Indenização

Pesquisar Pesquisa Avançada Trabalhos 1 - 20 de 347 Modelo de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais em face de operadora de telefonia EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ xxxxxx, brasileira, solteira, estudante, portadora do RG nº. xxxxx e inscrita no CPF/MF sob o nº. xxxxx, residente e domicilia... 3797 Palavras16 Páginas Ação de obrigação de fazer c.c. declaratória de cobrança indevida c.c. indenização por danos morais e materiais EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS MM. VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE XXX, ESTADO DE SÃO PAULO. WWW, brasileiro, solteiro e maior, autônomo, portador da cédula de identidade, RG nº 000 SSP/SP; e inscrito no CPF/MF sob o nº 000;... 4233 Palavras17 Páginas Obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais sky EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NOME, brasileiro, solteiro, (profissão), portador da Carteira de Identidade nº, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no C... 593 Palavras3 Páginas Ação de indenização por danos morais c c obrigação de fazer Exmo.(a) Sr. (a) Dr.(a) Juiz(a) do Juizado Especial da Comarca de Muriaé-MG. NOME , nacionalidade, estado civil, profissão, endereço completo, vem respeitosamente, diante de Vossa Excelência propor, pelos fatos e fundamentos à seguir…

no. XXXX IFP/RJ, devidamente cadastrado sob o nº. de CPF YYYY, residente e domiciliado na Rua Esperança, nº . 07, em Bairro, na Cidade de Rio do Rio de Janeiro, CEP: XXXXX-XXX, vem mui respeitosamente perante V. Exa., por seu procurador, in fine, com fundamento no art. 647 e 648 do Código de Processo Penal, combinado com a art. 564, III, alínea “a” do mesmo Código de Processo, impetrar ordem de “Habeas Corpus” contra ato do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da comarca da…

EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX, ESTADO DE SÃO PAULO: Proc. nº. XXXXXXXXXXX – XXX Vara Criminal da Comarca de Ref.: Requerimento de Instauração de Incidente de Dependência Toxicológica XXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo acima epigrafado, por intermédio do advogado dativo que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a instauração de INCIDENTE DE…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ Proc. Nº XXXXXX XXXXXXXX, já qualificado nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, inconformado com a r. sentença de fls. vem por seu advogado infra-assinado, interpor RECURSO DE APELAÇÃO em consonância com o art. 593 do Código de Processo Penal, com suas razões que seguem anexas. Nestes termos Pede deferimento Rio de janeiro, 17 de janeiro de 2014.…

* o pedido de CONDENAÇÃO (para petição inicial nos procedimentos comuns – ordinário, sumário e sumaríssimo), PRONÚCIA (para a petição inicial para o procedimento dos crimes dolosos contra a vida), REJEIÇÃO DA INICIAL ou ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA (para procedimentos comuns), IMPRONÚCIA, DESCLASSIFICAÇÃO E ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA (para o procedimento dos crimes dolosos contra a vida), CONCESSÃO DE ORDEM OU ALVARA DE SOLTURA, OU SALVO CONDUTO (para as iniciais de habeas corpus), DESCONSTITUIÇÃO DA…

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de XXXXX Proc. nº XXXXXXXXXXXXX URGENTE FULANO DE TAL(qualificação completa), , atualmente, recolhido no Estabelecimento Prisional xxx, vem, à presença de V.Exa., por seu advogado ao final assinado, a fim de requer LIBERDADE PROVISÓRIA Para que possa aguardar em liberdade a tramitação processual, com fundamento na redação dada ao art. 310 e seu parágrafo único do Código de Processo…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ Enrico, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador do RG n.º xxx e do CPF n.º xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, n.º xxx, Bairro Icaraí, Niterói, Rio de Janeiro, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional em xxx, Niterói, Rio de Janeiro, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor…

COLABORAÇÃO DA ACADÊMICA: TEREZINHA DE JESUS ZARRO SANTOS EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO FRIO. REF. PROCESSO Nº. CIROCO, (qualificação completa – nacionalidade, estado civil, Profissão, Identidade, CPF), residente na Rua Santa Luiziana – nº. 259, bairro Guiri, Cabo Frio – RJ, CEP: xxxxx-xxx, através de seu advogado abaixo assinado, nos autos do processo nº. _______________ que lhe move o Ministério…

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Macaé/RJ Processo nº. xxxxxxxxxxxx APF: xxxxxxxxxxxxxxx Autor: Ministério Público Réu: xxxxxxxxxxxxxx Nome Completo da Parte, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador da cédula de identidade de no. XXXXXXXXXXX IFP/RJ, devidamente cadastrado sob o nº. de CPF XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXX, nº. XXX, lote XXX, quadra XX, em Bairro, na Cidade de Rio das Ostras/RJ, CEP: 28890-000, vem mui…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA COMARCA JORGE SILVA FERREIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº XXX, CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua Primeira, nº 45, Centro, na Comarca desta cidade, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado, conforme procuração em anexo, com escritório na Rua Segunda, nº 65, Centro, nesta cidade, nos termos do artigo 18 e seguintes do Código de Defesa do Consumidor e demais dispositivos…