Fabio Konder Afirmação

Direitos Humanos – SUR. Ano 2, Número 2. 2005. p. 37-63 COMPARATO, F.K. O princípio da igualdade e a escola. In.: CARVALHO, José Sérgio (org.). Educação, cidadania e direitos humanos. Editora Vozes. Petrópolis. 2004. p.66-84. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo, Editora Saraiva, 2003. 577 p COOMANS, Fons. In search of the core elements of the right to education. 1999. Texto retirado da página eletrônica www.right-to-education.org, consultado…

interdependente e complementar. 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e argumentação: uma contribuição ao estudo do direito. 3ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. 2ed. São Paulo: Saraiva, 2001. DIAS, Reinaldo. Introdução aos direitos humanos. Campinas, SP: Editora Alínea, 2012. HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado…

autônomo era o suficiente, mas mostra-se incompatível com as ideias de sociabilidade que a realidade pós-moderna nos tem apresentado, onde o melhor para cada um o será se não contrariar ao mesmo tempo os interesses da coletividade. Em um contexto de afirmação de prerrogativas pós-materiais, em que o interesse de cada um deve ser visto sob a ótica coletiva, bem a John Nash, onde o melhor pra mim o será se não contrariar os interesses do grupo, o liberalismo burguês do século XVIII tem de…

Revolução Francesa e da Declaração da Independência dos Estados Unidos da América que foram à base da Declaração Universal dos Direitos Humanos feito pela ONU, para estabelecer critérios quanto aos maltrato de países a seu povo. Diferença Segundo Fábio Konder Comparato, Ambos os documentos reconhecem a necessidade de se tutelar valores individuais como a liberdade e a igualdade. Mas “a grande diferença [entre eles] está no fato de que o texto francês não segue a visão individualista…

conseguiu derrubar as diferenças entre gêneros, com isto em 1791, a escritora e artista Olympe de Gouges redigiu e publicou uma “Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, fazendo referência à Declaração de 1789. Constava desse texto, por exemplo, a afirmação de que "a mulher tem o direito de subir ao cadafalso", assim como o "direito de subir à tribuna" (artigo X). Na Europa, a primeira manifestação em favor da igualdade entre os sexos foi a de Poulain de la Barre, num opúsculo…

principais oponentes do cenário internacional, China e Estados Unidos. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BATISTA JUNIOR, Paulo Nogueira. A economia como ela é. São Paulo: Ed. Bontempo, 2000. COMPARATO, Fabio Konder. Rumo à Justiça. São Paulo: Saraiva, 2010. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. NOGUEIRA, João Pontes e MESSARI, Nizar. Teoria das Relações Internacionais: Correntes e Debates. São Paulo: Campus,…

fardo da legitimidade: a democracia para além dos Parlamentos. Revista prim@ facie, ano 5, n. 9, jul./dez. 2006. CESAR, Aloísio de Toledo. A degradação da autoridade. Folha de São Paulo, São Paulo, 29 mai. Espaço Aberto. COMPARATO, Fabio Konder. A afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2007. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2004. GOMES, Joaquim Benedito Barbosa. O poder de polícia e o princípio da…

Missionário Regional e outros (org.). p. 33. 8 DALLARI, Dalmo de Abreu. Ibdem. p. 34. 10 O renomado autor reconhece que essa tragédia seria inevitável, a par do compromisso humanista de grande número de constituintes que reconheceram a clara afirmação dos direitos dos índios na Constituição brasileira de 1918. A proteção da pessoa do índio e das comunidades indígenas é indispensável para a sua sobrevivência, e não somente a proteção eficaz desses direitos, mas também a restauração…

histórica, construção do pensamento pela comunidade mundial, advinda desde a antiguidade clássica até a idade contemporânea, estabelecendo-se postulados históricos como os articulados por São Tomás de Aquino, Kant, Hegel, Marx, é que se delineia a afirmação histórica da dignidade humana, advinda desse extenso processo social, impregnada de valores éticos e morais, que servirá paulatinamente de supedâneo para as nações na elaboração de suas constituições a partir do referencial de seu…

ciclos que lhes são inerentes, de forma global, pode ser visualizado pelas seguintes etapas: 1 – uma pré-história, que se estende até o século XVI; 2 – uma fase intermediária, que se liga ao período de elaboração da doutrina jusnaturalista e da afirmação dos direitos naturais do homem; 3 – a fase de constitucionalização, que se inicia em 1776, com as sucessivas declarações de direitos dos novos Estados americanos. As idéias relacionadas às liberdades fundamentais, ensejadoras dos…