Extinção Do Crédito Tributário Ibet

Para o comércio internacional, tivemos a honra de contar com o precioso trabalho de Roberto Caparroz, que soube, com maestria, aplicar a metodologia “esquematizado” à sua vasta e reconhecida experiência profissional. Caparroz é doutor em direito tributário pela PUCSP e mestre em filosofia do direito pela Unimes, títulos obtidos com nota máxima. Além de ser bacharel em direito, é também bacharel em computação e pós-graduado em administração tributária (ESAF) e marketing (ESPM). Auditor…

80 80 80 80 40 80 80 80 80 80 40 40 1360 100 100 60 60 60 60 80 160 160 840 3600 3000 60 Ciências Sociais Comportamento Organizacional Desenvolvimento Econômico Desenvolvimento Pessoal e Profissional Direito e Legislação Direito Empresarial e Tributário Direitos Humanos Economia Empreendedorismo Contabilidade Básica Estátistica Conteúdos Básicos Gestão do Conhecimento Legislação Social, Trabalhista e Previdênciária Matemática Aplicada Matemática Financeira Processos Administrativos…

leis, por limitar direitos individuais. Desta forma, poderá contribuir para a promoção do desenvolvimento de determinado Estado. Sobre esta questão, assevera Alfredo Augusto Becker: “O ‘Poder Tributário’ não é um poder sui generis que teria características próprias e específicas. O ‘Poder Tributário’ é pura e simplesmente uma das manifestações do Poder estatal.”32 O montante da tributação exigida da sociedade pelo Estado está, assim, diretamente ligado ao tamanho do dever estatal…

CADE e Autor do livro Direito Empresarial Esquematizado Áurea Moscatini, Mestre em Direito Privado pela UNIMEP e Doutoranda em Direito Empresarial pela PUC-SP. Professora Universitária. Advogada. Daniel Shem Cheng Chen, Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP e em Direito Empresarial pela PUC/SP. Atualmente é mestrando em Direito Empresarial pela PUC/SP.  Fernando Melo da Silva, Advogado, Professor Universitário, Mestre e Doutorando em Direito.   Frederico Marcondes…

nascentes ou olhos d´água não perenes (art. 3º, III), já que não há proibição desta proteção pelo art. 4º, IV, do Novo Código Florestal. Também prevalecem as APPs em locais de refúgio ou reprodução de aves migratórias e exemplares de fauna ameaçadas de extinção (art. 3º, XIII e XIV), uma vez que não contrariam o que está previsto na nova lei. V.2 – A QUESTÃO DAS APPS DE NASCENTES E OLHOS D´ÁGUA INTERMITENTES Ainda que não houvesse previsão na Resolução CONAMA 303/2002 para a proteção das…

Elementos do Direito Civil.indd 1 11/11/2010 16:46:01 Elementos do Direito Civil.indd 2 11/11/2010 16:46:01 Christiano Cassettari Doutorando em Direito pela USP. Mestre em Direito pela PUCSP. Especialista em Direito pelo IBET. Professor universitário e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas e para o Exame da OAB. Membro e Diretor Cultural do IBDFAM-SP. Advogado. 2011 Elementos do Direito Civil.indd 3 11/11/2010 16:46:01 ISBN 978-85-02- …

Orientação ao Consumidor do PROCON. TÍTULO: Publicação de artigos e trabalhos em periódicos e sites especializados ou de natureza interdisciplinar. DOCUMENTO APRESENTADO: cópia do artigo “A manutenção do nome do consumidor em cadastros protetivos do crédito e a prescrição do prazo para a cobrança da dívida em face do novo Código Civil”, indicando o candidato como autor do mesmo e Declaração emitida pela Diretora de Atendimento e Orientação ao Consumidor do PROCON. TÍTULO: Publicação de…