Exposicoes De Motivos Codigo Civil

contatados ou isolados que vivem por escolha ou por circunstâncias sem contato com a civilização globalizada. Porém poucos povos têm permanecido totalmente sem contato, ativistas dos direitos indígenas lutam para que estes sejam mantidos isolados, por este motivo tem baixa imunidade e as doenças comuns para a civilização globalizada podem matar de 50 a 80% após o contato. As tribos emergentes são os povos em que um momento histórico parou de se reconhecer como tal e que a partir de um…

Previdenciário para as empresas, como a sua implantação. Conceituam os, legalm ente, o que é a Segurança e M edicina no Trabalho, o que é uma Norma Regulamentadora e os aspectos gerais contidos na legislação de como uma empresa pode ser penalizada civil, penal e administrativamente. Finalizando, foi elaborado um breve resumo das vinte e oito Normas Regulamentadoras, que podem ser acessadas, na íntegra, no próprio site w w w .m te.gov.br do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio …

FISCOSoft Impresso Artigo - Estadual - 2012/0312 Cálculo do prazo decadencial em relação ao crédito indevido de ICMS - A aplicação do artigo 173, inciso I, do Código Tributário Nacional, e a busca do conceito de "exercício" para os fins do prazo de decadência Adolpho Bergamini* 1. Introdução A despeito de serem temas por demais conhecidos, o ICMS e a decadência ainda são fontes de incontáveis controvérsias entre Fiscos e contribuintes. O embate chega ao seu clímax…

Material de apoio produzido com base na obra do Prof. Carlos Roberto Gonçalves. Disciplina: Direito Contratual. Atos Unilaterais de Vontade e Responsabilidade Civil - Prof. Kleber Araujo Valença Atenção: O presente roteiro de estudos não prescinde da análise da doutrina recomendada e da discussão em sala. 1 CONTRATOS TEORIA DOS CONTRATOS 1) INTRODUÇÃO – Para qualquer negócio jurídico, e não apenas aos contratos, aplicam-se as regras sobre capacidade do agente, forma e objeto,…

as servidões civis não impõem ao proprietário nenhuma obrigação de fazer, mas apenas a obrigação passiva de deixar fazer; ao contrário, certo número de servidões administrativas traduzem-se por obrigações positivas, como roçar o mato, podar ou cortar árvores ou fazer o alinhamento particular; 2. as servidões administrativas, estando fora do comércio, não se extinguem pela prescrição, como as civis; 3. as servidões administrativas podem gravar bens do domínio público; as civis não; …

AÇÃO DE RITO SUMÁRIO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA que lhe promove MARIA, apresentar sua CONTESTAÇÃO, o que faz consubstanciado nos motivos de fato e de direito que passa a expor: DOS FATOS NARRADOS Afirma a autora, em apertada síntese, que após…

atender uma demanda e isso requer um intenso esforço e ocasiona gastos a empresa para eliminação do que foi produzido digamos que em vão. O tempo de espera também afeta muito na produção, onde são os que as empresas tendem em deixa-los parados por motivo de plena utilização das máquinas e equipamentos produzindo muito além do que se pode produzir. O transporte deve ser também o foco principal, pois em caso de longas distancias deve ser estudados possibilidades de envios da mercadoria…

no polo ativo do processo e porque o pensionamento beneficiará os filhos menores. d) Ajuizar uma ação de alimentos em favor dos menores, apenas. e) Não ajuizar qualquer ação, pois os menores têm representação legal. 02 - Conforme o artigo 62 do Código Civil Brasileiro, para criar uma fundação far-lhe-á o seu instituidor, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la. Sobre o…

cada sociedade, em momentos específicos, convencionou chamar de correto, adequado ou direito, fazendo nascer no âmbito da família a rebeldia; da religião o pecado; da ética a imoralidade; da administração a infração administrativa; da vida civil o ilícito civil e no âmbito penal o que hoje chamamos delito, infração penal ou crime, que de todas as condutas citadas, demonstra-se a mais perniciosa para o seio social. Nota-se que nem todas as condutas que agridem os bens da vida são crimes.…

etc.). Reflita, comente em grupo e relacione tudo o que não lhe agrada no comportamento do outro. “Não faça aos outros o que não queres para ti” Sócrates. Além do nome, sexo, idade, escolaridade, nacionalidade, estado civil, etc., já sabem que tem qualidades, valores, múltiplas inteligências, gostos individuais e que é importante pelo que faz a você e a todos com quem conviver. Sabem, também, quais são suas reações emocionais e em que precisa se…