Exmo Sr Delegado Da Receita Federal

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO DEPARTAMENTO DE LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA DIOGO BARRETO MELO BRINCANTES DO SILÊNCIO: a atuação do Estado Ditatorial no Carnaval do Recife (1968-1975) RECIFE 2011 DIOGO BARRETO MELO BRINCANTES DO SILÊNCIO: a atuação do Estado Ditatorial no Carnaval do Recife (1968-1975) Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em História da Universidade Federal Rural de Pernambuco como requisito…

JUSTIFICATIVA: MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, pessoa jurídica de Direito Público, com sede administrativa na AV. Carlos Hugueney, n.º 552, Centro, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 03.579.836/0001-80, neste ato representado pelo seu prefeito municipal o Sr. JERÔNIMO SAMITA MAIA NETO, brasileiro, casado, servidor público estadual, residente e domiciliado na Cidade de ALTO ARAGUAIA/MT, portador da cédula de identidade sob o n.º 386.645, SSP/MT e CPF (MF) n.º 274.867.881-87,…

de 373,85 mil m³. Industrial Desempenho Financeiro Em 2013, a administração buscou a redução do custeio, através de ações que visaram à otimização e economia nos processos. O resultado foi alcançado, com um índice 6,36% inferior a 2012. A receita cresceu 45,92%,principalmente nos setores térmico e industrial. A Indústria de exportação em Mato Grosso do Sul, em especial o Grupo “Papel e Celulose, embalagens de papel ou papelão e demais artefatos de papel” teve expansão em…

presente Processo R.G. n.º 7692/97, que cuida do assunto em epígrafe, ante a manifestação do Senhor Secretário Geral de Administração às fls. 06, DECIDE ALIENAR, por DOAÇÃO, com fundamento no disposto no artigo 17, inciso II, alínea “a” da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações posteriores, à Sociedade Amigos de Vila Carmela, com sede na Rua Flor da Serra, n.º 13, Vila Carmela, Guarulhos, São Paulo, o bem abaixo relacionado, considerado inservível para uso deste Poder, na…

estaremos posicionados. Estão transcritas logo abaixo, as fontes do Direito do Trabalho. Elas encontram-se dispostas de maneira hierárquica, de forma que a de nível inferior, não poderá contrariar a de nível superior. Vejamos: a) Constituição Federal (nossa Lei Máxima); b) Consolidação das Leis do Trabalho (conjunto de leis esparsas consolidadas em 1943 e complementadas por leis ou decretos emanados posteriormente); c) Doutrina (conjunto de pareceres dos juristas, isto é,…

junto ao Supremo Tribunal Federal, podero ser questionadas (A) as Emendas Constituio Federal e as leis federais, estaduais e municipais. (B) as leis federais, estaduais e municipais. (C) as leis federais e estaduais. (D) as leis federais. 2. A lei complementar deve ser aprovada por quorum de maioria (A) absoluta, como a lei ordinria. (B) simples, como a lei ordinria. (C) absoluta, diferente da lei ordinria. (D) simples, diferente da Emenda Constituio. 3. Lei ordinria federal,…

Edições do Senado Federal – Vol. 1 O RIO DE JANEIRO DO MEU TEMPO Luís Edmundo Brasília – 2003 EDIÇÕES DO SENADO FEDERAL Vol. 1 O Conselho Editorial do Senado Federal, criado pela Mesa Diretora em 31 de janeiro de 1997, buscará editar, sempre, obras de valor histórico e cultural e de importância relevante para a compreensão da história política, econômica e social do Brasil e reflexão sobre os destinos do país. Projeto gráfico: Achilles Milan Neto © Senado Federal,…

Esta obra está sendo editada com recursos provenientes de subvenção social concedida pela Prefeitura Municipal de Ubá à Academia Ubaense de Letras no exercício de 2009, convênio 55/2009 (Plano de trabalho aprovado, Lei Federal 8666/93), firmado entre as partes em 13 de outubro de 2009, nos termos da Lei Municipal n. 3727 de 22/12/2008, onde a AULE, entidade reconhecida de Utilidade Pública pela Lei 1729 de 30/04/1986, figura no rol dos beneficiários pelo Orçamento de 2009

“Você pode imaginar de que maneira a vontade de dividir uma receita de bolo pode transformar o modo como às pessoas se relacionam com a liberdade, a tecnologia e o direito de criar?” (Tiaguinho Bugarin). Resumo ALMEJA-SE NESTE TRABALHO REALIZAR UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL, AMPARADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. CONFLITOS EXISTENTES A PROTEÇÃO DESSES DIREITOS AUTORAIS COM O DOMÍNIO PÚBLICO, SENDO ESTE O ENFOQUE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL WILSON JOSÉ WITZEL MEDIDA CAUTELAR FISCAL VITÓRIA 2010 WILSON JOSÉ WITZEL MEDIDA CAUTELAR FISCAL Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Processual. Orientador: Professor Doutor Jader Ferreira Guimarães.