Fabio Konder Comparato Etica

jusnaturalismo: a busca dos valores: direito e moral. Lisboa: Editorial Notícias - ENPC, [19- -]. (Biblioteca de Conhecimentos Básicos, n. 18) CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. 6. ed. rev. Coimbra: Livr. Almedina, 1993. COMPARATO, Fábio Konder. Direitos e deveres fundamentais em matéria de propriedade. CJF - Conselho da Justiça Federal. Disponível em: http://www.cjf.gov.br/. Acesso em: 5 fev. 2001. COSTA, Judith Holfmeister Martins. O Direito privado como um…

e limitam a eficácia e eficiência dos governos. Necessário, portanto, que os normativos de regência possam a um só tempo coibir a prática como contribuir para a formação de uma moral administrativa proba. É o que estamos a discutir. Fábio Konder Comparato (2006, p. 54 e seguintes) argumenta que a proliferação das leis predispõe o enfraquecimento dos costumes. E, posto serem esses últimos insertos no caráter do indivíduo, enquanto aquelas, imposições alienígenas, nem sempre…

ARGUELHES, Diego Werneck. Verbete Soberania. In BARRETTO, Vicente de Paulo (coord.). Dicionário de Filosofia do Direito. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2006, pp. 763-767. ARISTOTELES. A Política. São Paulo: Martins Fontes, 1991. ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Livro I, capítulo 5. Coleção Os pensadores. Vol. 1. São Paulo: Nova Cultural, 1996. ARQUETTE, Mary, COLE, Maxine, COOK, Katsi, LAFRANCE, Brenda, PETERS, Margaret, RANSOM, James, SARGENT, Elvera, SMOKE, Vivian, STAIRS,…

conjunto de incumbências, direito e deveres, que gravam a atividade a que estão atrelados, como por exemplo o exercício da propriedade, de cargo público, o contrato, a empresa, entre outros Segundo o advogado, escritor e jurista brasileiro Fabio Konder Comparato não se devem entender esse poder-dever no sentido negativo, de respeito a certos limites estabelecidos em lei para o exercício da atividade, mas na acepção positiva, de algo que deve ser feito, o instituto da função social, é…

......... 91 2.8.15.5 Dever de informar ....................................................................................... 93 2.8.15.6 Tratamento eqüitativo aos acionistas ......................................................... 99 2.8.15.7 Ética ............................................................................................................ 99 2.8.15.8 Avaliação e orientação da estratégia........................................................ 100 2.8.15.9 Eficácia das…

Ética Secretaria Especial Ministério dos Direitos Humanos da Educação kit1_CAPA_mod1.indd 2-3 Inclusão e exclusão social 10/3/2007 20:09:07 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Educação Fernando Haddad Secretário Especial de Direitos Humanos Paulo de Tarso Vannuchi kit1_CAPA_mod1.indd 4 10/3/2007 20:09:07 Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Programa Ética e Cidadania construindo valores na escola e na sociedade Inclusão e exclusão…

mesmo um de seus pressupostos. É como define COMPARATO: Ora, a dignidade da pessoa não consiste apenas no fato de ser ela, diferentemente das coisas, um ser considerado e tratado, em si mesmo, como um fim em si e nunca como um meio para a consecução de determinado resultado. Ela resulta também do fato de que, pela sua vontade racional, só a pessoa vive em condições de autonomia, isto é, como ser capaz de guiar-se pelas leis que ele próprio edita. (COMPARATO, 2003, p. 21. 7 8 cf.…

a preocupação do setor em relação ao emprego e o desenvolvimento e permanência da empresa todos dependentes da função social.Na verdade, por muito tempo se achou tratar-se de uma contradição a função social de empresa. Tanto é verdade que Fábio Konder Comparato( (15)) ensina:É imperioso reconhecer, por conseguinte, a incongruência em se falar numa função social das empresas. No regime capitalista, o que se espera e exige delas é, apenas a eficiência lucrativa, admitindo-se que, em busca do lucro

GEP – Grupo de Estudos Preparatórios do Congresso de Direito Comercial PRINCÍPIOS DO DIREITO COMERCIAL São Paulo 2011 Organizadores: Prof. Fábio Ulhoa Coelho Marcelo Guedes Nunes Breve currículo dos autores:        Fábio Ulhoa Coelho, Jurista e Professor Titular da PUC-SP. André Luiz Santa Cruz Ramos, Doutorando em Direito Empresarial pela PUC-SP, Procurador Federal em exercício no CADE e Autor do livro Direito Empresarial Esquematizado Áurea Moscatini, Mestre em Direito…

Luna. Autonomia para morrer: eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade, p. 6. 63 COMPARATO, Fábio Konder. Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. In: LOPES, Antônio Carlos; LIMA, Carolina Alves de Souza; SANTORO, Luciano de Freitas. Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia: Aspectos médicos e jurídicos, p. 27. 64 COMPARATO, Fábio Konder. Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. In: LOPES, Antônio Carlos; LIMA, Carolina Alves de…