Exmo Sr Delegado Da Receita Federal

Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em História. Orientador: Prof. Dr. João Luís Ribeiro Fragoso Rio de Janeiro 2004 Luciana Marinho Batista M u i t o A lé m d o s Se r i n g a i s : Elites, Fortunas e Hierarquias no Grão-Pará, c. 1850 - c. 1870 Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História Social do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como

devidamente ao longo de todos esses anos, as assembléias gerais eram, e continuam sendo, precedidas da devida convocação dos condôminos; todas as contas do loteamento são devidamente contabilizadas, por escritório credenciado, apresentando balancetes de receita e despesas, destacando-se o vulto das despesas gerais, despesas com pessoal e encargos sociais, bem como investimentos em melhoramentos do local, as obras de investimentos no local são pagas a empreiteiros credenciados, com o…

fixação de marcos de posse no Rio da Prata. Martim Afonso possuía destacada atuação no estabelecimento de povoações, pois foi contemplado com um trecho territorial de 100 léguas: a denominada Capitania de São Vicente. Além disso, teve poderes delegados pelo então Rei de Portugal, D. João III, para que possa dar às pessoas que consigo levar e às pessoas que na dita terra quiserem viver e povoar (...) segundo o merecerem as ditas pessoas por seus serviços e qualidades... Portador de…

ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115 cn=ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, RFB e-CPF A3, (EM BRANCO), Autenticado por AR Minc 11 10 - 197 7 Diário Oficial Estado de Mato Grosso do Sul CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2013 ANO XXXV n. 8.410 GOVERNADOR ANDRÉ PUCCINELLI Secretária de Estado de Educação MARIA NILENE BADECA DA COSTA Vice-Governadora SIMONE TEBET Secretária de Estado de Saúde

da assistência médico-social na comunidade, tanto para doentes, e de tôdas as classes, como para indigentes, e desajustados sociais, eis, em súmula, todo um programa, que é também a própria finalidade da Divisão de Organização Hospitalar, órgão federal especializado de coordenação, cooperação, orientação e contrôle das atividades dêste setor, no serviço permanente da organização nacional. Prevaleceu na denominação do serviço oficial, a designação “hospitalar”, porquanto é o…

gerenciais 59 TABELA 6 - Classificação das maiores dificuldades das farmácias independentes 65 TABELA 7 - Principais formas de recebimento 69 TABELA 8 - Raio de entrega 70 TABELA 9 - Ranking das principais redes de farmácias e drogarias - por receita liquida no Brasil 1999. 76 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 09 1.1 Problema de Pesquisa e Hipóteses 10 1.2 Objetivos 11 1.3 Justificativa do Estudo 12 1.4 Metodologia 12 1.5 Delimitação do Estudo 13 2 APONTAMENTOS…

INTERMAT (Instituto de Terras de Mato Grosso) outorgou o título definitivo da área à Fundação Cultural Palmares, do governo Federal. A seguir, o presidente Lula assinou um decreto, no qual reconheceu que o INCRA teria a função de identificar, reconhecer, delimitar, demarcar e titular as terras dos descendentes dos quilombolas. Apesar dessas iniciativas do governo federal, os conflitos entre os remanescentes dos quilombolas, os fazendeiros e grileiros persistem. No quadro abaixo, a reportagem do

verbas públicas. O Poder Legislativo Federal é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (sistema bicameral). Nosso sistema bicameral, a exemplo dos Estados Unidos da América do Norte, é do tipo federativo. Há uma casa legislativa composta por representantes do povo, eleitos em número proporcional à população de cada unidade da Federação (Câmara dos Deputados), bem como uma outra casa legislativa (Senado Federal) com representação…

do Ensino Superior (CAPES), cuja bolsa contribuiu para o financiamento desta pesquisa. Aos funcionários do jornal O Estado de S. Paulo que mostraram que é possível converter uma relação de trabalho em ligação amistosa, especialmente nas figuras do sr. Armando Bordallo (in memorian), lembrança de dedicação e amor ao jornal merecedoras de admiração; de Marlene Simões de Paula, exemplo de competência e seriedade que só possuem os que dominam completamente o seu métier; de Magaly…

CEF CF CIT CLT CTPS DOU EU ICP IDWN IN INSS ITI FENATRAD FGTS GRULAC JOC PIEM PIS PNAD PT OIT RFB TID Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos Grupo da Ásia e Pacífico Conselho de Cooperação do Golfo Caixa Econômica Federal Constituição Federal Conferência Internacional do Trabalho Consolidação das Leis Trabalhistas Carteira de Trabalho e Previdência Social Diário Oficial da União União Européia Infra-estrutura de Chaves Públicas Rede Internacional de Trabalhadores…