Extinçao De Contratos Vias

(art. 1.072, § 3º CC/2002). d) A aprovação das contas da administração; e) A designação dos administradores quando feita em ato separado; f) A destituição dos administradores; g) O modo de sua remuneração, quando não estabelecido no contrato; h) A modificação do contrato social; i) A incorporação, a fusão, a transformação e a dissolução da sociedade, ou a cessação do estado de liquidação; j) A nomeação e destituição dos liquidantes e o julgamento das suas contas; k) O pedido de…

CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL COM FIADOR 30 MESES Nº xxxx.xx LOCADOR(A): FULANO DE TAL, brasileiro, estado civil, profissão, CPF, RG, residente e domiciliado sito a av/rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxxxxx e estado neste ato denominado simplesmente LOCADOR(A). LOCATÁRIO(A) : FULANA DE TAL, brsileira, solteira, aposentada, CPF, RG. OBJETO: imóvel de xx dormitórios, localizado no condomínio (Nome), sito a av/rua xxxxxxxxxx Nº xxx/xx – bairro, cidade e estado, cep. Matricula

Contrato de União Estável Por esse presente instrumento particular de contrato de UNIÃO ESTÁVEL de convivência, duradoura, pública, ficou justo e acordado entre os contratantes abaixo qualificados: DOS CONTRATANTES: ZEFERINE RODRIGUES MARTINS, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do RG. xxxxx e inscrito no CPF n° xxxxxx. VANILDA MACHADO LOPES, brasileira, solteira, auxiliar de serviços gerais, portadora do RG xxxxx e inscrita no CPF n° xxxxxx; Dos Fundamentos: Os…

DIREITO DO TRABALHO Extinção Contratual SERRA 2011 IDENIR AVES MARGARETH SARTÓRIO TRABACH MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA RENILDA LOPES DA COSTA DIREITO DO TRABALHO Extinção Contratual Serra 2011 IDENIR ALVES MARGARETH SARTÓRIO TRABACH MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA RENILDA LOPES DA COSTA DIREITO DO TRABALHO Extinção…

CIOFFI DISCENTE: OLAVO LUIZ DE ARRUDA - RA 201211730043 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Este trabalho tem o objetivo de dirimir algumas questões relacionadas aos Contratos na administração pública, especialmente aqueles que são regulados por intermédio das Agências Reguladoras no que se refere a concessão e permissão de serviços públicos. A titulo de introdução é bom lembrar que a Lei define como contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou…

se dar com ou sem remuneração, se remunerado configura-se causa de interrupção contratual, se não remunerado configura-se causa de suspensão contratual. A força Maior é o acontecimento inevitável e/ou imprevisível, configurando-se causa de extinção de contrato de trabalho – inclusive de empregados estáveis; todavia, estes fazem jus à remuneração por tempo de serviço. Até o dia 04/10/88, tal empregado estável fazia jus à indenização dobrada. A Demissão Obstativa, é prevista no art.…

DIREITO CIVIL III – CONTRATOS TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1) Quais as condições de validade dos contratos? Os contratos seguem os mesmos requisitos de validade do negócio jurídico (art. 104, CC): agente livre e capaz; objeto lícito, possível e determinável; forma adequada. FORMAÇÃO DOS CONTRATOS 2) O que são “negociações preliminares”? Negociações preliminares são conversações, debates e estudos prévios, através dos quais os contratantes exteriorizam seus interesses,

Cássio Cabrero. Everton Rafael Magoga Machado Euclydes Dias Gomes Ítalo Alves de Novais Leandro Emiliano de Lima Araujo Mariana de Oliveira Savelli Thalita Fávero Thiago Alves Willian Veríssimo 2012 SUMÁRIO 1. ALTERAÇÃO NO CONTRATO SOCIAL 4 2. REGISTRO DA ALTERAÇÃO 4 3. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA NA ALTERAÇÃO 5 4. CONSOLIDAÇÃO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL 6 5. DADOS ADCIONAIS 6 6. ENCERRAMENTO 7 7. Elaborar o Distrato Social 8 8. Verificar se há Débitos…

Dívida 10 4.DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 10 4.1.Do Pagamento em Consignação 10 4.2.Do Pagamento com Sub-Rogação 11 4.3.Da Imputação do Pagamento 11 4.4.Da Doação em Pagamento 11 4.5.Da Novação 11 4.6.Da Compensação 11 4.7.Da Confusão 12 4.8.Da Remissão das Dívidas 12 5.DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES 12 5.1.Da Mora 12 5.2.Das Perdas e Danos 13 5.3.Dos Juros Legais 13 5.4.Da Cláusula Penal 13 5.5.Das Arras ou Sinal 13 6.DA EXTINÇÃO DO CONTRATO 13 6.1.Do…

CONTRATO PARTICULAR DE UNIÃO ESTÁVEL Por este Instrumento Particular de União Estável, Cessão de Direitos, Obrigações Contratuais e Outros Pactos, sob o pálio da Constituição Federal, art. 226, e Lei Federal nº 9.278/96, nesta Cidade de Salete, Estado de Santa Catarina, tem de um lado _______, brasileiro, solteiro, profissão ____, RG nº ____, CPF nº ______, residente na Rua ______, nº__, na Cidade de Rio do Sul/SC, doravante denominado de O CONVIVENTE, e de outro ________, brasileira,…