F A De Miranda Aparelho Judicial

Cível de Campos dos Goytacazes (278 km do Rio), justificou sua sentença dizendo que procura "ser sempre o mais informal possível". Ao determinar o pagamento de indenização de R$ 6.000 por defeito em um aparelho de TV, o juiz afirmou na sentença: "Na vida moderna, não há como negar que um aparelho televisor, presente na quase totalidade dos lares, é considerado bem essencial. Sem ele, como o autor poderia assistir às gostosas do "Big Brother'?". O magistrado disse que procura ser…

Cível de Campos dos Goytacazes (278 km do Rio), justificou sua sentença dizendo que procura "ser sempre o mais informal possível". Ao determinar o pagamento de indenização de R$ 6.000 por defeito em um aparelho de TV, o juiz afirmou na sentença: "Na vida moderna, não há como negar que um aparelho televisor, presente na quase totalidade dos lares, é considerado bem essencial. Sem ele, como o autor poderia assistir às gostosas do "Big Brother'?". O magistrado disse que procura ser…

inadequado, o resultado produzido pela privação da liberdade não é o que espera a sociedade, a construção e a manutenção de estabelecimentos penais adequados ao cumprimento de tais penas exigem gigantescos recursos que poderiam ser aplicados em aparelhos que melhor serviriam à sociedade e para os infratores primários, isto é, aqueles que praticaram crime pela primeira vez e de pequena significação a situação no cárcere poderia ser desastrosa e mais grave. Tal ambiente permite a estes…

Marília Míranda Diário de um presídio A Dedicatória Deus e a todos os mensageiros espirituais, que me deram força e orientação para concluir este trabalho. As pessoas que amo Minha filha e meu sobrinho Yasmim de O. Miranda e Arthur P. Miranda Meu marido e minha querida sogra Elmo Luiz G. de Oliveira e Elza G. de Oliveira Meus pais Donizete Miranda e Zélia M. Miranda Minha irmã e meu cunhado Dayane Miranda e Antônio Carlos Pereira 6 7 Meus amigos Marília…

Marília Míranda Diário de um presídio A Dedicatória Deus e a todos os mensageiros espirituais, que me deram força e orientação para concluir este trabalho. As pessoas que amo Minha filha e meu sobrinho Yasmim de O. Miranda e Arthur P. Miranda Meu marido e minha querida sogra Elmo Luiz G. de Oliveira e Elza G. de Oliveira Meus pais Donizete Miranda e Zélia M. Miranda Minha irmã e meu cunhado Dayane Miranda e Antônio Carlos Pereira 6 7 Meus amigos Marília…

direito a seguir expostas: I – DOS FATOS Em 17/02/2011, pela internet, através do site AMERICANAS.COM a requerente adquiriu para o escritório de seu companheiro um aparelho de AR CONDICIONADO, composto por uma EVAPORADORA MSM-12CR SPLIT 12000 BTUS F - MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO S.A e uma CONDENSADORA MSM-12CR SPLIT 12000 BTUS F - MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO S.A, conforme resumo do pedido xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx (DOC.02) Conforme condições de venda, o valor das mercadorias…

Direito e Justiça Tradicional Ensaios para um equilíbrio em Timor-Leste Patrícia Jerónimo∗ Com o propósito de elaborar um projecto de lei sobre o funcionamento das instâncias de justiça tradicional timorense e a sua articulação com o sistema judicial formal, o Ministério da Justiça de Timor-Leste conduziu, ao longo do ano de 2009, um amplo processo de consulta e debate, a nível nacional e distrital, que convocou representantes dos vários quadrantes da sociedade civil timorense…

LEIS Nº. 9.711/1998 e 10.666/03 IN INSS/SRP Nº. 3/05 - 20/07 - 23/2007 IN RFB Nº. 829/2008. Leonor Maria de Miranda Nascimento. Advogada e Professora. Especialista em Trabalho e Previdência. A RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 11% SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA ÍNDICE. I - RETENÇÃO SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA. 1. Contribuinte Individual da Previdência Social. 2. Contribuição Previdenciária. 3. Alíquota de Retenção Previdenciária. 4.…

O surgimento de preocupações com a autonomia do sujeito, com sua responsabilização pelo ato que tenha cometido e com a significação desse ato, requer do profissional uma atuação mais crítica e visão histórica. Tais elementos proporcionam, segundo Miranda (1998), um aprimoramento da intervenção da Psicologia nesse âmbito. Além disso, o psicólogo deve também ter um conhecimento das leis que asseguram os direitos fundamentais, garantindo uma intervenção em acordo com o aparato jurídico que…

RAMOS WÉRICA CHAVES DE GÓES NULIDADES PROCESSUAIS Trabalho – Apresentado à disciplina de Processo Civil I – teoria geral, ao curso de direito, da faculdade de Telêmaco Borba, como requisito parcial de conclusão de semestre. Professor. Renê F. Hellman Telêmaco Borba 2014 2 Sumário 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................ 4 2.O PROCESSO…