Exploração Sexual D Como Violação à Um Direito Fundamental

ProgrAMA nACIonAl DE DIrEItoS HUMAnoS • Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil • Desenvolvimento e Direitos Humanos • Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades • Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência • Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P n D H - 3 Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009 Atualizado pelo Decreto nº…

Conselho Federal de Psicologia  O Conselho Federal de Psicologia – CFP é uma autarquia de direito público, com autonomia administrativa e financeira.  Órgão central do Sistema Conselhos, o CFP tem sede e foro no Distrito Federal e jurisdição em todo o território nacional.  Em 20 de dezembro de 1971, com a Lei 5.766, seria criado formalmente o Conselho Federal de Psicologia (CFP). História do CFP  Na data de 19 de dezembro de 1973, compareceram a Brasília os delegados de todas

RESPEITO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Lydia Neves Bastos Telles NUNES1 RESUMO: Este trabalho discorre sobre a importância do respeito dos direitos da personalidade da criança e do adolescente como forma de evitar, ou ao menos diminuir, a violação desses direitos e concretizar o princípio da dignidade da pessoa humana a estes sujeitos de direito. PALAVRAS-CHAVE: Criança e adolescente e direitos da personalidade. Violação dos direitos da personalidade. Tutela

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR ARCANJO MIKAEL - CESAMA BACHARELADO EM DIREITO ANA CAROLINA RODRIGUES CAVALCANTE EMANUELLA DA SILVA SANTOS ERIKA CAMILA BARBOSA SILVA FABÍOLA APARECIDA DANTAS MACHADO KARLLA YZABELE FERNANDES DE ARAÚJO MARIA TEREZA DE SOUZA SANTOS MÔNICA DANIELLY DE SOUZA ASSUNÇÃO WANDERSON BARBOSA SEXTING: A VULNERABILIDADE DOS JOVENS QUANTO À EXPOSIÇÃO ÍNTIMA EM REDES SOCIAIS ARAPIRACA 2014 ANA CAROLINA…

suma, a construção de um novo perfil profissional. No interior da categoria profissional, modalidades prático-interventivas tradicionais foram resinificadas e novas áreas e campos de intervenção foram emergindo devido, sobretudo, às conquistas dos direitos cívicos e sociais que acompanharam a restauração democrática na sociedade brasileira (práticas interventivas junto a categorias sociais como criança, adolescente, mulheres, e outras). E reconhecimento da liberdade como valor central, o…

Centro Universitário UNIFEMM Curso Superior de Logística Direito do Trabalho Sete Lagoas - Junho de 2012 ASSÉDIO SEXUAL Trabalho acadêmico apresentado ao Centro Universitário UNIFEMM no curso Superior de Tecnólogo em Logística, para a aprovação parcial na disciplina de Direito do Trabalho sob orientação do prof.: Geraldo Magela. Sete Lagoas - Julho de 2012 …

r i a d e D i r e i t o s H u m a n o s d a P r e s i d ê n c i a d a R e p ú b l i c a • I n t e r a ç ã o D e m o c r á t i c a e n t r e E s t a d o e S o c i e d a d e C i v i l • D e s e n v o l v i m e n t o e D i r e i t o s H u m a n o s • U n i v e r s a l i z a r D i r e i t o s e m u m C o n t e x t o d e D e s i g u a l d a d e s • S e g u r a n ç a P ú b l i c a , A c e s s o à J u s t i ç a e C o m b a t e à V i o l ê n c i a • E d u c a ç ã o e C u l t u r a e m…

aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.”. Neste trabalho será abordado o histórico do tráfico humano e estatísticas da situação atual no mundo. Além disso, discutir-se-á suas vertentes, sendo elas: tráfico de bebês e crianças, de órgãos, tráfico para trabalho escravo e para exploração sexual. Ao final, será dado enfoque no tráfico no Brasil, leis e combate nacional e internacional e a…

CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE CABO ÉTICA E DIREITOS HUMANOS NESTA DISCIPLINA VOCÊ IR APRENDER 1. Ética e Moral 2. 3. 4. 5. 6. 7. Moral e Direito Ética e Segurança Pública Código de conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei Estatuto dos policiais militares Polícia, Cidadania E Direitos Humanos Papel da Polícia. 8. Polícia e Não discriminação 9. Os Meios Não violentos Como Primeira Tentativa. 10. Práticas de Medidas Humanitárias e de…

FACULDADES OPET CURSO DE DIREITO LUCAS WILLIAN DOS SANTOS NOVOS NÚCLEOS FAMILIARES: A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO HOMOPARENTAL CURITIBA 2014 LUCAS WILLIAN DOS SANTOS NOVOS NÚCLEOS FAMILIARES: A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO HOMOPARENTAL Projeto de pesquisa entregue como requisito de nota referente a disciplina de Metodologia do Trabalho Científico, ministrada pelo Professor Uipirangi F. Câmara, no curso de…