Extinçao Das Obrigaçoes

DIREITO ROMANO: OBRIGAÇÕES E CONTRATOS Lucas Almada de Sousa Martins Elielson Nascimento Moreira Jeremias Imbiriba da Silva RESUMO No presente trabalho, a busca pelo conhecimento das obrigações e do Contrato no direito Romano foi bastante intensiva para se ter noção das dimensões do nascimento do Direito Civil moderno. Nele temos um geral de como funcionava as Obrigações e o Contrato no Direito Civil Romano. Buscamos em artigos variados e livros sobre o direito romano, o conhecimento…

Avaliação. Obrigações. 2006. 2o. 2o Bimestre: Nome: ________________________________________ 1) Assinale a alternativa incorreta: (a) obrigação é uma relação jurídica transitória estabelecida entre sujeitos, com caráter pecuniário ou não. (b) novação é uma das formas de extinção da obrigação, tal qual o pagamento direto a e imputação. (c) a obrigação é direito pessoal de crédito, oponível somente em face dos sujeitos envolvidos. (d) a prestação obrigacional é classificada em objeto…

e-mail: adrianatvalente@hotmail.com Rio de Janeiro Setembro/2014 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO materialeoportunidades@gmail.com – senha 06092014 turmactributaria@gmail.com – senha 25082014 1. Dissolução, Liquidação, Extinção e Transformação 2. Incorporação, Fusão e Cisão 3. Combinação de Negócios 4. Avaliação de Investimentos no Capital Social de Outras Empresas – Coligadas e Controladas 5. Negócios em Conjunto 6. Consolidação das Demonstrações…

Curso de Direito Civil II Aula 06 – Extinção das Obrigações. Pagamento. Natureza Jurídica. Elementos. Solvens e Accipiens. Pagamento por terceiro interessado e não interessado. Prova, lugar e tempo do pagamento. Pagamento Indevido. EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES I - PAGAMENTO (art. 304 a 333 do CC) 1 – Conceito - É o meio normal de extinção das obrigações; é toda forma (solução) de cumprimento da obrigação; é não coativo, quando normal. - O sentido da palavra pagamento…

designa todas as alterações ocorridas, como a incorporação, transformação ou fusão, pois são atos que ocorrem quando uma empresa é absorvida por outra. Incorporação: uma ou mais empresas são absorvidas por outra que lhe sucede em todos os direitos e obrigações. Transformação: sociedade passa de uma espécie para outra. Fusão: união entre mais de uma empresa. Ocorrerá, também, sucessão de empresa, quando um empresário aliena a empresa para outro. A mudança na propriedade ou na…

ilimitada pelas obrigações sociais, podendo ter os nomes na firma social eser gerentes. Há igualdade entre os sócios, e seu nome comercial obrigatório é firmaou razão social, composta com o nome de qualquer sócio e omitido o nome de umou mais, deve ser acompanhada da expressão & CIA. Na sociedade em nome coletivo pode ser exercida atividade econômica,comercial e civil e todos os sócios são pessoas físicas, podendo ser empresárioindividual ou não, e responsáveis solidários pelas…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1.1. Conceito, âmbito e importância do Direito das Obrigações. 1.2. Evolução histórica. 1.3 Princípios norteadores das relações obrigacionais. 1.4 Direitos de crédito. 1.5 Distinção entre direitos reais e direitos pessoais. 1.5.1 Obrigações propter rem 1.6 Distinção entre obrigação e responsabilidade. Unidade 2 - OBRIGAÇÃO 2.1. Conceito e natureza jurídica 2.2. Estrutura da obrigação: características e elementos constitutivos 2.3. Fontes das…

literalmente (ao pé da letra) a legislação tributária que disponha sobre: I - suspensão ou exclusão do crédito tributário; >>> não permitem o sujeito ativo cobrar art 151 II - outorga de isenção; III - dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias. CAPÍTULO III Suspensão do Crédito Tributário SEÇÃO I Disposições Gerais Art. 151. Suspendem (paralisam temporariamente) a exigibilidade do crédito tributário: I -…

de recuperação judicial da devedora principal (Lei n.º 11.101⁄2005), está condicionada do sucesso do processo de recuperação judicial, não se justificando a extinção ou a suspensão da execução intentada contra os recorrentes. Senão, vejamos: (...) Pois bem. Quanto ao argumento de que o plano de recuperação implica novação, causando a extinção da obrigação, entendo a razão não acompanha os apelantes. É inequívoco que o crédito do apelado se originou de obrigação assumida antes do…

Obrigações e Contratos Importância e aplicabilidade prática da atividade Obrigação é a relação jurídica estabelecida entre devedor e credor, cujo objeto consiste em prestação de dar, fazer ou não fazer alguma coisa. Obrigação se divide em: Obrigação de dar – entregar algo. Pode ser específica (dar coisa certa) ou genérica (dar coisa incerta). Obrigação de Fazer é aquela pela qual o devedor se obriga a prestar um serviço ou entregar algo ao credor. Obrigação de não Fazer - É aquela na qual o