrina, a considerações de três ordens. A primeira diz respeito à habitualidade, pois não se considera profissional quem realiza tarefas de modo esporádico. O segundo aspecto do profissionalismo é a pessoalidade, pois a produção e a circulação de bens ou serviços são realizadas sempre em nome do empresário, ainda que a atividade seja…

TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO 1. CONCEITO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA Na construção do conceito, devem ser destacados dois institutos jurídicos: a pessoa jurídica e a atividade empresarial. Segundo Fábio Ulhoa Coelho, “a sociedade empresária pode ser conceituada como a pessoa jurídica de direito privado não estatal, que explora empresarialmente seu objeto social ou adota a forma de sociedade por ações.”[1] As sociedades empresárias são pessoas jurídicas de direito…

CURSO DE DIREITO Direito Empresarial I Professor: Aluno (a): Carlos Eduardo Silva As questões abaixo devem ser respondidas de forma justificada e fundamenta; Podem ser utilizado para consulta o código e as anotações individuais; A realização inadequada ou insuficiente do trabalho importará em sua invalidação. PROPRIEDADE INDUSTRIAL 1. O que poderá ser objeto de concessão da patente? Conforme dispõe o artigo 9 da Lei nº 9.279/96, é patenteável como modelo de…

interferências do seio familiar na vida societária, comprometendo assim a continuidade da empresa e causando impactos na affectio societatis e nos princípios da preservação da empresa e no da função social, de grande importância para o direito empresarial. Abstract: The article seeks to know family businesses, particularly corporate, considering this form of enterprise to be of great national importance, because according to SEBRAE about 90% of enterprises in Brazil are familiar. Also…

1. ETAPA 1, PASSOS 1 A 3 – ATIVIDADE EMPRESARIAL. ATIVIDADES EMPRESARIAIS E NÃO EMPRESARIAIS. O art. 966, caput não definiu atividade, mas sim o empresário, nos seguintes termos: “Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.”. Assim, para a atividade ser considerada empresarial devem estar presentes o profissionalismo, a atividade econômica organizada e a produção ou circulação de bens