Existem Sociedades Personificadas Que São

homologação (que ocorre depois da lista de aprovados), não há prazo mínimo de validade. FORMAS DE PROVIMENTO NOMEAÇÃO - Forma de provimento de cargo considerada originária, a única, pois todas as outras (readaptação, recondução, ...) são consideradas derivadas. - Se dá por meio de PORTARIA - Caso não ocorra a posse, o ato de nomeação torna-se sem efeito Nomeação Posse Exercício Estágio Efetivo

institutos de fusão, incorporação e cisão visando assim obter vantagens tributárias, tais como a compensação de prejuízos fiscais e a não tributação das operações caracterizadas como compra e venda de participação societária, as quais, no entanto, são substituídas pelas operações de incorporação e cisão, visando à redução ou não incidência de tributos. Contudo, faz-se necessária primeiramente a compreensão de alguns conceitos fundamentais como planejamento tributário, reorganização…

sujeito de deveres jurídicos, que é o seu poder valer fazer, através de uma ação. Porem para Kelsen, o conceito de sujeito de direito não é necessário para o direito. Assim sendo “a pessoa” jurídica não é uma pessoa física, mas sim uma unidade personificada das normas jurídicas imposta de direitos e deveres. Logo a concepção de “pessoa” é uma construção da ciência do direito, assim afasta o dualismo entre direito objetivo e subjetivo. 2- Classificação : A primeira grande divisão a…

1 Pessoas jurídicas de direito público – 2.1.1.1 Pessoas jurídicas de direito público interno – 2.1.1.2 Pessoas jurídicas de direito público externo – 2.1.2 Pessoas jurídicas de direito privado – 2.1.2.1 Associações – 2.1.2.2 Sociedades – 2.1.2.3 Fundações – 2.1.3 Sociedades não-personificadas – 3 A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – 2.1 Aspectos históricos – 2.2 A desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil – 2.3 A desconsideração da personalidade jurídica…

Comércios) . Atividades Civis: Sociedade constituída com o objetivo social de prestação de serviços, seu contrato social era registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas (exceto as Sociedades Anônimas e casos específicos previstos em lei) Atividades Mercantis: Sociedade constituída com o objetivo de exercer atividades de indústria e/ou comércio, o seu contrato social era registrado nas Juntas Comerciais dos Estados (inclusive todas as Sociedades Anônimas e raras…

JARDEANE REIS DE ARAÚJO TIPOS DE SOCIEDADE SEGUNDO A LEGISLAÇÕA BRASILEIRA VIGENTE PORTO NACIONAL-TO 2011 JARDEANE REIS DE ARAÚJO TIPOS DE SOCIEDADE SEGUNDO A LEGISLAÇÕA BRASILEIRA VIGENTE Trabalho apresentado à disciplina de Direito Empresarial, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Porto Nacional

produção do espaço urbano, estes autores historicizaram os problemas sociais manifestados na cidade, encarando o espaço urbano como produto social e os problemas urbanos como derivados das dinâmicas das relações de produção e a estrutura de poder na sociedade capitalista, soma-se a isto que os autores tinham algo em comum no que diz respeito ao planejamento urbano , de que este era um instrumento a serviço da manutenção do status quo capitalista, e isso revelou que nesse planejamento…

1º DN Novembro/2014 Introdução A lei empresta personalidade da pessoa jurídica , com deveres e obrigações que qualquer pessoa pode possuir , de maneira claras e que possa atingir seus objetivos, unindo a outros e formando a sociedade ,pra que possa trazes benefícios. Surge como solução da necessidade da pessoa natural em superar as suas forças individuais para a realização de atividade que demandam mão-de-obra, capital e tempo, assim Pessoa jurídica é a unidade de…

da Contabilidade com a sociedade e com o próprio grupo profissional. O profissional da contabilidade na orientação ao seu cliente, tem que demonstrar segurança, conhecimento e domínio das regras estabelecidas; possuindo habilidades para comprovar ações irregulares e ilegais, fazendo do cliente um aliado no cumprimento das normas e deveres, vindo ao encontro da resolução do Conselho Federal de Contabilidade número 819/96. Capacidade de direito, ou seja, todos são capazes de…

............................................... 4 2. Sociedades não personificadas ...................................................................................... 5 2.1. Sociedades por conta de participação......................................................................... 5 2.2. Sociedades em comum ................................................................................................ 7 3. Sociedades personificadas ......................................................