Eça De Queiroz Um Poeta Lirico

motivação de uso, mesmo ramo de negócios e outros incidentes viáveis”. 247 Jurisprudência: mesmo no caso de marcas registradas a análise é da concorrência > Tribunal de Justiça do RS Recurso: Apelação Cível 598443851 relator: Henrique Osvaldo Poeta Roenick Ementa: ação cominaria. Uso e propriedade de marca. Similitude entre as marcas utilizadas pela autora e pela ré. Em que pese certa similitude entre a marca utilizada pela autora - Gazeta do Sul S/A. - e aquela utilizada pela…