Exercícios Da Lei 8 666

em Ampères – (A) t = tempo em segundos Exercício Resolvido: Um fio de cobre é atravessado por uma corrente contínua durante 2 minutos. Durante este tempo 1200C passam pelo fio. Qual é a intensidade de corrente elétrica? Quantos elétrons passaram pelo fio? Solução: Dois minutos têm 120 segundos, então a intensidade de corrente será: I = Q / t → I = 1200 / 120 = 10A. Q = n e → 1200 = n∙1,6∙10-19 → n = 1200/1,6∙10-19 = 750∙10-19 = 7,5∙10-21 Exercício Resolvido: Um fio é percorrido…

Império Colonial Português, promulgada pelo Decreto-lei nº23228, de 15 de Novembro de 1933, a Reforma Administrativa Ultramarina (RAU) promulgada pelo Decreto-Lei nº23229, de 15 de Novembro de 1933 e em 1944, é criado o Regulamento dos Auxiliares da Administração Civil, pela Portaria nº5639, de 29 de Julho de 1944. A Carta Orgânica foi um documento tão significativo que Marlyn Newitt o classificou de “the first written constitution Mozambique received” [8]. A Carta trata do sistema…

NOME: FRANSCISCO DOS SANTOS CPF: 146.880.613-07 DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA EXERCÍCIO 2015 ANO-CALENDÁRIO 2014 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE Nome: FRANSCISCO DOS SANTOS CPF: Data de Nascimento: 15/02/1970 Título Eleitoral: Houve mudança de endereço? Não Um dos declarantes é pessoa com doença grave ou portadora de deficiência física ou mental? Endereço: Avenida GETÚLIO VARGAS Complemento: 146.880.613-07 Não Número: 100…

manutenção ou de sua família. Em razão de encontrar-se desempregada e em precária situação financeira, a Reclamante requer a V. Exa. a concessão do beneficio da justiça gratuita, na forma preceituada no Art. 790, § 3º, da CLT, c/c artigo 4º da Lei 1.060/50 e Lei 7.115/83. II – DOS FATOS: O reclamante foi contratado pela reclamada em 10/10/2012, para trabalhar como assistente de estoque e foi dispensando sem justa causa em 02/07/2014 (conforme CTPS em anexo). Em todo o período que…

Representação Legal5 3.2. Representação convencional ou voluntária5 3.3. Representação judicial e orgânica6 4. Espécies de representantes7 5. Regras da representação 7 6. Conteúdo do poder de representação. Poderes gerais e especiais 8 7. Representação e mandato 8 8. Exercício do poder de representação9 8.1. A procuração9 8.1.1. A forma da procuração 9 8.2. Direitos e Deveres 10 8.3. O substabelecimento 10 8.4. Contrato consigo mesmo (autocontratação) 10 8.4.1. Efeitos 10…

-------------------------------------------------------------------6 2.2.2.6 Perito--------------------------------------------------------------------------------------------------------------6 a 8 2.2.3 Auxiliares eventuais (órgãos extravagantes)------------------------------------------------------------------8 3 Conclusão-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------9 4 Referencias…

juízo de admissibilidade, e, com isto, relevar as manchas que invalidam o prosseguimento daquele feito. De fato, na atual sistemática processual, a exceção de pré-executividade não foi prevista legalmente, seja no Código de Processo Civil, seja na Lei de Execução Fiscal, seja em qualquer outra norma de natureza processual. E este é um dos argumentos daqueles que negam o cabimento deste outro meio de defesa do executado no processo de execução. 3 Espécies de embargos do executado …

Três princípios básicos de um contrato …………………....5 1.2 – Contrato como negócio jurídico……………………………………….6 1.3 – Espécie de Contratos…………………………..………………...…….7 1.3.1 Contratos Obrigacionais………………………………………..7 1.3.2 Contratos Reais………..………………………………………..8 1.3.3 Contratos Sucessórios……..…………………………………..9 1.3.4 Contratos Familiares…….……………………………………...9 1.3.5 Contratos Administrativos…………………………………….10 Parte II – Tipos de Contratos Reais. 2.1 – Contratos…

industrialização. O IPI é regulamentado pelo Decreto 4.544 de 2002 (RIPI/2002). São imunes ao IPI: I – os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão; II – os produtos industrializados destinados ao exterior; III – o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial; IV – a energia elétrica, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País. IOF – Imposto sobre Operações Financeiras (Crédito, Câmbio, Seguro, ou relativas a Títulos e…

598; 614, I; 652 e seguintes todos do Código de Processo Civil, 49 e seguintes da Lei nº 2.044 de 13.12.1908 (Lei Cambial) 43 e 77 da Lei Uniforme de Genebra. DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA: DA DESNECESSIDADE DE PROTESTO DE NOTA PROMISSÓRIA PARA A CONSTITUIÇÃO EM MORA DE DEVEDOR (A) PARA FINS DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO STJ E DEMAIS TRIBUNAIS PÁTRIOS A Lei Uniforme de Genebra, de 7 de junho de 1930, promulgada, entre nós, pelo Decreto nº