Fabio Nusdeo Resumo

privatização, forma pela qual o Estado se retira por completo da prestação dos serviços, não restando responsabilidade indireta ou residual. Sobre todas as formas paira uma mais abrangente, que diz respeito a todas, chamada de desregulamentação. Em resumo, nesta nova fase, o Estado não é mais o único provedor de serviços públicos, pois com a quebra do monopólio estatal, estes foram delegados à iniciativa privada. A criação de agências reguladoras é resultado direto do processo de…

Danielle, Marion, Renato, Marco, Diego e João. Aos amigos de Coimbra pela recepção. Aos Professores Diego Marín-Barnuevo Fabo e Enrique Ortiz Calle pela ajuda na Universidade Carlos III - Getafe. Aos amigos Cíntia e Antônio pela acolhida em Alcalá. 4 RESUMO O escopo do trabalho é o tratamento da Análise Econômica do Direito e a aplicação de suas conclusões ao Direito Tributário, especialmente à questão da repetição do indébito tributário. O movimento conhecido como Law and Economics…

professor Camilo Mussi pela dedicação dispensada no auxílio à concretização dessa monografia; Por fim gostaria de agradecer aos meus amigos e familiares e a todos que contribuíram direta ou indiretamente para que esse trabalho fosse realizado. 5 Resumo O presente trabalho tem como objetivo geral observar as diversas inter-relações entre o Comércio Internacional e fenômenos vários de natureza política e econômica que se infere nas medidas antidumping. Concentra-se em estudar…

e a crise como pressuposto. .............................. 259 4.3 A falência como solução alternativa de satisfação dos credores e preservação da empresa. .................................................................................... 269 RESUMO .......................................................................................................... 277 SUMMARY ...................................................................................................... 281 RÉSUMÉ…

minha qualificação profissional. A todos, os meus sinceros agradecimentos. À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso pela bolsa de estudos a mim concedida. 5 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA Resumo: Esta dissertação tem como objetivo principal identificar e analisar a autorização constitucional para que o Estado explore, diretamente e indiretamente, atividade econômica. Pretende-se, a partir deste trabalho, fomentar a discussão…

Suhadolnik. A preservação da empresa diante da tutela do consumidor superendividado. 2014. 134 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca, 2014. RESUMO O trabalho busca discutir a problemática do superendividamento do consumidor, a qual tem ganhado enorme espaço na seara do direito concursal das mais variadas e modernas legislações, reformadas principalmente após a grande crise…

0 Sumario: 1.0 Sumario _______________________________________ 03 2.0 Resumo ______________________________________04 3.0 Conceito __________________________ 05 4.0 Conclusão ________________________________ 20 5.0 Jurisprudência ________________________ 21 6.0 Bibliografia __________________________________29 2.0 Resumo: Por meio do livre comércio e da livre concorrência, o…

para a construção do presente trabalho e enriquecimento do programa de mestrado em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.31565 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO A presente dissertação visa apresentar um panorama geral sobre a teoria jurídica da empresa conforme adotada pelo Direito de Empresa brasileiro e, a partir daí, aprofundar os estudos especificamente da empresa agrária, principalmente…

O direito econômico e a economia política: uma interdisciplinaridade necessária Luiz Fernando Vescovi* Resumo A presente pesquisa tem por objetivo explanar noções básicas acerca dos ramos do Direito Econômico (esfera jurídica) e da Economia Política (ramo sociopolítico), que contemplam a grande fração das Ciências Econômicas, em especial no que se refere aos pontos temáticos convergentes entre ambos os segmentos de estudo. Pretende-se ainda, comprovar a interdisciplinaridade…

alguns trabalhos, procura desenvolver o seu conforme este deve se apresentar, na ordem cronológica de leitura, ou seja, pelo resumo, para depois elaborar a parte textual e, assim por diante. Neste casos, com certeza ele encontra uma enorme dificuldade e, na maioria das vezes, não consegue sair desta fase (Resumo). A explicação é simples: como é possível fazer um resumo de algo que ainda não foi desenvolvido? Como posso resumir uma idéia, se ainda não formei e nem concluí essa idéia?…