Exercícios Da Apostila Fundamentos De Economia Capítulo 5

outras, relacionadas diretamente com os direitos fundamentais, traduzidas em verdadeiros princípios tributários. Em verdade, todas as limitações ao poder de tributar originam-se, ainda que indiretamente dos direitos fundamentais explícitos no art: 5 da CF, enquanto as imunidades relacionam-se com um dos aspectos do direito da liberdade. Tornando intocáveis certas pessoas ou coisas, podendo ser considerada como status negativus libertatis. O Supremo Tribunal Federal, por muito tempo considerou

Interegrado Multidisciplinar ACADEMICO CURSO RA SEMESTRE Alexandre Oliveira Maia Gestão Financeira A55JEC-4 2°P Amanda Jeniffer Oliveira Reis Gestão Financeira A55JEC-6 2°P José Carlos Piedade Junior Gestão Financeira A62DDD-5 2°P Tatiana Lopes Gestão Financeira 000000-00 2°P Thamires Vilasboa Gestão Financeira 00000-00 2°P Jundiaí 2010 UNIP – Universidade Paulista Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia CI –…

Análise e Planejamento de Transportes, Semestre 2008.1, ministrada pela professora Marta Maria Mendonça Bastos. Orientador: Prof. M.Sc. Mário Ângelo Nunes de Azevedo Filho FORTALEZA 2008 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 5 1.1. Importância do tema em estudo 5 1.2. Problemática 6 1.2.1 Problema da pesquisa 7 1.2.2 Questões de pesquisa 7 1.2.2.1 Questão principal 7 1.2.2.2 Outras questões pertinentes 7 1.3. Objetivo 8 1.3.1. Objetivos específicos 8 1.4. Metodologia…

APOSTILA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO - Conceitos, objeto, princípios, modalidades, tipos, dispensa, inexigibilidade, procedimento e julgamento; Pregão; e Contratos administrativos. LICITAÇÃO É uma competição na qual a Administração seleciona a proposta mais vantajosa, menos onerosa e com melhor qualidade possível, para a contratação de uma obra, de um serviço, da compra de um produto, locação ou alienação de um bem. A ideia da licitação, ao contrário do…

Apostila de Legislação Tributária – Receita Federal - Prof. Vilson Cortez ÍNDICE 1. 2. 3. 4. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................... 5 ANÁLISE DO EDITAL ............................................................................................................................. 5 ESTUDO DOS IMPOSTOS FEDERAIS...................................................................

quais entes se aplicam, quais vantagens propiciam e as maneiras de aplica-las. Os métodos de pesquisa envolverão estudo de campo, sendo realizado junto a algum ente que esteja enquadrado neste contexto; estudo em fontes impressas, como livros e apostilas que abordem essa temática; a legislação vigente que rege a atuação dos referidos entes; e outras fontes de informação, bem como a internet. De forma que todas as conclusões indicam ser uma área que proporcionará muito conhecimento.…

Adaptada/Revisada por Luís Carlos Gruenfeld (junho/2012) APRESENTAÇÃO É com satisfação que a Unisa Digital oferece a você, aluno(a), esta apostila de Contabilidade e Orçamento Público, parte integrante de um conjunto de materiais de pesquisa voltado ao aprendizado dinâmico e autônomo que a educação a distância exige. O principal objetivo desta apostila é propiciar aos(às) alunos(as) uma apresentação do conteúdo básico da disciplina. A Unisa Digital oferece outras formas de…

seeks to satisfactorily or to do the law. Key words: Precautionary. Measure. Early. Relief. Emergency. Sumário: 1. Introdução - 2. Medidas cautelares – 3. Antecipação de tutela – 4. Fungibilidade entre medida cautelar e antecipação de tutela – 5. Semelhanças e diferenças entre medidas cautelares e antecipação de tutela – 6. Conclusão - 7. Referências 1. INTRODUÇÃO Visa o presente artigo analisar medidas de urgência – medida cautelar e antecipação de tutela -…

previstas nas Convenções Internacionais para Evitar a Dupla Tributação no ordenamento jurídico dos Estados. PALAVRAS-CHAVE: Convenções Internacionais. Bi-tributação. Renda e Capital. SUMÁRIO: Introdução; 1 Conceito; 2 Finalidades; 3 Estrutura; 4 Conclusão; 5 Referências. INTRODUÇÃO A mudança profunda por que passou o comércio internacional nos últimos dois séculos, com o início do processo de globalização mundial e a conseqüente intensificação das relações comerciais entre pessoas e…

um exemplo a ser seguido. E ao meu querido orientador, Professor Ricardo L. Bittencourt, que com sabedoria, carinho e paciência me deu tranqüilidade e segurança para elaborar esta monografia. A meus filhos que compreenderam os momentos de ausência. 5 “Um profissional que não use filosofia é inevitavelmente superficial. Um profissional superficial pode ser bom ou mau; mas se for bom é menos bom do que poderia ser; e se for mau, pior do que precisaria ser.” George F.Kneller 6…