Exmo Sr Diretor Presidente Do Detran Rs

Caderno 2 JUDICIARIO Presidente: Ari Jorge Moutinho da Costa dje.tjam.jus.br Ano V • Edição 1196 • Manaus, Terça-feira, 9 de Abril de 2013 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS/PARTES ADV.: DR. ANA CÉLIA SANTANA DA SILVA (Advogada da Reclamada, OAB/AM nº A-456) - Processo 020154298.2012.8.04.0022 - Pedido de Providências - Reclamante: Coordenadoria da Central de Mandados e , Corregedoria Geral de Justiça do Estado do…

Caderno 2 JUDICIARIO Presidente: João de Jesus Abdala Simões Ano IV • Edição 937 • Manaus, Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO JUDICIÁRIA dje.tjam.jus.br OLIVEIRA. Ficam as partes intimadas da DECISÃO exarada nos autos acima referidos na qual, “01. (...) 08. Por todo o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, pela perda do objeto do incidente sub examine, com suporte no art. 267, VI, do CPC, nos termos da…

locador propor a medida judicial cabível Resposta e comentários: a) Qual é a peça? b) Qual o nome iuris? c) Quais os dispositivos legais que fundamentam o direito do cliente? FGV DIREITO RIO 8 PRÁTICA JURÍDICA II Modelo de peça Exmº. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Civel da Comarca da Capital Locador, (qualificação – art. 282 CPC), vem propor a presente AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO em face de do locatário…

EXMO. SR. PRESIDENTE DA 13ª CIRETRAN - SÃO MIGUEL DO OESTE - ESTADO DE SANTA CATARINA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ANDRÉ JULIANO FUHCS HERRMANN, RG nº5019051/SSP-SC, CNH nº 01813376861, residente e domiciliado na Rua Independência, nº68, Atº302, CEP: 89896-000, na cidade de Itapiranga - SC; vem mui respeitosamente, por intermédio de seu procurador, à presença de Vossa Excelência, com base na Lei nº 9.503 de 23/09/97, apresentar DEFESA, por supostamente ter…

rescisória interposta por contribuinte, 109 44 Contestação, 111 45 Sentença, 113 4 Processo Tributário • Cassone e Cassone _ _____________________________________________________________________ 1 DEFESA EM AUTO DE INFRAÇÃO/SP ILMº SR. CHEFE DO POSTO FISCAL ... DA CAPITAL DE SÃO PAULO Auto de Infração nº ... A Empresa SSS, estabelecida nesta cidade de São Paulo, SP na Rua ..., nº ..., CEP , ..., inscrita no ... sob nº ..., por seu representante legal…

Conselho Administrativo; DIÁRIO OFICIAL n. 8.147 Art. 10. A Diretoria da Presidência da FUNDESPORTE, unidade de direção superior gerencial será exercida por um Diretor-Presidente, nomeado pelo Governador do Estado, com a colaboração do Diretor-Executivo. II - Órgão de Direção Superior: Art. 11. Compete ao Diretor-Presidente: a) Diretoria da Presidência; I - planejar, dirigir, supervisionar, orientar e coordenar a ação técnica e executiva, bem como a gestão…

MUNICIPAIS - PROIBIÇÃO PARA MULTAR ..................................... PUBLICADO em 02/08/05 106 GUARDA MUNICIPAL - ATUAÇÃO COMO AGENTE DE TRÂNSITO .................. PUBLICADO em 17/02/07 113 GUINCHO - VALOR DOS SERVIÇOS É O MESMO DA DO DETRAN/SP ............ PUBLICADO em 07/12/99 039 INFRAÇÕES EM LOCAIS NÃO CARACTERIZADOS COMO VIA PÚBLICA ......... PUBLICADO em 26/11/02 082 INFRAÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA .................................................…

br GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Administração - Imprensa Oficial Assinatura Digital - Clique aqui para verificar a assinatura Página 2 SICME FUNGEFAZ SEDUC FES (SAÚDE) SECITEC SEJUSP JUCEMAT MT SAUDE FUNJUS FUNGEFAZ SEMA DETRAN FAPEMAT UNEMAT CULTURA INDEA Subtotal Outras Fontes Total Todas as Fontes 101 106 120 134 145 240 240 240 240 240 240 242 145 121 104 240 0,61% 1,33% 12,41% 5,23% 0,69% 13,00% 0,18% 0,42% 0,45% 12,47% 1,75% 16,68% 0,23% 1,72% 0,17% 1,15%…

investigados ou agentes infratores, representantes, reclamantes, interessados e testemunhas, providências, diligências e requisições determinadas pela autoridade presidente; II - padronização, automação e manutenção, em meio eletrônico, dos termos de oitiva, de requisições e despachos determinados pela autoridade presidente; III - controle automatizado de prazos, prorrogações, suspensões, reabertura de procedimentos anteriormente arquivados e…

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. QUITAÇÃO DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE BAIXA DO REGISTRO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NO ÓRGÃO DE TRÂNSITO. DANO MORAL. "Responde por danos morais aquele que retarda injustificadamente a baixa de gravame de alienação fiduciária de veículo no DETRAN." (AC n. 2006.046708-8, de Campos Novos, rel. Des. Fernando Carioni). (651378 SC 2009.065137-8, Relator: Sônia Maria Schmitz, Data de Julgamento: 29/11/2011, Quinta Câmara de Direito Civil, Data de Publicação: Apelação Cível n.…