Vereadora de taubaté

SUMÁRIO I – Função do Poder Legislativo Municipal ..................................................... 4 Direitos dos Vereadores ..................................................................... 5 Deveres dos Vereadores .................................................................... 6 Presidentes da Ditadura Militar no Brasil .................................... 5 Período que antecedeu o Regime Militar ..................................... 6 História do Brasil de 1964 a 1985 ................................................. 8 O golpe militar de 1964 ................................................................. 8 Governo Castello Branco (1964-1967) ......................................... 9 Governo Costa e Silva (1967-1969) ............................................ 10 Governo da Junta Militar (31/8/1969 – 30/10/1969) ................... 10 Governo Médici (1969-1974) ....................................................... 11 O Milagre Econômico .................................................................. 11 Governo Geisel (1974-1979) ........................................................ 11 Governo Figueiredo (1979-1985) ................................................ 12 A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já .............. 12 Diretas Já ...................................................................................... 13 O que foi o AI-5 .....................................................................

a utilidade da filosofia hoje: Ética e moral x direito.(II Unidade) Filosofia do Direito - Ética e Moral René Dellagnezze Sumário: 1-introdução; 2-ética e moral; 3-ética e moral no pensamento filosófico; 4- a ética vista neste final de século xx; 5- a ética no plano prático da profissão; 6- a ética do servidor público; 7-o código de conduta ética da alta administração federal; 8-críticas ao código de conduta ética da alta administração federal; 9- a ética nas comunicações;…

Representantes Setoriais da Comissão de Ética Pública no Seminário Internacional sobre a Ética como Instrumento de Gestão. A Escola de Administração Fazendária tem o prazer de acolher todos os participantes na sua sede e se une aos esforços do Governo Federal no sentido de buscar o fortalecimento dos valores éticos da administração pública. O objetivo geral deste encontro é contribuir para a efetividade e a sustentabilidade das ações de promoção da ética alinhadas ao decreto de 18…

Trabalho Académico de Investigação Papel das células T reguladoras e dos autoanticorpos séricos na fisiopatologia da Síndrome de SJÖGREN Área de Investigação: Doenças Autoimunes Curso de Mestrado Integrado em Medicina ICBAS/UP – HSA/CHP Disciplina de Iniciação à Investigação Clínica (DIIC) Responsável: Prof. Doutora Margarida Lima Aluna: CARLA CÂNDIDA COSTA Orientador: Prof. Doutor Carlos Vasconcelos Co-Orientador: Prof. Doutora Berta Martins Ano Lectivo: 2008 / 2009…

Estágio em Direito Manual do estagiário Estágio em Direito Manual do estagiário Valdemar P da Luz Advogado. Doutor em Direito Civil. Especialista em Direito Processual Civil. Professor universitário. Presidente do Instituto dos Ad vogados de Santa Catarina Comenda Osvaldo Vergara, outorgada pela OAB/Rs, por relevantes serviços prestados à ordem e à classe dos Advogados do Rio Grande do Sul. . Manole Copyright © 2009 Editora Manole Ltda., por meio de contrato com o autor.…

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SEÇÃO DO PROTOCOLO PROCESSO N.° NATUREZA: 2051 MOÇA() N. 56 DE 15-8-78 PROMOVENTE' : VEREADOR DAVID ROYSEN E OUTROS ASSUNTO: APELO AOS EXMoS. SRS. PRESIDENTE DA REPUBLICA E PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL NO SENDO° DA APRES,ENTAÇA0 DE SUBSTITUTIVO A 9, PROJETO-DE LEI N# 166o/7 ENGL0BANDO BIOLOGOS E j310MED,ICOS PARA A REGULAMENyU0 CONJUNTDAS OVA; PROFISSOES, SOB A EN0MINAÇA0 GENERICA DA ItEGULAMENTACAO DA PROFISSAO DE BIOL0GO: " Proc \31 2011e11 49…

processo administrativo disciplinar a apuração do abandono de cargo consistente na tomada de depoimento, em vista dos boletins de freqüência, exclusivamente do acusado que tinha conhecimento prévio do apuratório, na indiciação, na apresentação de defesa e na elaboração do relatório final. Não nulifica o processo a inexistência de notificação do servidor a respeito dos direitos que as normas de regência lhe asseguram, no curso do apuratório, pois essa medida não decorre de…

ÉTICA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FERNANDO HENRIQUE CARDOSO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA PEDRO PULLEN PARENTE COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA JOÃO GERALDO PIQUET CARNEIRO (PRESIDENTE) ADHEMAR PALADINI GHISI CELINA VARGAS DO AMARAL PEIXOTO JOÃO CAMILO PENNA LOURDES SOLA MARCÍLIO MARQUES MOREIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO MAURO SÉRGIO BOGÉA SOARES SEMINÁRIO INTERNACIONAL ÉTICA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO I ENCONTRO DE REPRESENTANTES SETORIAIS DA…

______________________________________________ _______________________________________________________________________________________________. 2. ______________________________________________ ___________________________________________________. Fecho, Nome Cargo do signatário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Palácio da Justiça, Praça Municipal CEP 70.000-000 – Brasília-DF Telefone: xxx-xxxx, tjdf@tjdf.gov.br Ofício 123/ 2003 / TJDFT-Pres.…

5º, 53 E 129. 1. Direito líquido e certo é o expresso em lei, que se manifesta inconcusso e insuscetível de dúvidas. 2. Inexiste previsão constitucional e legal, como reconhecido pelos impetrantes, que autorizem os pais ministrarem aos filhos as disciplinas do ensino fundamental, no recesso do lar, sem controle do poder público mormente quanto à frequência no estabelecimento de ensino e ao total de horas letivas indispensáveis à aprovação do aluno. 3. Segurança denegada à míngua da…